{"id":49900,"date":"2026-11-09T11:00:00","date_gmt":"2026-11-09T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=49900"},"modified":"2026-11-09T11:02:44","modified_gmt":"2026-11-09T14:02:44","slug":"negociacoes-do-redata-avancam-e-decreto-deve-sair-ate-fim-do-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/negociacoes-do-redata-avancam-e-decreto-deve-sair-ate-fim-do-mes\/","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00f5es do Redata avan\u00e7am e decreto deve sair at\u00e9 fim do m\u00eas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/assine-nossos-servicos\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"966\" height=\"117\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35239\" style=\"width:400px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png 966w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-300x36.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-768x93.png 768w\" sizes=\"(max-width: 966px) 100vw, 966px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As negocia\u00e7\u00f5es dentro do governo em torno do Redata (Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter) avan\u00e7aram, segundo relataram interlocutores \u00e0 <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. No entanto, h\u00e1 alguns aspectos relacionados ao setor el\u00e9trico que ainda precisam ser pacificados, dentre eles, a poss\u00edvel exig\u00eancia de aquisi\u00e7\u00e3o de energia nova para abastecimento dos data centers. A expectativa \u00e9 que o decreto seja publicado ainda em novembro, ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o do presidente Lula na COP31, na Turquia.<br><br>O setor aguarda o governo definir se ser\u00e1 necess\u00e1rio que os empreendimentos comprem energia de usinas novas, constru\u00eddas para o seu abastecimento, ou rec\u00e9m-constru\u00eddas, conforme o conceito de &#8220;adicionalidade energ\u00e9tica&#8221;. O tema divide agentes no setor.&nbsp;<br><br>Outra negocia\u00e7\u00e3o ainda na mesa \u00e9 quanto \u00e0 cobran\u00e7a de encargos dos data centers. Segundo interlocutores, os investidores querem ser isentos do pagamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) por meio da celebra\u00e7\u00e3o de contratos de autoprodu\u00e7\u00e3o por equipara\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 esperada a lista de fontes de gera\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o aceitas, com expectativas do segmento de g\u00e1s natural para que a mol\u00e9cula seja inclu\u00edda.&nbsp;<br><br><strong>Adicionalidade<\/strong><br>A exig\u00eancia de novas usinas para atender os data centers n\u00e3o \u00e9 um consenso. De um lado, h\u00e1 empresas que veem na adicionalidade uma possibilidade de expans\u00e3o dos neg\u00f3cios. Do outro, h\u00e1 geradores com usinas que ficar\u00e3o descontratadas que miram esse mercado e avaliam que erguer novas plantas de gera\u00e7\u00e3o tiraria a competitividade dos projetos e acarretaria custos para o sistema el\u00e9trico.<br><br>Na \u00faltima sexta-feira (6), o presidente Lula <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/lula-volta-a-defender-usinas-proprias-para-consumo-de-data-centers\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">falou sobre o tema<\/a>&nbsp;e defendeu que os empreendimentos de data centers construam suas usinas. O presidente disse que os centros consomem muita energia e que \u201cquem vier investir [que] construa a sua pr\u00f3pria energia\u201d. Ele continuou: \u201cN\u00e3o vai ser a energia do povo que vai ser usada para data center\u201d. A preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em linha com o que se observa em pa\u00edses onde o desenvolvimento de data centers j\u00e1 est\u00e1 mais avan\u00e7ado, como os Estados Unidos. L\u00e1, a popula\u00e7\u00e3o viu a conta de energia aumentar em algumas regi\u00f5es.<br><br><strong>Autoprodu\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/strong><br>Tamb\u00e9m circula nos bastidores que o Minist\u00e9rio da Fazenda levou \u00e0 mesa de discuss\u00e3o uma proposta para que os empreendimentos sejam enquadrados como autoprodutores de energia. Dessa forma, os data centers ficariam isentos do pagamento da CDE \u2013 a conta que re\u00fane os custos dos subs\u00eddios do setor el\u00e9trico.&nbsp;<br><br>Com a possibilidade aventada, os t\u00e9cnicos do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) fazem agora o c\u00e1lculo dos impactos dessa ren\u00fancia. Eles analisam se \u00e9 poss\u00edvel \u201creduzir os danos&#8221;, disseram fontes.<br><br>Na autoprodu\u00e7\u00e3o por equipara\u00e7\u00e3o, o consumidor da energia se torna acionista da SPE (Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico) da usina. Dessa forma, \u00e9 equiparado ao autoprodutor \u201ccl\u00e1ssico\u201d \u2013 que investiu em gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para atender ao empreendimento consumidor.