{"id":49377,"date":"2026-10-28T08:00:00","date_gmt":"2026-10-28T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=49377"},"modified":"2026-10-28T08:00:01","modified_gmt":"2026-10-28T11:00:01","slug":"ferrovias-pasta-espera-avancar-com-contas-vinculadas-e-acordo-com-vale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ferrovias-pasta-espera-avancar-com-contas-vinculadas-e-acordo-com-vale\/","title":{"rendered":"Ferrovias: pasta espera avan\u00e7ar com contas vinculadas e acordo com Vale"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes pretende intensificar na pr\u00f3xima semana as conversas com ministros do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre o pacote de projetos ferrovi\u00e1rios que dependem da corte para avan\u00e7ar. O caso que sustenta todo o programa ferrovi\u00e1rio \u2013 calcado na exist\u00eancia de contas vinculadas \u2013 j\u00e1 est\u00e1 no tribunal e foi interrompido por um pedido de vista em setembro, com chance de ser retomado em novembro.\u00a0

Mas a pasta tamb\u00e9m j\u00e1 quer acertar com o TCU o di\u00e1logo sobre outros processos que devem ser enviados \u00e0 corte, como o acordo de repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o de ferrovias da Vale e a renegocia\u00e7\u00e3o da Fiol 1 (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), necess\u00e1ria para o ativo ter um novo controlador, hoje inadimplente com as obriga\u00e7\u00f5es.\u00a0

Com a defini\u00e7\u00e3o do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, que deu vit\u00f3ria a Lula (PT), as conversas com o TCU s\u00f3 n\u00e3o devem j\u00e1 ser marcadas para esta semana porque a equipe do minist\u00e9rio viaja a Londres para apresentar a carteira de projetos a investidores estrangeiros a partir de sexta-feira (30).

Vale<\/strong>
O novo acordo do governo com a Vale para rever os contratos renovados em 2020 deve gerar ao Executivo mais R$ 7 bilh\u00f5es a serem pagos pela operadora \u2013 recursos que integram a conta de cerca de R$ 11 bilh\u00f5es que a Vale aceitou pagar para repactuar as concess\u00f5es, dos quais R$ 4 bilh\u00f5es j\u00e1 foram antecipados no fim de 2024.\u00a0

O Minist\u00e9rio dos Transportes trabalha com o cen\u00e1rio em que esse restante de recursos ajudar\u00e1 a\u00a0fechar\u00a0o \u201cgap\u201d de viabilidade de outros projetos ferrovi\u00e1rios que a pasta quer tirar do papel.\u00a0

Os termos do acordo j\u00e1 foram acertados entre o\u00a0minist\u00e9rio e a companhia e agora est\u00e3o na ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres). Segundo apurou a reportagem, a \u00e1rea t\u00e9cnica est\u00e1 finalizando a an\u00e1lise e o tema tem chance de ser votado pela diretoria em novembro, e de l\u00e1 enviado para avalia\u00e7\u00e3o do TCU.

J\u00e1 tem havido um di\u00e1logo com a \u00e1rea t\u00e9cnica da corte sobre o conte\u00fado do acordo, o que deve facilitar a avalia\u00e7\u00e3o dentro do tribunal. De acordo com fontes, a expectativa \u00e9 de que a tramita\u00e7\u00e3o funcione em esquema similar ao do processo de repactua\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria Rota do Oeste (BR-163\/MT), precedente que impulsionou a cria\u00e7\u00e3o da SecexConsenso.

O documento vai ser encaminhado ao TCU j\u00e1 fechado para julgamento, inclusive porque o tema n\u00e3o pode ser reaberto na secretaria de solu\u00e7\u00e3o consensual ap\u00f3s a tentativa do ano passado sair\u00a0frustrada<\/a>.

