{"id":49957,"date":"2026-11-10T10:00:00","date_gmt":"2026-11-10T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=49957"},"modified":"2026-11-10T10:12:52","modified_gmt":"2026-11-10T13:12:52","slug":"sem-concorrencia-contrato-repactuado-da-br-163-mt-nao-tera-disputa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/sem-concorrencia-contrato-repactuado-da-br-163-mt-nao-tera-disputa\/","title":{"rendered":"Sem concorr\u00eancia, contrato repactuado da BR-163\/MT n\u00e3o ter\u00e1 disputa"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato repactuado para concess\u00e3o da BR-163\/MT, a Via Brasil, recebeu proposta da Conasa, que j\u00e1 \u00e9 a atual administradora do trecho. Segundo apurou a <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, foi a \u00fanica operadora a apresentar documentos de oferta. O prazo final para entrega de propostas ao leil\u00e3o marcado para esta quinta-feira (12) acabou \u00e0s 16h de segunda-feira (9).<br><br>A Conasa \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de 970 quil\u00f4metros da BR-163 entre Mato Grosso e Par\u00e1 desde 2022. O contrato foi renegociado na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e, para esta futura fase, prev\u00ea R$ 10,6 bilh\u00f5es em investimentos. Dos cinco contratos repactuados que foram levados a processo competitivo, este \u00e9 o terceiro sem disputa.\u00a0<br><br>O pr\u00f3ximo processo competitivo de contratos repactuados\u00a0ser\u00e1 o da Rota do Pequi, que re\u00fane trechos das BRs 060 e 153 em Goi\u00e1s e no Distrito Federal. Em reuni\u00e3o nesta segunda-feira, a diretoria da ANTT aprovou o relat\u00f3rio final da audi\u00eancia p\u00fablica, etapa final antes do leil\u00e3o. O diretor-geral Guilherme Sampaio, relator do processo, informou que, mesmo com ajustes no processo competitivo, o certame que trata da transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio da Concebra, do grupo Triunfo, seguir\u00e1 o cronograma j\u00e1 aprovado pelo TCU, com leil\u00e3o do ativo marcado para 11 de dezembro.<br><br>Em processo distinto, o edital para transfer\u00eancia de 100% das a\u00e7\u00f5es da Concebra foi aprovado em setembro. A disputa ser\u00e1 pela compra integral das a\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria SPE Concebra \u2013 empresa criada pela Triunfo para administrar o trecho. Caso n\u00e3o haja comprador, a segunda etapa ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o convencional para que uma nova empresa assuma a concess\u00e3o. A nova modelagem prev\u00ea R$ 4,3 bilh\u00f5es em investimentos e a vencedora assume os 211 quil\u00f4metros do trecho, \u00faltimo remanescente da concess\u00e3o original da Concebra, assinada em 2014, que abrangia cerca de 1,177 mil quil\u00f4metros.\u00a0<br><br><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/rota-do-pequi-pode-ter-disputa-afetada-por-cautela-com-passivos-da-concebra\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Avalia\u00e7\u00e3o<\/a> colhida com agentes do setor, a pouco menos de dois meses do processo concorrencial, apontou que o leil\u00e3o tem sido estudado por operadores do mercado rodovi\u00e1rio. A principal preocupa\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 a de que possam existir pend\u00eancias n\u00e3o identificadas que poderiam ser eventualmente herdadas pelo novo controlador, mas isso n\u00e3o deve ser obst\u00e1culo para mais de um grupo apresentar proposta pelo ativo. Os prazos para realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o foram definidos depois que a empresa fechou um acordo no TCU que obriga sua sa\u00edda do ativo.<br><br><strong>Sustentabilidade<\/strong><br>A diretoria da ANTT tamb\u00e9m aprovou o terceiro termo aditivo ao contrato da EPR Paran\u00e1, que substitui a obriga\u00e7\u00e3o de construir pra\u00e7as de ped\u00e1gio pela implanta\u00e7\u00e3o do sistema de free flow, o ped\u00e1gio sem cancelas. A ag\u00eancia aprovou ainda o d\u00e9cimo termo aditivo ao contrato da Ecovias do Araguaia, que padroniza a metodologia de apura\u00e7\u00e3o de desconto de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato. O diretor-relator, Lucas Asfor, explicou durante a leitura do voto que, apesar das mudan\u00e7as, os percentuais, as tipologias e os crit\u00e9rios de aplicabilidade permaneceram inalterados.<br><br>Ainda durante a reuni\u00e3o, a ANTT homologou, ap\u00f3s o per\u00edodo recursal, o resultado final do processo seletivo para participa\u00e7\u00e3o no sandbox regulat\u00f3rio do projeto Corredor Log\u00edstico Sustent\u00e1vel de Transporte Multimodal, cuja empresa escolhida foi a Motiva. Fruto de uma <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-e-antt-fecham-parceria-para-lancar-corredor-logistico-sustentavel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">parceria<\/a>\u00a0entre a ag\u00eancia e a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), o projeto quer conectar diferentes modais em um \u00fanico corredor inteligente, ampliando a fluidez do transporte de cargas e reduzindo emiss\u00f5es de gases poluentes.<br><br>A diretoria aprovou ainda a resolu\u00e7\u00e3o que institui a Pol\u00edtica de Sustentabilidade da ANTT. O texto estabelece princ\u00edpios, diretrizes, objetivos, instrumentos e responsabilidades para a gest\u00e3o das a\u00e7\u00f5es socioambientais da ag\u00eancia, com temas como acessibilidade, inclus\u00e3o, diversidade, descarboniza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia energ\u00e9tica.<br><br>A ag\u00eancia tamb\u00e9m aprovou a homologa\u00e7\u00e3o de um novo resultado preliminar do <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-habilita-25-operadoras-ao-psi-programa-que-da-acesso-a-novas-receitas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PSI<\/a>\u00a0(Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura) para rodovias, incluindo a EcoRioMinas no N\u00edvel III; e a Nova 381 e a Nova 364, no N\u00edvel I. O programa tem o objetivo de incentivar pr\u00e1ticas de sustentabilidade e prev\u00ea que as empresas que cumprirem os requisitos estabelecidos pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e pela reguladora possam acessar novas receitas ou mecanismos\u00a0de financiamento espec\u00edficos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA O contrato repactuado para concess\u00e3o da BR-163\/MT, a Via Brasil, recebeu proposta da Conasa, que j\u00e1 \u00e9 a atual administradora do trecho. Segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA, foi a \u00fanica operadora a apresentar documentos de oferta. 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