<br><br><strong>G\u00e1s natural<\/strong><br>Quanto \u00e0s fontes de suprimento, a resist\u00eancia de parte do governo federal \u00e0 inclus\u00e3o do g\u00e1s natural est\u00e1 menor, segundo pessoas a&nbsp;par das tratativas. Agora, a tend\u00eancia \u00e9 que o decreto contemple o insumo, ainda que com condicionantes, como compensa\u00e7\u00e3o pelas emiss\u00f5es de carbono.<br><br>Os secret\u00e1rios-executivos dos minist\u00e9rios de Minas e Energia, da Fazenda, da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e da Casa Civil reuniram-se na \u00faltima semana, ocasi\u00e3o em que o MME defendeu o g\u00e1s natural. Interlocutores afirmam que a Fazenda \u2013 que vinha travando a entrada do g\u00e1s \u2013 passou a admitir a possibilidade de incluir a fonte. Falta, agora, fechar o modelo das condicionantes.&nbsp;<br><br>No MME, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que as compensa\u00e7\u00f5es de carbono mantenham os projetos de g\u00e1s vi\u00e1veis. No setor, no entanto, os agentes est\u00e3o preocupados com os termos, que podem onerar os investimentos e acabar restringindo, na pr\u00e1tica, a implementa\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a g\u00e1s para abastecer os data centers.<br><br>Algumas poss\u00edveis formas de compensa\u00e7\u00e3o aventadas nos bastidores s\u00e3o o uso de tecnologia de CCUS (Captura, Utiliza\u00e7\u00e3o e Armazenamento de Carbono, na sigla em ingl\u00eas) ou a aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono.&nbsp;<br><br><strong>Riscos<\/strong><br>Agentes ligados ao segmento de g\u00e1s natural vinham demonstrando temor com a possibilidade de o g\u00e1s ficar totalmente fora da regulamenta\u00e7\u00e3o do Redata. Agora, admitem que esse risco \u00e9 menor, mas ainda agem com cautela e dizem que ser\u00e1 preciso ver os termos impostos pelo governo nas condicionantes.<br><br>Uma regulamenta\u00e7\u00e3o restritiva por causa das condicionantes, segundo um executivo, pode afastar investimentos em t\u00e9rmicas colocalizadas com data centers e pressionar as tarifas de energia. Isso porque os centros de dados poderiam ter de usar energia da rede nos hor\u00e1rios com escassez de energia renov\u00e1vel, aumentando a demanda por pot\u00eancia.<br><br>Caso o decreto vete ou restrinja o g\u00e1s, o setor cogita buscar alterar os termos da regulamenta\u00e7\u00e3o via Congresso. Isso poderia ser feito por meio de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). \u201cFicou claro que o Legislativo, ao aprovar o Redata, n\u00e3o quis restringir nenhum combust\u00edvel de baixa emiss\u00e3o, como o g\u00e1s natural\u201d, comentou um agente termel\u00e9trico.<br><br>Por outro lado, os geradores renov\u00e1veis apontam que as termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural emitem mais carbono do que os limites estabelecidos internacionalmente, de aproximadamente 0,10 tonelada de g\u00e1s carb\u00f4nico por MWh (megawatt-hora). Dessa forma, essas usinas n\u00e3o se enquadrariam na exig\u00eancia da lei.<br><br><strong>Atraso<\/strong><br>O diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais da Brasscom (Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e de Tecnologias Digitais do Brasil), Sergio Sgobbi, diz que a demora na regulamenta\u00e7\u00e3o tem afastado os investidores, que est\u00e3o buscando outras alternativas. Ele aponta que \u00e9 essencial a publica\u00e7\u00e3o das regras de habilita\u00e7\u00e3o e coabilita\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, e a lista de equipamentos que ter\u00e3o os tributos federais desonerados para aquisi\u00e7\u00e3o.&nbsp;<br><br>\u201cEnquanto a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o vier a p\u00fablico, tudo \u00e9 incerto e, diante da incerteza, o investimento n\u00e3o vem. Os investidores querem previsibilidade, seguran\u00e7a e estabilidade nas decis\u00f5es&#8221;, disse Sgobbi \u00e0 <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>O executivo diz ainda que a defini\u00e7\u00e3o das fontes energ\u00e9ticas n\u00e3o est\u00e1 sendo uma preocupa\u00e7\u00e3o para o setor de tecnologia. Ele afirma que o Brasil tem v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es para permitir ao investidor compor sua matriz com diferentes fontes, dependendo do est\u00e1gio em que o investimento estiver. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, \u00e9 esperado que o governo avalie os projetos com celeridade, aponta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA As negocia\u00e7\u00f5es dentro do governo em torno do Redata (Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter) avan\u00e7aram, segundo relataram interlocutores \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA. 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