{"id":49753,"date":"2026-11-05T12:57:09","date_gmt":"2026-11-05T15:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=49753"},"modified":"2026-11-05T12:57:11","modified_gmt":"2026-11-05T15:57:11","slug":"artigo-resiliencia-climatica-nos-contratos-de-concessao-o-exemplo-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/artigo-resiliencia-climatica-nos-contratos-de-concessao-o-exemplo-de-sp\/","title":{"rendered":"Artigo | Resili\u00eancia clim\u00e1tica nos contratos de concess\u00e3o: o exemplo de SP"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>Cec\u00edlia Alvarez*, Izabel Dompieri** e Ricardo Barretto***<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ano de 2025 foi marcado por intensas discuss\u00f5es sobre aquecimento e resili\u00eancia clim\u00e1tica, com destaque \u00e0 COP30. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante v\u00e1lida. De acordo com a OMM (Organiza\u00e7\u00e3o Meteorol\u00f3gica Mundial), 2025 foi o terceiro ano mais quente da s\u00e9rie hist\u00f3rica.\u00a0No Brasil, o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), em seu relat\u00f3rio &#8220;Estado do Clima, Extremos de Clima e Desastres no Brasil&#8221; de 2025, revelou que o pa\u00eds sofreu sete ondas de calor e de frio, al\u00e9m de uma &#8220;ampla variedade de desastres hidrometeorol\u00f3gicos fortalecidos por padr\u00f5es clim\u00e1ticos extremos associados ao aquecimento global\u201d.<em>\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No estado de S\u00e3o Paulo, o ano de 2026 come\u00e7ou com previs\u00e3o de fortes chuvas, o que levou o governo estadual a organizar comit\u00eas de crise para enfrentar os impactos dos referidos eventos, resultando, inclusive, em medidas mais dr\u00e1sticas, como o fechamento de rodovias em raz\u00e3o do risco iminente de deslizamentos. Em fevereiro, a cidade de Juiz de Fora (MG) sofreu graves perdas com chuvas intensas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os exemplos s\u00e3o v\u00e1rios e enaltecem a relev\u00e2ncia do papel da estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de parceria no setor de infraestrutura para a promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de ativos resilientes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar disso, verifica-se que s\u00e3o poucos os contratos no setor de infraestrutura que endere\u00e7am a quest\u00e3o. De fato, o aprofundamento do tema \u00e9 um movimento recente, impulsionado por eventos clim\u00e1ticos extremos, como as grandes chuvas no Rio Grande do Sul em 2024 e no litoral paulista em 2023, que colocaram \u00e0 prova a resili\u00eancia de ativos relevantes, como aeroportos e rodovias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O assunto suscita uma quest\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia nas modelagens: considerando a indefini\u00e7\u00e3o acerca da materializa\u00e7\u00e3o do evento clim\u00e1tico ou da extens\u00e3o de seus danos, faz sentido, de antem\u00e3o, elaborar regramento contratual sobre o tema?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A d\u00favida \u00e9 v\u00e1lida para tantas outras mat\u00e9rias, mas a resposta, neste caso, nos parece ser sim. Contratos de concess\u00e3o s\u00e3o instrumentos de longo prazo, de modo que uma das poucas certezas na rela\u00e7\u00e3o entre as partes \u00e9 que o arranjo ser\u00e1 submetido a altera\u00e7\u00f5es. E \u00e9 preciso fazer as pazes com isso. Engana-se aquele que pretende, de in\u00edcio, num exerc\u00edcio in\u00f3cuo de futurologia, prever todos os eventos que acometer\u00e3o o contrato e aparar todas as arestas. Em seu lugar, quando a imprecis\u00e3o \u00e9 um limitador, deve-se assumir a mutabilidade dos contratos e criar espa\u00e7os de governan\u00e7a bem delimitados para que as discuss\u00f5es se deem de forma institucionalizada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse sentido, o estado de S\u00e3o Paulo buscou endere\u00e7ar a quest\u00e3o sem, contudo, limitar seu escopo, por meio do desenvolvimento de cl\u00e1usula espec\u00edfica sobre eventos de riscos clim\u00e1ticos, inaugurada no Lote Sorocabana, replicada e aprimorada nos lotes rodovi\u00e1rios subsequentes (Nova Raposo \u2013 2024, Paranapanema \u2013 2025 e Rota Mogiana \u2013 2025), bem como em outros projetos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) paulista.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">At\u00e9 ent\u00e3o, as concess\u00f5es rodovi\u00e1rias paulistas contavam com obriga\u00e7\u00f5es de cunho t\u00e9cnico bem estabelecidas no \u00e2mbito da mitiga\u00e7\u00e3o aos riscos clim\u00e1ticos. Por exemplo, o Anexo 6 do Lote Litoral Paulista disp\u00f5e que a concession\u00e1ria deve elaborar Estudo de An\u00e1lise de Risco de maneira a identificar, analisar e avaliar os riscos envolvidos, conhecendo os diferentes tipos de eventos adversos que possam ocorrer, bem como suas eventuais consequ\u00eancias associadas, incluindo os riscos relacionados a eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No entanto, a modelagem carecia de um regramento regulat\u00f3rio contratual mais robusto para lidar com a aloca\u00e7\u00e3o de riscos e obriga\u00e7\u00f5es, especialmente em caso de materializa\u00e7\u00e3o do evento e seus desdobramentos. Ou seja, era preciso reconhecer a incerteza e lhe dar contornos.