{"id":49550,"date":"2026-10-30T14:00:00","date_gmt":"2026-10-30T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=49550"},"modified":"2026-10-30T14:00:03","modified_gmt":"2026-10-30T17:00:03","slug":"enel-rio-aguarda-decisao-do-governo-a-40-dias-do-fim-da-concessao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/enel-rio-aguarda-decisao-do-governo-a-40-dias-do-fim-da-concessao\/","title":{"rendered":"Enel Rio aguarda decis\u00e3o do governo a 40 dias do fim da concess\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A concess\u00e3o da Enel Rio de Janeiro\u00a0entrou na reta final sem uma decis\u00e3o do governo federal sobre a renova\u00e7\u00e3o. O atual contrato vence em 40 dias, em 9 de dezembro, e, apesar da recomenda\u00e7\u00e3o da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), emitida em agosto de 2025, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) n\u00e3o assinou a prorroga\u00e7\u00e3o junto com as demais distribuidoras de energia el\u00e9trica feita em maio deste ano. Agora, fontes disseram \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que a defini\u00e7\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3xima e deve acontecer dentro do prazo.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, a superintendente substituta de Concess\u00f5es, Permiss\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica da ANEEL, Thais Coelho, enviou of\u00edcio<\/a> ao MME refor\u00e7ando a \u201cproximidade do vencimento da concess\u00e3o\u201d. Ela tamb\u00e9m questionou se ainda h\u00e1 provid\u00eancia a ser tomada pela ag\u00eancia quanto \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

No of\u00edcio, \u00e9 citada decis\u00e3o recente do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre o caso da Enel S\u00e3o Paulo, \u201cquanto \u00e0 garantia da adequada continuidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em concess\u00f5es vincendas de distribui\u00e7\u00e3o\u201d. No ac\u00f3rd\u00e3o, a corte exigiu um plano de a\u00e7\u00e3o para a continuidade do fornecimento em S\u00e3o Paulo e alertou que eventuais irregularidades por contrata\u00e7\u00f5es emergenciais por \u201cfalta de planejamento tempestivo\u201d poder\u00e3o resultar na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de os contratos serem desvinculados, a concess\u00e3o em S\u00e3o Paulo vinha sendo vista como um dos entraves para a renova\u00e7\u00e3o da empresa italiana nos outros estados: Rio de Janeiro e Cear\u00e1. O peso pol\u00edtico pode influenciar na decis\u00e3o do governo sobre manter a Enel no Brasil, avaliam fontes. <\/p>\n\n\n\n

A ANEEL ainda avalia processo que pode levar \u00e0 caducidade da Enel S\u00e3o Paulo. O caso foi aberto ap\u00f3s respostas insatisfat\u00f3rias da empresa na recomposi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ap\u00f3s grandes tempestades na \u00e1rea de atendimento. J\u00e1 h\u00e1 voto da relatora, diretora Agnes Costa, pela caducidade, mas o processo est\u00e1 sob vista do diretor Gentil Nogueira. Em e-mail<\/a> enviado aos demais diretores nesta semana, ele afirmou que pautar\u00e1 o caso em breve, em reuni\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o de todos os membros da diretoria.<\/p>\n\n\n\n

Riscos<\/strong>
A proximidade com o fim do prazo da Enel Rio acende um alerta diante dos riscos envolvidos. Isso porque, apesar de a falta de decis\u00e3o sobre a renova\u00e7\u00e3o n\u00e3o provocar uma descontinuidade do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o, poderia trazer dificuldades para a empresa, segundo fontes, como impasses financeiros com financiamentos, por estar operando em regime prec\u00e1rio (sem contrato). <\/p>\n\n\n\n

Interlocutores, no entanto, veem como baixa a chance de a defini\u00e7\u00e3o extrapolar a data de 9 de dezembro. \u00c9 citado, por exemplo, que o TCU j\u00e1 decidiu que n\u00e3o h\u00e1 impedimento para o MME seguir com o processo.<\/p>\n\n\n\n

Indicadores<\/strong>
Ac\u00f3rd\u00e3o<\/a> do TCU de setembro diz que a empresa atende aos crit\u00e9rios formais e econ\u00f4micos, sem \u00f3bices para a renova\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o final da corte, positiva para a companhia, veio em processo espec\u00edfico para analisar a renova\u00e7\u00e3o do contrato. Anteriormente, o tribunal chegou a avaliar den\u00fancia feita pelo deputado estadual do Rio de Janeiro, Fl\u00e1vio Serafini (PSOL-RJ), sobre poss\u00edvel manipula\u00e7\u00e3o dos indicadores de qualidade pela distribuidora.<\/p>\n\n\n\n

Um primeiro<\/a> entendimento do TCU, de abril, apontava que a recomenda\u00e7\u00e3o da ANEEL pela renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o teve como base indicadores de fornecimento \u201csobre os quais recaem incertezas relevantes quanto \u00e0 sua fidedignidade\u201d. Depois, a corte deu 120 dias para a reguladora concluir a an\u00e1lise dos indicadores da Enel e chegou a mencionar \u201comiss\u00e3o continuada\u201d da ag\u00eancia sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

Em apresenta\u00e7\u00e3o<\/a> sobre seus resultados trimestrais, divulgada na quarta-feira (28), a Enel ressaltou que a ANEEL concluiu e arquivou a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos indicadores de qualidade referentes ao per\u00edodo de janeiro de 2022 a mar\u00e7o de 2023, \u201csem a identifica\u00e7\u00e3o de qualquer inconsist\u00eancia na apura\u00e7\u00e3o dos indicadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A empresa diz que o reconhecimento dos indicadores \u201clegitima a elegibilidade da renova\u00e7\u00e3o\u201d com base no Decreto 12.068\/2024, que regulamentou as renova\u00e7\u00f5es das concess\u00f5es. Assim, considera atendidos todos os requisitos legais, regulat\u00f3rios e t\u00e9cnicos para a prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c1rea de concess\u00e3o<\/strong>
A Enel Rio atende a aproximadamente 3,1 milh\u00f5es de consumidores, segundo dados da companhia, e a atua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a 75% do territ\u00f3rio do estado do Rio de Janeiro. A maior concentra\u00e7\u00e3o de clientes est\u00e1 na Regi\u00e3o Metropolitana, onde atende os munic\u00edpios de Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Itabora\u00ed e Mag\u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA A concess\u00e3o da Enel Rio de Janeiro\u00a0entrou na reta final sem uma decis\u00e3o do governo federal sobre a renova\u00e7\u00e3o. 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