{"id":49681,"date":"2026-11-05T08:00:00","date_gmt":"2026-11-05T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=49681"},"modified":"2026-11-05T08:02:46","modified_gmt":"2026-11-05T11:02:46","slug":"temor-de-oneracao-de-debentures-cresce-em-meio-a-alta-demanda-por-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/temor-de-oneracao-de-debentures-cresce-em-meio-a-alta-demanda-por-credito\/","title":{"rendered":"Temor de onera\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures cresce em meio \u00e0 alta demanda por cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"\n

Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Enquanto o governo federal busca financiamento para projetos que, somente no setor de transportes terrestres, somam mais de R$ 400 bilh\u00f5es j\u00e1 contratados e outros R$ 262,6 bilh\u00f5es previstos para 2027, cresce entre o setor de infraestrutura o temor da retirada dos benef\u00edcios das deb\u00eantures incentivadas. O risco para o t\u00edtulo, que ganhou papel central no financiamento dos projetos de infraestrutura nos \u00faltimos anos, se d\u00e1 pela press\u00e3o fiscal enfrentada no pa\u00eds. Com a elei\u00e7\u00e3o presidencial definida, a equipe econ\u00f4mica estuda novas formas de equilibrar as contas, o que coloca os pap\u00e9is hoje isentos de IR (Imposto de Renda) novamente sob escrut\u00ednio.\u00a0

A avalia\u00e7\u00e3o no setor de infraestrutura \u00e9 de que a mudan\u00e7a teria desdobramentos severos, reduzindo a atratividade dos leil\u00f5es e at\u00e9 inviabilizando projetos. Mesmo com as deb\u00eantures incentivadas, j\u00e1 existe o diagn\u00f3stico de que o pa\u00eds precisar\u00e1 buscar novos bolsos para financiar a carteira de investimentos \u2013 atualmente mais pressionada pelo patamar de juros, em 13,75% ao ano.\u00a0

Criadas pela Lei 12.431\/2011<\/a>, as deb\u00eantures incentivadas oferecem isen\u00e7\u00e3o de IR sobre rendimentos de pessoas f\u00edsicas, reduzindo o custo de financiamento de grandes projetos. Os t\u00edtulos ganharam for\u00e7a nos \u00faltimos anos. A capta\u00e7\u00e3o passou de R$ 67,8 bilh\u00f5es em 2023\u00a0para R$ 135,1 bilh\u00f5es em 2024 e R$ 178 bilh\u00f5es em 2025. Segundo os dados da Anbima (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), do total emitido no ano passado, R$ 62,1 bilh\u00f5es foram destinados a transportes e log\u00edstica.

A lei das deb\u00eantures prev\u00ea incentivos para t\u00edtulos emitidos at\u00e9 pelo menos 2030. Contudo, a press\u00e3o fiscal levou a equipe econ\u00f4mica a propor, no ano passado, a cobran\u00e7a de IR sobre os rendimentos desses pap\u00e9is e de outros isentos, como as letras de cr\u00e9dito do setor imobili\u00e1rio e do agroneg\u00f3cio. A medida provis\u00f3ria n\u00e3o foi aprovada pelo Congresso e caducou ap\u00f3s resist\u00eancia de diferentes setores, incluindo minist\u00e9rios da \u00e1rea de infraestrutura.\u00a0

Ap\u00f3s reportagem do jornal O Globo apontar que a equipe econ\u00f4mica agora estudava cobrar IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) desses t\u00edtulos, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou na \u00faltima quinta-feira (29) que o governo esteja discutindo uma medida concreta nesse sentido. Entretanto, apontou que a equipe avalia h\u00e1 anos alternativas para reduzir \u201cdistor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d entre instrumentos financeiros, mas que eventuais mudan\u00e7as dependem de estudos de impacto e de regras de transi\u00e7\u00e3o.

Defesa dos incentivos<\/strong>
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o ministro dos Transportes, George Santoro, defendeu que as deb\u00eantures sejam tratadas de forma diferente dos demais t\u00edtulos hoje isentos. Segundo ele, o benef\u00edcio fiscal concedido ao instrumento est\u00e1 diretamente associado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de investimentos que ampliam a capacidade produtiva do pa\u00eds, enquanto outras modalidades podem apresentar uma rela\u00e7\u00e3o menos direta entre o volume negociado e os recursos efetivamente aplicados na economia.

\u201c\u00c9 uma decis\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica se a gente vai continuar incentivando ou n\u00e3o. Se n\u00e3o continuar, diria que realmente teremos menos possibilidade de financiar os projetos\u201d, afirmou Santoro. O ministro est\u00e1 em miss\u00e3o internacional em Londres desde a semana passada para buscar, junto a investidores estrangeiros, novas fontes de financiamento.\u00a0

A pasta aposta na amplia\u00e7\u00e3o do uso das deb\u00eantures de infraestrutura, classe diferente do t\u00edtulo criada em 2024 mirando investidores institucionais. Esse tipo de aporte, por\u00e9m, ainda enfrenta desafios para ganhar escala e n\u00e3o substitui as deb\u00eantures incentivadas no curto prazo.