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, a cl\u00e1usula d\u00e1 um passo adiante e endere\u00e7a problemas j\u00e1 experimentados pelo estado em outras oportunidades. Podemos dividi-la em tr\u00eas momentos: antes, durante e ap\u00f3s ocorr\u00eancia de um evento clim\u00e1tico extremo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No momento pr\u00e9-evento, que podemos chamar de fase preventiva, a concession\u00e1ria dever\u00e1 elaborar um relat\u00f3rio de monitoramento de riscos clim\u00e1ticos, a ser entregue \u00e0 ag\u00eancia reguladora (no caso, ARTESP \u2013\u00a0Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo) e atualizado anualmente. O documento deve identificar \u00e1reas de risco no sistema rodovi\u00e1rio, mapear poss\u00edveis impactos, bem como propor medidas preventivas de curto, m\u00e9dio e longo prazos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ARTESP, ao receber o relat\u00f3rio, analisar\u00e1 e decidir\u00e1 sobre a pertin\u00eancia das medidas. Medidas de curto prazo ser\u00e3o reequilibradas em processo de revis\u00e3o extraordin\u00e1ria, e medidas de m\u00e9dio e longo prazos ser\u00e3o inclu\u00eddas nos processos de revis\u00e3o ordin\u00e1ria, dado o perfil de urg\u00eancia de cada uma. O reequil\u00edbrio s\u00f3 se dar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos n\u00e3o previstos originalmente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, em linhas gerais, a concession\u00e1ria deve monitorar o ativo e poder\u00e1 propor a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o de risco, que, uma vez aprovadas pela ag\u00eancia reguladora, ser\u00e3o incorporadas como obriga\u00e7\u00e3o contratual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta fase \u00e9 importante porque, como se sabe, os estudos de viabilidade t\u00eam seu grau de limita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o s\u00e3o capazes de capturar com precis\u00e3o a extens\u00e3o do risco e de seus mitigadores. \u00c9 contraproducente exigir que todas as a\u00e7\u00f5es sejam mapeadas e precificadas ainda no \u00e2mbito da estrutura\u00e7\u00e3o, tendo em vista a longevidade de contratos de parceria e a dinamicidade envolvida em assuntos clim\u00e1ticos. O monitoramento cont\u00ednuo garante que o ativo esteja sempre sob escrut\u00ednio, reduzindo o risco de precifica\u00e7\u00e3o de investimentos que podem se mostrar pouco eficientes ou desnecess\u00e1rios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Logo, temos um exemplo claro de regramento que reconhece a probabilidade da materializa\u00e7\u00e3o de um dano, mas que opta por deixar a defini\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o para discuss\u00e3o entre as partes. N\u00e3o se trata de se esquivar do tema, mas de tornar a precifica\u00e7\u00e3o dos investimentos mais eficiente, evitando-se a inclus\u00e3o de rubricas que podem n\u00e3o ser necess\u00e1rias, dada a impossibilidade de decifrar o futuro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seguindo a l\u00f3gica da cl\u00e1usula, a etapa \u201cdurante\u201d se d\u00e1 quando o evento clim\u00e1tico extremo se concretiza. Aqui o regramento inova ao definir de maneira clara e objetiva os elementos que caracterizam o conceito de evento clim\u00e1tico extremo, qual seja, \u201ca (i) publica\u00e7\u00e3o pelos meios oficiais de decreto de calamidade p\u00fablica pelo Poder Concedente, Uni\u00e3o e\/ou Munic\u00edpio que seja impactado pelo Sistema Rodovi\u00e1rio; e (ii) identifica\u00e7\u00e3o de avarias no Sistema Rodovi\u00e1rio, em raz\u00e3o do Evento Clim\u00e1tico Extremo que demandem a realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o emergencial para a restaura\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e para a seguran\u00e7a dos Usu\u00e1rios\u201d (Cl\u00e1usula 14.6 do Lote Rota Mogiana).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, uma vez reconhecido o evento clim\u00e1tico extremo, a concession\u00e1ria passa a ser respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o imediata de medidas necess\u00e1rias \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios (por exemplo, em caso de deslizamento na rodovia), cabendo ao poder concedente as a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 defesa civil. De acordo com a cl\u00e1usula 14.8 (Lote Mogiana), durante essa fase, a ag\u00eancia reguladora poder\u00e1 decidir pela n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, suspens\u00e3o dos indicadores de desempenho, bem como dispensar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia para as obras necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ou seja, o regramento evita que haja discuss\u00e3o sobre