Contas vinculadas<\/strong>
Para que o dinheiro que ser\u00e1 pago pela Vale possa alimentar a viabilidade de outras malhas ferrovi\u00e1rias, o governo precisa receber o aval do TCU \u00e0 estrutura das contas vinculadas. Carregando aspectos relevantes do ponto de vista fiscal, o tema come\u00e7ou a ser julgado pelo tribunal em setembro, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Walton Alencar. Pelo tempo regimental, o assunto voltar\u00e1 ao plen\u00e1rio em novembro.

Agora com a reelei\u00e7\u00e3o de Lula definida, a expectativa do Minist\u00e9rio dos Transportes \u00e9 que a corte de fato conclua o julgamento no pr\u00f3ximo m\u00eas. Quando a an\u00e1lise foi interrompida, uma das leituras feitas foi de que parte do tribunal\u00a0considerava mais prudente aguardar a defini\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo mandato presidencial antes de referendar a modelagem que vai sustentar o\u00a0programa ferrovi\u00e1rio.

O governo j\u00e1 tem o voto favor\u00e1vel do relator, ministro Benjamin Zymler, e do ministro Antonio Anastasia. Se conseguir o sinal verde da maioria, o primeiro projeto que deve ir a leil\u00e3o \u00e9 o\u00a0da EF-118, malha projetada para ligar Rio de Janeiro ao Esp\u00edrito Santo.\u00a0

Fico-Fiol<\/strong>
Parte dos recursos que ser\u00e3o levantados com a Vale podem ser direcionados ao corredor Fico-Fiol. O leil\u00e3o desta malha depende, por sua vez, de que o governo resolva o problema da Fiol 1, trecho de Ilh\u00e9us (BA) a Caetit\u00e9 (BA) que est\u00e1 com as obras paradas por inadimpl\u00eancia da Bamin, empresa do Cazaquist\u00e3o que arrematou a concess\u00e3o da ferrovia em 2021 e tenta agora vend\u00ea-la\u00a0\u00e0 portuguesa Mota-Engil.

Como\u00a0mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, essa aquisi\u00e7\u00e3o depende de uma reforma no contrato, que inclui a elabora\u00e7\u00e3o de um novo modelo econ\u00f4mico-financeiro para o ativo e a possibilidade de aporte p\u00fablico. Pela profundidade das altera\u00e7\u00f5es, alguns aspectos ter\u00e3o que ser levados para avalia\u00e7\u00e3o do TCU. O plano \u00e9 que a portuguesa assuma n\u00e3o s\u00f3 a ferrovia como tamb\u00e9m a mina de ferro na Bahia e o projeto do Porto Sul em Ilh\u00e9us.\u00a0

\u201cNovo\u201d governo Lula<\/strong>
As articula\u00e7\u00f5es sobre os projetos continuam independentemente de como ser\u00e1 a nova composi\u00e7\u00e3o do governo Lula 4. De acordo com fontes, a gest\u00e3o ainda n\u00e3o avan\u00e7ou em conversas sobre como ser\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios ligados \u00e0 \u00e1rea de infraestrutura. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a prioridade do petista ser\u00e1 definir o nome \u00e0 frente da equipe econ\u00f4mica, numa tentativa de tranquilizar o mercado que acordou revolto na segunda-feira (26) com a reelei\u00e7\u00e3o de Lula.

Conforme\u00a0mostrou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, com a manuten\u00e7\u00e3o do petista\u00a0no poder, o Senado Federal deve encaminhar ainda neste ano a aprova\u00e7\u00e3o de novos diretores para ag\u00eancias reguladoras que est\u00e3o com vagas abertas. A previs\u00e3o mais atualizada \u00e9 que isso aconte\u00e7a ainda em novembro. H\u00e1 um acordo firmado entre o presidente da Rep\u00fablica e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para a sabatina desses cargos na atual legislatura, com Alcolumbre coordenando as indica\u00e7\u00f5es, grande parte delas j\u00e1 acordadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio dos Transportes pretende intensificar na pr\u00f3xima semana as conversas com ministros do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre o pacote de projetos ferrovi\u00e1rios que dependem da corte para avan\u00e7ar. 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