{"id":4964,"date":"2020-05-28T13:00:52","date_gmt":"2020-05-28T16:00:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4964"},"modified":"2020-05-26T11:16:54","modified_gmt":"2020-05-26T14:16:54","slug":"disputa-sobre-area-para-nova-pera-ferroviaria-em-santos-se-expande-por-tribunais-de-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/disputa-sobre-area-para-nova-pera-ferroviaria-em-santos-se-expande-por-tribunais-de-brasilia\/","title":{"rendered":"Disputa sobre \u00e1rea para nova pera ferrovi\u00e1ria em Santos se expande por tribunais de Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<\/div>\n

Depois da decis\u00e3o do governo de n\u00e3o renovar por mais 20 anos o contrato de arrendamento da Marimex, terminal retroalfandegado\u00a0de cont\u00eaineres no Porto de Santos (SP), a empresa foi ao contra-ataque e obteve decis\u00f5es favor\u00e1veis na Justi\u00e7a\u00a0Federal e no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para que seu contrato seja mantido.<\/p>\n

Na Justi\u00e7a Federal, a empresa teve a seu favor um mandado de seguran\u00e7a que garantiu a manuten\u00e7\u00e3o do contrato. A decis\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>. J\u00e1 o ministro do TCU Vital do R\u00eago deu parecer favor\u00e1vel a pedido an\u00f4nimo para que fosse suspensa a continuidade do processo. O parecer, que n\u00e3o teve avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica e nem resposta do governo, foi aprovado pelo plen\u00e1rio. O parecer est\u00e1\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n

O governo se mobilizou para tentar reverter essas decis\u00f5es. No caso do Judici\u00e1rio, apresentou defesa dizendo que a interven\u00e7\u00e3o causa preju\u00edzo por dar inseguran\u00e7a jur\u00eddica no tratamento dos contratos. A defesa est\u00e1\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n

Mas o que tem mobilizado mesmo o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, \u00e9 seu telefone. Ap\u00f3s a decis\u00e3o de n\u00e3o renovar com a Marimex para ampliar o p\u00e1tio ferrovi\u00e1rio da margem direita do Porto, foram quase duas dezenas de telefonemas de parlamentares reclamando da medida.<\/p>\n

Freitas deu a todos as explica\u00e7\u00f5es que vem apresentando sobre a mudan\u00e7a: que \u00e9 necess\u00e1ria para melhorar a capacidade de escoamento do\u00a0porto e que a troca de \u00e1reas n\u00e3o vai gerar desemprego de 6 mil pessoas, n\u00fameros que a empresa vem apresentando.<\/p>\n

Segundo ele, outros terminais de cont\u00eaineres ser\u00e3o erguidos e ampliados no porto e absorveriam essa m\u00e3o de obra. No plano do Porto, a \u00e1rea de cont\u00eaineres vai crescer mais que a de gr\u00e3os nos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n

Portofer<\/strong>
\nNa \u00faltima segunda-feira (25), Freitas voltou a falar do projeto em live do banco Santander, em que explicou que a nova pera ferrovi\u00e1ria vai demandar R$ 1,6 bilh\u00e3o em investimentos na regi\u00e3o, que ser\u00e3o feitos pelos terminais que v\u00e3o utilizar esse novo acesso.<\/p>\n

Segundo a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0apurou, a pera ferrovi\u00e1ria ser\u00e1 constru\u00edda pela Portofer ou sua sucessora na administra\u00e7\u00e3o das ferrovias dentro do porto.\u00a0A Portofer \u00e9\u00a0um\u00a0conglomerado de tr\u00eas empresas ferrovi\u00e1rias com linhas que chegam ao porto. As obras s\u00e3o\u00a0estimadas\u00a0em\u00a0R$ 1,5 bilh\u00e3o para a completa reestrutura\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n

