{"id":5003,"date":"2020-06-05T08:00:58","date_gmt":"2020-06-05T11:00:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5003"},"modified":"2020-06-03T18:22:31","modified_gmt":"2020-06-03T21:22:31","slug":"br-do-mar-criticas-antes-do-envio-ao-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/br-do-mar-criticas-antes-do-envio-ao-congresso\/","title":{"rendered":"BR do Mar: cr\u00edticas antes do envio ao Congresso"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

A proposta de mudan\u00e7a legislativa do Minist\u00e9rio da Infraestrutura para o setor de navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, chamada BR do Mar, n\u00e3o agradou os setores envolvidos.<\/p>\n

Ressalvando que precisam ler a proposta formal, que o minist\u00e9rio encaminhou na semana passada \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia, l\u00edderes de associa\u00e7\u00f5es apontaram que as diretrizes apresentadas at\u00e9 o momento podem n\u00e3o levar ao resultado esperado de ampliar esse tipo de transporte no pa\u00eds no setor de navios de cont\u00eaineres.<\/p>\n

Conforme adiantou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0em sua edi\u00e7\u00e3o 795, a proposta prev\u00ea uma maior abertura do setor, com a permiss\u00e3o de afretamento de navios estrangeiros a casco nu (funcionando com regras nacionais). Navios afretados a tempo funcionando nas regras do pa\u00eds de origem v\u00e3o ser permitidos somente para quem possua navios brasileiros.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o repassada por representantes do governo a parlamentares \u00e9 que o texto final deve ir para o Congresso nas pr\u00f3ximas duas semanas. O presidente da Frente Parlamentar da Marinha Mercante, deputado Hugo Legal (PSD-RJ), afirmou que a proposta \u00e9 aguardada com boa expectativa.<\/p>\n

“O assunto foi conversado h\u00e1 alguns meses conosco e agora foi informado que chegaria nos pr\u00f3ximos dias”, disse o parlamentar, que n\u00e3o teve acesso ao texto.<\/p>\n

A proposta deve contemplar poucas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atuais regras que impactam os custos das empresas, especialmente a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e a compra de combust\u00edvel (bunker), segundo informou o secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, Diogo Piloni, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n

Afretamento vi\u00e1vel<\/strong>
\nEssa foi a parte que desagradou o presidente da Abac (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Armadores de Cabotagem), Cleber Cordeiro Lucas. Segundo ele, al\u00e9m de n\u00e3o haver mudan\u00e7as nos itens de custos de opera\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 defendido pela associa\u00e7\u00e3o como forma efetiva de ampliar o setor, h\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o que o afretamento por tempo tamb\u00e9m ter\u00e1 restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por press\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa, os navios afretados a tempo ter\u00e3o 2\/3 de tripula\u00e7\u00e3o nacional,\u00a0o que para ele vai encarecer as opera\u00e7\u00f5es\u00a0e n\u00e3o levar ao objetivo do governo de reduzir os custos de frete.<\/p>\n

“O afretamento a tempo de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras tem que ser vi\u00e1vel. Esse \u00e9 o ponto que nos causa desconforto. Se o afretamento n\u00e3o for vi\u00e1vel, s\u00f3 vai ter uma op\u00e7\u00e3o [o afretamento a casco nu]. A\u00ed vai ser um me engana que eu gosto”, disse Lucas.<\/p>\n

Segundo ele, a defesa da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o setor funcione com empresas e navios nacionais, com a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dessa capacidade na medida que houver uma maior necessidade.<\/p>\n

A Abac representa as grandes empresas do setor, sobre as quais\u00a0o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) apontou, em recente apura\u00e7\u00e3o, atua\u00e7\u00e3o de maneira cartelizada, o que as companhias do setor rebatem.<\/p>\n

Abrah\u00e3o Salom\u00e3o, que representa empresas de navega\u00e7\u00e3o de menor porte em outra associa\u00e7\u00e3o, a Usuport-RJ, afirmou que a proposta n\u00e3o vai desenvolver a cabotagem como o governo quer e vai beneficiar as grandes empresas.<\/p>\n

Segundo ele, isso vai ocorrer porque somente as empresas grandes ter\u00e3o capital para comprar grandes navios e, assim, afretar embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras por tempo, que, segundo ele, reduz sensivelmente o custo de opera\u00e7\u00e3o. Assim, a competi\u00e7\u00e3o seria reduzida e n\u00e3o ampliada.<\/p>\n

“O que queremos \u00e9 igualdade de condi\u00e7\u00f5es. Afretamento por tempo para todo mundo. Qual \u00e9 o medo de deixar o embarcador decidir qual navio ele quer usar?<\/p>\n

J\u00e1 S\u00e9rgio Bacci, representante da associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane os estaleiros, o Sinaval (Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval e Offshore), disse que a associa\u00e7\u00e3o vai combater o projeto no Congresso no limite do poss\u00edvel e o chamou de “irresponsabilidade com o pa\u00eds”.<\/p>\n

Segundo ele, o governo por press\u00e3o da Petrobras teria rompido um acordo de n\u00e3o incluir a permiss\u00e3o de abrir mais afretamento aos navios que transportam petr\u00f3leo das plataformas (o que \u00e9 considerado cabotagem). Al\u00e9m disso, segundo ele, no p\u00f3s-pandemia, \u00e9 necess\u00e1rio incentivo para a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n

O governo alega que retirou a obrigatoriedade de ter navios nacionais (j\u00e1 reduziu inclusive o imposto de importa\u00e7\u00e3o do produto a zero) porque o setor de constru\u00e7\u00e3o de navios de cabotagem n\u00e3o se desenvolveu aqui, mas manteve a reserva de mercado para outros tipos de navios.<\/p>\n

Usu\u00e1rios pedem urg\u00eancia<\/strong>
\nEdeon Vaz, que \u00e9 representante da Aprosoja, diz que o setor de cabotagem \u00e9 essencial para o desenvolvimento do agroneg\u00f3cio, que as discuss\u00f5es sobre esse tema j\u00e1 se arrastam h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e que elas precisam ser r\u00e1pidas.<\/p>\n

Segundo ele, solu\u00e7\u00f5es log\u00edsticas que aumentam a competitividade do campo dependem desse transporte (citou o transporte de milho do Centro-Oeste para o Nordeste e o Sul) e \u00e9 necess\u00e1rio gerar maior concorr\u00eancia entre as empresas do setor, fortalecendo as empresas nacionais.<\/p>\n

“Quem quiser fazer cabotagem aqui, tem que vir e se estabelecer e operar no Brasil”, defendeu Vaz.<\/p>\n

Wagner Cardoso, secret\u00e1rio-executivo do Conselho de Infraestrutura da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), lembrou tamb\u00e9m que o projeto est\u00e1 prometido desde o meio do ano passado e que \u00e9 necess\u00e1rio ampliar a capacidade para que a matriz de transportes seja impactada por esse tipo de modal.<\/p>\n

“Se tirar o petr\u00f3leo, a cabotagem responde por 4% a 5% da matriz. Tem alguma coisa errada.\u00a0\u00c9 muito pouco para um litoral desse tamanho, em que a maioria da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3ximo”, disse Cardoso.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA A proposta de mudan\u00e7a legislativa do Minist\u00e9rio da Infraestrutura para o setor de navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, chamada BR do Mar, n\u00e3o agradou os setores envolvidos. 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