{"id":50065,"date":"2026-11-12T08:00:00","date_gmt":"2026-11-12T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=50065"},"modified":"2026-11-12T08:00:25","modified_gmt":"2026-11-12T11:00:25","slug":"pisf-leilao-de-primeira-ppp-federal-deve-ocorrer-em-marco-de-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pisf-leilao-de-primeira-ppp-federal-deve-ocorrer-em-marco-de-2027\/","title":{"rendered":"Pisf: leil\u00e3o de primeira PPP federal deve ocorrer em mar\u00e7o de 2027"},"content":{"rendered":"
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Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O governo federal prev\u00ea leiloar em mar\u00e7o do ano que vem a primeira PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) federal para o setor de infraestrutura no pa\u00eds. A estreia vai acontecer com a PPP para opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o privada da integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, o Pisf, cujo edital ser\u00e1 publicado nesta quinta-feira (12).\u00a0

O ativo\u00a0vai testar uma combina\u00e7\u00e3o de mecanismos garantidores in\u00e9ditos em \u00e2mbito federal e a expectativa de integrantes do governo \u00e9 que ele seja estudado por companhias de saneamento e empresas internacionais, em especial da China, que j\u00e1 t\u00eam experi\u00eancia com projetos de transposi\u00e7\u00e3o.\u00a0

O Pisf \u00e9 um sistema de engenharia que capta \u00e1gua no Rio S\u00e3o Francisco e a transporta por canais, esta\u00e7\u00f5es de bombeamento, aquedutos, t\u00faneis e reservat\u00f3rios para as bacias hidrogr\u00e1ficas do Nordeste Setentrional. O objetivo \u00e9 garantir a disponibilidade h\u00eddrica para doze milh\u00f5es de pessoas.\u00a0

A principal fun\u00e7\u00e3o da empresa privada que entrar no empreendimento ser\u00e1 a de operar e manter os servi\u00e7os de adu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua bruta aos estados do Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco e Rio Grande do Norte \u2013 com investimentos iniciais projetados em menos de R$ 600 milh\u00f5es. J\u00e1 o Opex (custos operacionais previstos) gira em torno de R$ 6,7 bilh\u00f5es ao longo do contrato.

O volume de Capex (investimento previsto) exigido, relativamente pequeno para um contrato de 30 anos, nutre a expectativa no governo de que empresas que operam servi\u00e7os de saneamento na regi\u00e3o tenham apetite pela PPP. Por n\u00e3o exigir um investimento alto, elas estudariam o projeto mesmo estando bastante alavancadas com as concess\u00f5es de \u00e1gua e esgoto contratadas nos \u00faltimos anos.\u00a0

Outro interesse mapeado por t\u00e9cnicos parte de cons\u00f3rcios internacionais, especialmente chineses, j\u00e1 que o gigante asi\u00e1tico tem projetos emblem\u00e1ticos de transposi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de rios. \u201cTem muito cons\u00f3rcio internacional nos procurando\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> o secret\u00e1rio Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR (Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional), Eduardo Tavares.\u00a0

Garantias<\/strong>
O an\u00fancio da publica\u00e7\u00e3o do edital foi feito nesta ter\u00e7a-feira (10) pelo secret\u00e1rio do MIDR durante painel no F\u00f3rum Nacional de PPPs 2026, realizado pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil.\u00a0

O projeto exigiu a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura in\u00e9dita de PPP porque o modelo nunca foi usado em \u00e2mbito nacional pela dificuldade de a Uni\u00e3o garantir o repasse de contrapresta\u00e7\u00f5es ao privado. O futuro parceiro deve receber contrapresta\u00e7\u00f5es mensais estimadas em at\u00e9\u00a0R$ 400 milh\u00f5es por ano, a serem repassadas do or\u00e7amento federal.\u00a0

Diferentemente dos estados, que t\u00eam fundos abastecidos com repasses federais e garantias que podem ser concedidas pelo Tesouro, o or\u00e7amento da Uni\u00e3o pode ser contingenciado ou bloqueado, impedindo o pagamento da contrapresta\u00e7\u00e3o. Esse cen\u00e1rio tem feito o mercado rejeitar tentativas de PPPs federais nos \u00faltimos 20 anos.

Para a estreia com o Pisf, alguns mecanismos garantidores est\u00e3o previstos. Um deles \u00e9 o uso de um dispositivo previsto na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) desde a edi\u00e7\u00e3o de 2024 que d\u00e1 tratamento priorit\u00e1rio a esse gasto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais despesas livres do or\u00e7amento \u2013 al\u00e9m da prefer\u00eancia prim\u00e1ria desse pagamento pelo fato de o projeto integrar o Novo PAC.\u00a0

Como mostrou<\/a> a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, embora isso n\u00e3o blinde a despesa da PPP de ser contingenciada numa situa\u00e7\u00e3o fiscal mais extrema, a avalia\u00e7\u00e3o feita pelo governo \u00e9 de que a prioriza\u00e7\u00e3o \u00e9 segura para o parceiro privado porque amarra o or\u00e7amento federal a esse repasse. Outra garantia prevista \u00e9 uma \u2018conta reserva\u2019, de natureza privada, que dever\u00e1 manter saldo m\u00ednimo equivalente a seis contrapresta\u00e7\u00f5es mensais devidas ao futuro operador. \u00a0