A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada pela Abdib (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base), que mant\u00e9m conversas com o Minist\u00e9rio dos Transportes sobre alternativas para ampliar o financiamento do setor. O presidente executivo da entidade, Venilton Tadini, classificou como \u201cimpens\u00e1vel\u201d a retirada do benef\u00edcio diante do volume de investimentos previsto para os pr\u00f3ximos anos. \u201c\u00c9 absolutamente imperioso que se mantenha esse incentivo fiscal\u201d, afirmou Tadini \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

O dirigente disse que a preocupa\u00e7\u00e3o tem sido discutida com a equipe de Santoro e com representantes do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos). Para a entidade, uma eventual tributa\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures alcan\u00e7aria a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m por aumento de pre\u00e7os. \u201cAo fim e ao cabo, estaria reduzindo o n\u00famero de investidores, aumentando at\u00e9 custos de servi\u00e7o p\u00fablico […] vai ficar mais caro o ped\u00e1gio, vai ficar mais cara a conta de luz, vai ficar mais cara a conta de \u00e1gua e esgoto.\u201d

Novas fontes<\/strong>
Apesar de reconhecer os desafios, Santoro rejeita a ideia de que exista uma lacuna de recursos que impe\u00e7a o financiamento da carteira brasileira. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o principal problema est\u00e1 no custo do dinheiro dispon\u00edvel, e n\u00e3o necessariamente na sua quantidade. \u201cO que temos \u00e9 dinheiro mais caro ou mais barato\u201d, afirmou. Segundo o ministro, uma maior participa\u00e7\u00e3o internacional, somada aos instrumentos j\u00e1 estabelecidos, aumentaria a concorr\u00eancia com os bancos e investidores brasileiros, contribuindo para reduzir as taxas cobradas nas opera\u00e7\u00f5es de longo prazo.

A Abdib concorda que o Brasil disp\u00f5e atualmente de uma estrutura de financiamento mais diversificada do que em ciclos anteriores de investimento. Tadini destacou o retorno do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) a uma atua\u00e7\u00e3o mais intensa no fomento, a consolida\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures incentivadas, a presen\u00e7a crescente de fundos internacionais e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o cambial. Entre eles est\u00e1 o EcoInvest Brasil, voltado \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de capital para investimentos sustent\u00e1veis, al\u00e9m da possibilidade de emiss\u00e3o de t\u00edtulos com cl\u00e1usulas de corre\u00e7\u00e3o cambial.

O diretor de Planejamento e Economia da Abdib, Roberto Guimar\u00e3es, aprofundou-se\u00a0na explica\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de combinar diferentes fontes. \u201cNenhum projeto \u00e9 totalmente financiado com recursos pr\u00f3prios ou apenas alavancado com financiamento. \u00c9 um mix. Uma parte de aporte do dono do projeto, que a gente chama de equity, e a outra parte alavancada no mercado, seja com deb\u00eanture ou outro instrumento.\u201d

Desafios das deb\u00eantures de infraestrutura<\/strong>
Uma das alternativas tidas como j\u00e1 dispon\u00edveis s\u00e3o as deb\u00eantures de infraestrutura, criadas pela legisla\u00e7\u00e3o de 2024 para ampliar a participa\u00e7\u00e3o de investidores institucionais, como fundos de pens\u00e3o e seguradoras. Diferentemente das deb\u00eantures incentivadas tradicionais, cujo benef\u00edcio tribut\u00e1rio est\u00e1 no investidor pessoa f\u00edsica, o novo instrumento oferece vantagens fiscais ao emissor, o que permite contemplar tamb\u00e9m empresas estrangeiras.

Segundo Tadini, esse mercado re\u00fane aproximadamente R$ 3 trilh\u00f5es em recursos, mas enfrenta obst\u00e1culos para direcionar uma parcela relevante \u00e0s concess\u00f5es. Um deles \u00e9 regulat\u00f3rio. Guimar\u00e3es explicou que as regras aplic\u00e1veis \u00e0s entidades abertas de previd\u00eancia complementar ainda fazem refer\u00eancia \u00e0s deb\u00eantures incentivadas tradicionais e precisam ser atualizadas para contemplar expressamente os novos t\u00edtulos de infraestrutura. Nas entidades fechadas, segundo ele, j\u00e1 existe a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o nas duas modalidades.

A adequa\u00e7\u00e3o das normas, contudo, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para garantir a expans\u00e3o das emiss\u00f5es. Guimar\u00e3es explicou que o incentivo fiscal das novas deb\u00eantures depende da exist\u00eancia de lucro tribut\u00e1vel na empresa emissora. Isso limita sua utiliza\u00e7\u00e3o por concession\u00e1rias rec\u00e9m-constitu\u00eddas, que normalmente passam os primeiros anos executando investimentos elevados e ainda n\u00e3o apresentam resultados positivos. \u201cN\u00e3o adianta uma concess\u00e3o nova que n\u00e3o tem lucro emitir um papel desse\u201d, afirmou.