Apoio do setor privado<\/strong>
\nAl\u00e9m das discuss\u00f5es jur\u00eddicas, o governo tamb\u00e9m tenta trazer mais setores para apoiar sua proposta de mudar a configura\u00e7\u00e3o do maior porto do pa\u00eds. A ideia \u00e9 que regi\u00e3o onde est\u00e1 a Marimex vire uma \u00e1rea ferrovi\u00e1ria especialmente para atender o setor de gran\u00e9is\u00a0s\u00f3lidos. Na semana passada, o secret\u00e1rio de Portos do minist\u00e9rio, Diogo Piloni, esteve na Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo) para tratar do tema.<\/p>\n

O setor privado tamb\u00e9m se mobiliza para apoiar a proposta do governo. A Abratec (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais de Cont\u00eaineres), que representa os terminais que t\u00eam acesso aos navios, entrou com uma peti\u00e7\u00e3o no processo da Justi\u00e7a Federal e tamb\u00e9m fez uma apresenta\u00e7\u00e3o ao ministro do TCU defendendo a decis\u00e3o do governo. Elas est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0neste<\/a>\u00a0e\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n

“Entramos nessa quest\u00e3o porque ficamos assustados com o que vimos”, disse Caio Morel, conselheiro da Abratec.<\/p>\n

Na defesa, o advogado C\u00e1ssio Louren\u00e7o Ribeiro explica que\u00a0a Marimex ocupa um pequeno espa\u00e7o no porto, lembra que a falta de uma \u00e1rea para manobras na margem direita prejudica a opera\u00e7\u00e3o\u00a0e informa que a Marimex tem outra\u00a0\u00e1rea\u00a0retroalfandegada pr\u00f3ximo da que o governo quer de volta.<\/p>\n

“A Marimex n\u00e3o vai acabar com o fim desse contrato”, disse Louren\u00e7o. “O que se defende \u00e9 o interesse p\u00fablico ser mais relevante que o interesse de um particular.”<\/p>\n

Concorrentes<\/strong>
\nO advogado da Marimex, Jos\u00e9 Cardoso Dutra J\u00fanior, qualificou de estranha a entrada da Abratec no processo, lembrando que n\u00e3o se permite em mandado de seguran\u00e7a a entrada de quem tem interesse econ\u00f4mico. Segundo ele, no caso, as tr\u00eas operadoras portu\u00e1rias de cont\u00eaineres em Santos associadas, BTP, Santos Brasil e Dubai Port, s\u00e3o concorrentes da Marimex.<\/p>\n

“Os 10% do mercado que s\u00e3o da Marimex v\u00e3o ser absorvidos por elas”, criticou Dutra J\u00fanior.<\/p>\n

J\u00fanior tamb\u00e9m classificou como inabilidade da Secretaria de Portos\u00a0o fato de n\u00e3o ter informado \u00e0 empresa, mesmo ap\u00f3s pedidos dela, que havia o interesse de n\u00e3o renovar (a secretaria defende que a decis\u00e3o n\u00e3o estava pronta)\u00a0e que um contrato de transi\u00e7\u00e3o vai destruir o valor da companhia, que perder\u00e1 clientes pela inseguran\u00e7a de contratos de longo prazo.<\/p>\n

Ainda segundo o advogado, a Marimex tem um plano efetivo para a \u00e1rea apresentado ao governo com investimentos de R$ 150 milh\u00f5es enquanto o governo diz ter um PDZ que ainda n\u00e3o est\u00e1 aprovado.<\/p>\n

Prepara\u00e7\u00e3o para a Rumo<\/strong>
\nO fato \u00e9 que nesta semana a pera ferrovi\u00e1ria na margem direita vai ganhar ainda mais import\u00e2ncia diante da assinatura da renova\u00e7\u00e3o antecipada da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo,\u00a0que deve ser aprovada hoje pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres)<\/p>\n

Com as obras, a Rumo pretende dobrar a capacidade da via nos pr\u00f3ximos anos, e, sem uma opera\u00e7\u00e3o adequada dentro do Porto, parte da efici\u00eancia na amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 perdida na avalia\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos. O total de investimentos e pagamentos de outorgas e acordos do contrato da Rumo passa dos R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“Brigamos contra gigantes”, reclama o advogado da Marimex.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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