O governo tamb\u00e9m acredita que os \u00f3rg\u00e3os de controle ter\u00e3o um papel importante para fiscalizar a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento das contrapresta\u00e7\u00f5es \u2013 al\u00e9m do apelo natural de um empreendimento que garante seguran\u00e7a h\u00eddrica para doze milh\u00f5es de pessoas. Hoje a Uni\u00e3o \u00e9 obrigada por contrato a fornecer essa \u00e1gua para os quatro estados atendidos pelo Pisf.\u00a0

A contrapresta\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 paga mensalmente pelo governo \u00e9 composta por tr\u00eas elementos principais: remunera\u00e7\u00e3o de investimentos obrigat\u00f3rios; de custos fixos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema, que \u00e9 constante e sujeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do IDG (\u00cdndice de Desempenho Global); e por ressarcimentos que cobrem os custos vari\u00e1veis com energia el\u00e9trica e encargos necess\u00e1rios ao bombeamento de \u00e1gua. J\u00e1 o certame ser\u00e1 decidido pelo crit\u00e9rio de maior desconto na contrapresta\u00e7\u00e3o que precisa ser paga pelo governo.

Estados<\/strong>
Embora a futura concess\u00e3o seja independente dos contratos de adu\u00e7\u00e3o firmados entre a Uni\u00e3o e os estados, caso n\u00e3o receba integralmente a tarifa cobrada para este servi\u00e7o \u2013 regulada pela ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) \u2013, o Executivo federal pode buscar o ressarcimento via cota-parte do ente no FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal).\u00a0

Tavares, do MIDR, disse que o modelo foi desenhado a partir da escuta do mercado para mitiga\u00e7\u00e3o de riscos mapeados. Por exemplo, n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de o parceiro privado dialogar com os quatro estados, j\u00e1 que toda a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da PPP ser\u00e1 feita exclusivamente com a Uni\u00e3o. A modelagem foi estruturada com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).\u00a0

Como mostrou<\/a> a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o andamento do projeto pegou tra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, que reelegeram Lula para um quarto mandato. A conclus\u00e3o do pleito tamb\u00e9m era relevante para que o Executivo s\u00f3 avan\u00e7asse com a publica\u00e7\u00e3o do edital assim que tivesse dialogado com os pol\u00edticos que estar\u00e3o governando os quatro estados\u00a0a partir do ciclo que se inicia em 2027.\u00a0

Estrutura para gest\u00e3o do contrato<\/strong>
Quando o Pisf foi analisado<\/a> pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), a corte identificou que a Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica do MIDR n\u00e3o disporia hoje de estrutura organizacional, quadro de pessoal e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequados \u00e0 dimens\u00e3o e \u00e0 complexidade do empreendimento. Por isso, uma das recomenda\u00e7\u00f5es expedidas pelo plen\u00e1rio da corte de contas foi para que o MIDR fortalecesse\u00a0o \u00f3rg\u00e3o.\u00a0

Segundo Tavares, uma comiss\u00e3o espec\u00edfica seria institu\u00edda por portaria para fazer a gest\u00e3o do contrato. O grupo ser\u00e1 coordenado pela Secretaria de Seguran\u00e7a H\u00eddrica. O modelo segue a governan\u00e7a que foi institu\u00edda no comit\u00ea que elaborou a modelagem da PPP.

O secret\u00e1rio contou ainda que a ideia \u00e9 criar um MBA (Master in Business Administration) em di\u00e1logo com o mercado para instruir tecnicamente as pessoas que ficaram respons\u00e1veis por gerir o contrato. \u201cTer uma forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua ao longo desses 30 anos de contrato. Tem uma s\u00e9rie de medidas para atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCU\u201d, afirmou Tavares.\u00a0

Foi o pr\u00f3prio TCU quem recomendou, em 2024, que o governo fizesse esfor\u00e7os para acelerar a conclus\u00e3o dos estudos para demonstrar a viabilidade ou n\u00e3o da desestatiza\u00e7\u00e3o do Pisf. Al\u00e9m da economia de recursos p\u00fablicos esperada com o repasse da opera\u00e7\u00e3o ao setor privado, o principal aspecto buscado \u00e9 o de aumentar a efici\u00eancia administrativa do sistema.

Na parte de investimentos, o Pisf est\u00e1 com obras avan\u00e7adas \u2013 a constru\u00e7\u00e3o do sistema, iniciada em 2007, j\u00e1 passou por diversas fases e governos, per\u00edodo no qual problemas de gest\u00e3o e governan\u00e7a surgiram e aumentaram a complexidade da interven\u00e7\u00e3o. Os estudos para uma concess\u00e3o come\u00e7aram a ser discutidos com mais for\u00e7a ainda no governo Bolsonaro, mas o plano n\u00e3o foi adiante.\u00a0

Ferrovias<\/strong>
No evento do PPI, Tavares tamb\u00e9m afirmou que o governo est\u00e1 pr\u00f3ximo de concluir um novo mecanismo garantidor para os projetos de concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria que devem prever aportes. \u201cA ideia \u00e9 que a gente possa ir juntando os aportes do Governo Federal para viabilizar, por exemplo, a Malha Oeste, projetos de grande monta que exigem que a garantia do governo federal seja s\u00f3lida\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O governo federal prev\u00ea leiloar em mar\u00e7o do ano que vem a primeira PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) federal para o setor de infraestrutura no pa\u00eds. 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