{"id":49382,"date":"2026-10-28T08:00:00","date_gmt":"2026-10-28T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=49382"},"modified":"2026-10-28T08:00:02","modified_gmt":"2026-10-28T11:00:02","slug":"tecon-10-e-canal-de-itajai-devem-ganhar-ritmo-no-governo-apos-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tecon-10-e-canal-de-itajai-devem-ganhar-ritmo-no-governo-apos-eleicoes\/","title":{"rendered":"Tecon 10 e canal de Itaja\u00ed devem ganhar ritmo no governo ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Projetos da \u00e1rea portu\u00e1ria que desaceleraram ou ficaram parados por causa do pleito eleitoral devem voltar a tramitar no governo ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a expectativa entre t\u00e9cnicos \u00e9 de que isso ocorra com as propostas do Tecon Santos 10, do canal de acesso aquavi\u00e1rio para o Porto de Itaja\u00ed (SC) e do arrendamento do Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP). <\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea ferrovi\u00e1ria, o Minist\u00e9rio dos Transportes pretende reabrir o di\u00e1logo com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para azeitar julgamentos considerados relevantes e que devem ocorrer ainda neste ano, como o das contas vinculadas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No segmento portu\u00e1rio, os tr\u00eas projetos citados j\u00e1 est\u00e3o com estrutura\u00e7\u00e3o mais madura para avan\u00e7arem para as etapas seguintes (embora cada um em est\u00e1gio diferente), mas todos carregam pontos sens\u00edveis que fizeram o Executivo \u201cpisar no freio\u201d nos meses que antecederam a elei\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

O caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o do Tecon 10, marcado pela disputa sobre quem poder\u00e1 ou n\u00e3o participar do certame do megaterminal de cont\u00eaineres desenhado para o Porto de Santos (SP) e que mexe com o interesse das maiores companhias do mercado mar\u00edtimo do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Proposta praticamente fechada<\/strong>
De acordo com fontes, a proposta que ser\u00e1 enviada para avalia\u00e7\u00e3o da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) e que tornar\u00e1 o leil\u00e3o aberto aos atuais operadores do porto est\u00e1 praticamente fechada. <\/p>\n\n\n\n

A diretriz e a argumenta\u00e7\u00e3o para mudar o formato da licita\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tinha passado pela ANTAQ e pelo TCU foram tratadas num grupo de trabalho entre o MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) e a Casa Civil, que por orienta\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica liderou a revis\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

As pastas tiveram de trabalhar para refinar as justificativas ap\u00f3s a ANTAQ, em julho, pedir<\/a> orienta\u00e7\u00f5es claras e alinhadas para avaliar a nova diretriz. O governo vai manter a defesa do leil\u00e3o aberto a incumbentes mediante garantia de desinvestimento, que precisa ser evidenciada na proposta. Como essa regra ser\u00e1 operacionalizada, por sua vez, deve ficar a cargo da reguladora. <\/p>\n\n\n\n

O modelo original, aprovado pela diretoria da ANTAQ e posteriormente validado pelo TCU, prev\u00ea um certame em duas fases, com possibilidade de participa\u00e7\u00e3o dos atuais operadores de Santos apenas se n\u00e3o houver interessados aptos na primeira etapa. A mudan\u00e7a j\u00e1 fez integrantes do pr\u00f3prio governo reconhecerem que o processo precisar\u00e1 ser analisado novamente pela corte de contas. <\/p>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, a expectativa \u00e9 de que o desenho revisado, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o pela ANTAQ, seja enviado ao TCU pelo Executivo dentro do mesmo processo originalmente relatado pelo ministro Antonio Anastasia \u2013 que foi voto vencido por um leil\u00e3o mais aberto. Isso ocorreria dentro de fase procedimental j\u00e1 prevista em que o governo, antes de avan\u00e7ar com a publica\u00e7\u00e3o do edital, comunica ao TCU sobre como ficou o projeto final. <\/p>\n\n\n\n

Se a corte vai aceitar o novo formato sem fazer uma an\u00e1lise mais aprofundada vai depender da posi\u00e7\u00e3o dos ministros. A Casa Civil e o MPor ainda v\u00e3o abrir uma frente de di\u00e1logo mais intensiva para tentar acertar essa tramita\u00e7\u00e3o do processo nos pr\u00f3ximos meses. <\/p>\n\n\n\n

Itaja\u00ed e S\u00e3o Sebasti\u00e3o<\/strong>
Para a concess\u00e3o do canal de Itaja\u00ed, o caso ficou travado essencialmente por fatores pol\u00edticos. J\u00e1 aprovado pelo TCU, o projeto sofre com a resist\u00eancia da autoridade portu\u00e1ria local, que chegou a pedir, em julho, a suspens\u00e3o da concess\u00e3o, alegando falhas na modelagem \u2013 o que j\u00e1 foi rejeitado. A sensibilidade aumentou ainda porque aliados pol\u00edticos de Lula da regi\u00e3o estavam disputando cargos no pleito de outubro. <\/p>\n\n\n\n

Com as elei\u00e7\u00f5es definidas, t\u00e9cnicos do governo n\u00e3o enxergam mais motivos para a concess\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ar. Agora, a documenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica precisa ser conclu\u00edda entre o MPor e a ANTAQ para que a diretoria da reguladora aprove a publica\u00e7\u00e3o do edital de concess\u00e3o \u2013 que ser\u00e1 o segundo do tipo no Brasil, ap\u00f3s a estreia do canal do Porto de Paranagu\u00e1 (PR). <\/p>\n\n\n\n

A modelagem para Itaja\u00ed prev\u00ea que no quarto ano do contrato o aprofundamento do canal chegue a 16 metros, viabilizando a opera\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es de at\u00e9 400 metros de comprimento e 14,5 metros de calado. Os operadores do porto t\u00eam cobrado urg\u00eancia no projeto especialmente devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de navegabilidade da regi\u00e3o, que tiveram profundidade reduzida e agora est\u00e3o sofrendo com os efeitos do super El Ni\u00f1o.<\/p>\n\n\n\n

O outro projeto que ganha mais f\u00f4lego para tramitar agora \u00e9 o do arrendamento de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, concess\u00e3o considerada relevante para o mercado de cont\u00eaineres. Como mostrou<\/a> a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a modelagem passou por uma revis\u00e3o para atender \u00e0 demanda de operadores locais. Eles temiam perder espa\u00e7o no porto com o futuro arrendamento \u2013 o que tamb\u00e9m tornou o ativo politicamente delicado para a gest\u00e3o Lula avan\u00e7ar durante as elei\u00e7\u00f5es, mesmo admitindo ajustes. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s levar \u00e0 consulta p\u00fablica projeto que repassava ao futuro concession\u00e1rio a gest\u00e3o integral dos ber\u00e7os de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, os t\u00e9cnicos analisaram a op\u00e7\u00e3o de deixar um deles sob a administra\u00e7\u00e3o da autoridade portu\u00e1ria ou embutir garantia contratual de que, mesmo com o arrendat\u00e1rio privado, um ber\u00e7o continuar\u00e1 dispon\u00edvel para atender a atual carga movimentada em S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u2013 especialmente a carga geral.\u00a0A constru\u00e7\u00e3o do arrendamento foi orientada para um ativo multiprop\u00f3sito, voltado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is, mas com um olhar especial para cont\u00eaineres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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