aloca\u00e7\u00e3o de responsabilidades no meio de um cen\u00e1rio de crise, em que a\u00e7\u00f5es devem ser tomadas com rapidez. Neste caso, a cl\u00e1usula define de forma clara as obriga\u00e7\u00f5es porque tem elementos para tanto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Passamos, ent\u00e3o, \u00e0 fase p\u00f3s-evento, que versa sobre o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato, ao qual a concession\u00e1ria far\u00e1 jus pelas atividades performadas durante a crise. O primeiro fator de destaque \u00e9 a forma de precifica\u00e7\u00e3o do evento de desequil\u00edbrio. Diferente de outros eventos que n\u00e3o tenham correspond\u00eancia no EVTE (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica e Econ\u00f4mica), n\u00e3o ser\u00e1 exigido da concession\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos diversificados para fins de defini\u00e7\u00e3o do montante a ser reequilibrado. Isso porque reconhece-se que, em um cen\u00e1rio de crise, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel, por exemplo, demandar que a concession\u00e1ria pe\u00e7a e aguarde tr\u00eas or\u00e7amentos distintos de um servi\u00e7o de retirada de terra da rodovia. Isso d\u00e1 seguran\u00e7a para que a concession\u00e1ria atue de forma c\u00e9lere, sem temer o c\u00e1lculo do reequil\u00edbrio futuro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O segundo ponto \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre reequil\u00edbrio e seguros. Do montante a ser reequilibrado \u00e0 concession\u00e1ria, dever\u00e1 ser descontada a indeniza\u00e7\u00e3o dos seguros que j\u00e1 tenha sido paga. Para assegurar paridade na rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada, a cl\u00e1usula tamb\u00e9m destaca que a concession\u00e1ria dever\u00e1 agir de forma diligente, empregando todos os esfor\u00e7os cab\u00edveis para receber as indeniza\u00e7\u00f5es devidas. Mudan\u00e7a feita no \u00faltimo edital \u2013 Lote Rota Mogiana \u2013 deixou ainda mais clara a import\u00e2ncia de um reequil\u00edbrio expedito ao prever que a concession\u00e1ria poder\u00e1 ser reequilibrada integralmente, sem descontos, caso as indeniza\u00e7\u00f5es dos seguros n\u00e3o tenham sido recebidas a tempo. Tais valores ser\u00e3o considerados como cr\u00e9dito em favor do Poder Concedente em reequil\u00edbrios futuros ou na indeniza\u00e7\u00e3o ao fim do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em suma, a cl\u00e1usula preenche um v\u00e1cuo ao reconhecer os limites naturais do regramento sobre o tema e enfrenta o problema de forma contratual. As obriga\u00e7\u00f5es est\u00e3o claramente distribu\u00eddas entre as partes, o que evita discuss\u00f5es em um momento sens\u00edvel, em que o foco deve ser a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. No assunto reequil\u00edbrio, por sua vez, traz conviv\u00eancia harm\u00f4nica entre os eventos segur\u00e1veis e n\u00e3o segur\u00e1veis, promovendo seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s partes. A cl\u00e1usula ainda \u00e9 meritosa por antecipar poss\u00edveis conflitos e criar regramentos ou, pelo menos, espa\u00e7os de governan\u00e7a para que os debates tomem lugar. N\u00e3o se trata de querer regrar o imponder\u00e1vel, mas de assumir que eventos desta natureza acontecer\u00e3o de forma cada vez mais frequente e que contratos silentes sobre o tema n\u00e3o parecem uma boa op\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00e2nsia de dar solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas contratuais, desde a fase de estrutura\u00e7\u00e3o, pode acabar por limitar as partes e trazer mais complexidade \u00e0 gest\u00e3o do contrato. Uma boa modelagem deve ser capaz de regrar o que \u00e9 previs\u00edvel, ao mesmo tempo em que deve reconhecer suas pr\u00f3prias limita\u00e7\u00f5es, e com os riscos clim\u00e1ticos n\u00e3o pode ser diferente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>*Cec\u00edlia Alvarez<\/strong> \u00e9 subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o de Parcerias do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>**Izabel Dompieri<\/strong> \u00e9 especialista em infraestrutura, concess\u00f5es e regula\u00e7\u00e3o. LLM pela Queen Mary University of London.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>***Ricardo Barretto<\/strong> \u00e9 mestre e doutor em Direito P\u00fablico pela UnB. Coordenador do Comit\u00ea de Rodovias do Iasp (Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-luminous-vivid-orange-color has-text-color has-link-color wp-elements-1 wp-block-paragraph\">As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da<strong> Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cec\u00edlia Alvarez*, Izabel Dompieri** e Ricardo Barretto*** O ano de 2025 foi marcado por intensas discuss\u00f5es sobre aquecimento e resili\u00eancia clim\u00e1tica, com destaque \u00e0 COP30. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante v\u00e1lida. 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