Outro obst\u00e1culo \u00e9 a concorr\u00eancia com os t\u00edtulos p\u00fablicos. Na avalia\u00e7\u00e3o da Abdib, enquanto o Tesouro oferecer remunera\u00e7\u00f5es elevadas, investidores institucionais ter\u00e3o menos est\u00edmulo para assumir o risco adicional de t\u00edtulos privados de infraestrutura. A queda dos juros, portanto, \u00e9 considerada importante para ampliar a atratividade das novas deb\u00eantures. Guimar\u00e3es tamb\u00e9m ressaltou que a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es como o BNDES e o Banco Mundial ser\u00e1 necess\u00e1ria para sinalizar a qualidade dos projetos, ajudando os fundos a avaliar e mitigar riscos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Concess\u00f5es rodovi\u00e1rias<\/strong>
Chega a cerca de R$ 92 bilh\u00f5es a necessidade de capta\u00e7\u00f5es em deb\u00eantures incentivadas para financiar projetos j\u00e1 mapeados no setor de infraestrutura. S\u00f3 em contratos assinados que ainda n\u00e3o foram ao mercado para captar e concess\u00f5es que emitiram apenas parte do previsto, esse valor \u00e9 de aproximadamente R$ 56 bilh\u00f5es. Os c\u00e1lculos s\u00e3o da ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias). Ainda entram na conta total os leil\u00f5es com edital j\u00e1 publicado at\u00e9 dezembro deste ano e a carteira do Minist\u00e9rio dos Transportes para 2027, que soma onze projetos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses contratos foram precificados com o incentivo em vigor, e a matriz de riscos n\u00e3o oferece cobertura para o aumento do custo de financiamento\u201d, afirmou a ABCR em nota, destacando que as deb\u00eantures incentivadas s\u00e3o hoje uma das bases do que classificou como \u201cmaior ciclo de investimentos da hist\u00f3ria das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a entidade, o setor captou R$ 68,6 bilh\u00f5es com o instrumento, cerca de 40% de tudo o que foi contratado em obras nos leil\u00f5es federais do per\u00edodo, segundo dados da Anbima e do Minist\u00e9rio dos Transportes. \u201cAlterar sua tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 ajuste marginal: atinge diretamente o financiamento das obras\u201d, disse a associa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Sem o instrumento, o setor precisaria captar a juros mais altos no mercado, e o BNDES precisaria ampliar entre 50% e 80% um cr\u00e9dito ao setor que j\u00e1 \u00e9 recorde. \u201cO resultado prov\u00e1vel \u00e9 menos competi\u00e7\u00e3o nos leil\u00f5es, ped\u00e1gios mais altos e obras mais lentas\u201d, disse a ABCR. <\/p>\n\n\n\n

A entidade ainda afirmou que reconhece a legitimidade da preocupa\u00e7\u00e3o com as contas p\u00fablicas, mas que, justamente por isso, qualquer mudan\u00e7a precisa vir acompanhada de uma regra de transi\u00e7\u00e3o clara, \u201cque preserve os contratos em curso e a confian\u00e7a de quem investe na infraestrutura do pa\u00eds\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ferrovias<\/strong>
No caso do setor ferrovi\u00e1rio, a necessidade de fontes diversificadas de financiamento se mostra ainda maior. Os 18 projetos ferrovi\u00e1rios exigem investimentos elevados e enfrentam prazos mais longos de retorno, especialmente durante a constru\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o da demanda por transporte de cargas.<\/p>\n\n\n\n

Para Venilton Tadini, da Abdib, a viabiliza\u00e7\u00e3o desses empreendimentos depender\u00e1 tamb\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o financeira do poder p\u00fablico, j\u00e1 que o capital privado precisa de rentabilidade compat\u00edvel com os riscos assumidos. Entram nesta estrutura os investimentos cruzados, que direcionam recursos de contratos existentes para novos projetos, e a vincula\u00e7\u00e3o de valores obtidos em renegocia\u00e7\u00f5es com concession\u00e1rias. Esse modelo depende da valida\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) \u00e0s contas vinculadas. <\/p>\n\n\n\n

A Abdib tamb\u00e9m aponta o potencial do Fundo de Desenvolvimento Regional e do Fundo Clima, que passou a financiar material rodante ferrovi\u00e1rio. Ainda que todos esses instrumentos se efetivem, a entidade considera indispens\u00e1vel assegurar recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para complementar os investimentos privados e viabilizar os primeiros leil\u00f5es. Nesse sentido, seus representantes t\u00eam cumprido agenda constante com objetivo de sensibilizar parlamentares federais, que s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo desenho final do or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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