{"id":50242,"date":"2026-11-14T10:00:00","date_gmt":"2026-11-14T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=50242"},"modified":"2026-11-14T10:00:47","modified_gmt":"2026-11-14T13:00:47","slug":"brasil-chile-peru-e-india-debatem-fortalecimento-e-continuidade-das-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/brasil-chile-peru-e-india-debatem-fortalecimento-e-continuidade-das-ppps\/","title":{"rendered":"Brasil, Chile, Peru e \u00cdndia debatem fortalecimento e continuidade das PPPs"},"content":{"rendered":"<div class=\"agenc-antes-do-conteudo agenc-entity-placement\" id=\"agenc-562223588\"><div id=\"agenc-929651228\"><a data-no-instant=\"1\" href=\"https:\/\/apexbrasil.com.br\/diversificacao\" rel=\"noopener\" class=\"a2t-link\" target=\"_blank\" aria-label=\"Mobiliario-1800&#215;180\"><img src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Mobiliario-1800x180-1.gif\" alt=\"\"  class=\"no-lazyload\" width=\"1800\" height=\"180\"   \/><\/a><\/div><\/div>\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Representantes de Brasil, Chile, Peru e \u00cdndia discutiram como consolidar concess\u00f5es e PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) como instrumentos permanentes de desenvolvimento. O painel \u201cExperi\u00eancia internacional comparada em programas de parcerias como pol\u00edtica de Estado\u201d do F\u00f3rum Nacional de PPPs 2026 destacou a import\u00e2ncia de estruturas s\u00f3lidas de governan\u00e7a, aloca\u00e7\u00e3o eficiente de riscos e seguran\u00e7a jur\u00eddica para garantir a continuidade dos programas e atrair investimentos privados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao contextualizar a evolu\u00e7\u00e3o brasileira, o especialista s\u00eanior em PPPs do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) Marcus Siqueira observou a transforma\u00e7\u00e3o institucional promovida pela cria\u00e7\u00e3o do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), em 2016.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cH\u00e1 alguns anos, o programa de PPPs e concess\u00f5es era muito desorganizado e houve uma mudan\u00e7a diametral com a cria\u00e7\u00e3o do PPI. Hoje, o Brasil \u00e9 sistematicamente mencionado como pa\u00eds l\u00edder no tema de concess\u00f5es e PPPs em infraestrutura em todo o mundo\u201d, afirmou. Para seguir nessa posi\u00e7\u00e3o, acrescentou o especialista, \u00e9 necess\u00e1rio \u201cmanter a aten\u00e7\u00e3o em sempre aprender com experi\u00eancias bem-sucedidas ao redor do mundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00cdndia<\/strong> <br>Com dimens\u00f5es territoriais e desafios de infraestrutura e coordena\u00e7\u00e3o federativa semelhantes aos brasileiros, a \u00cdndia apresentou a experi\u00eancia do NIIF (National Investment and Infrastructure Fund). O diretor do fundo, Saurabh Suneja, explicou que a estrutura foi concebida pelo governo indiano para atrair investidores institucionais globais, como fundos soberanos e de pens\u00e3o. Embora o Estado detenha 49% de participa\u00e7\u00e3o e os investidores institucionais, os outros 51%, o fundo opera com autonomia na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAs decis\u00f5es de investimento s\u00e3o tomadas no n\u00edvel da firma, em um formato estritamente comercial. Essa independ\u00eancia \u00e9 indispens\u00e1vel para viabilizar o fluxo de capital privado\u201d, afirmou Suneja. Segundo ele, \u201ccada rupia aportada pelo poder p\u00fablico alavanca de onze a 14 vezes o montante investido nos projetos da carteira, avaliada em cerca de US$ 7,3 bilh\u00f5es em capital pr\u00f3prio\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, de 20% a 25% dos novos ativos de infraestrutura na \u00cdndia s\u00e3o desenvolvidos por meio de PPPs ou iniciativas privadas, em paralelo a programas de monetiza\u00e7\u00e3o de ativos estatais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Chile<\/strong><br>A experi\u00eancia chilena trouxe a maturidade institucional para a continuidade dos programas. O pa\u00eds tem mais de tr\u00eas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o e cerca de 127 contratos firmados desde 1990. Agora, foca na descentraliza\u00e7\u00e3o dos investimentos em concess\u00f5es, que abrangem setores como transportes, telef\u00e9ricos, complexos penitenci\u00e1rios e infraestrutura social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Andr\u00e9s Avaria, chefe da Divis\u00e3o de Desenvolvimento e Licita\u00e7\u00e3o de Projetos da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Concess\u00f5es do Minist\u00e9rio de Obras P\u00fablicas do Chile, destacou a busca pela simplifica\u00e7\u00e3o dos editais e pela amplia\u00e7\u00e3o das consultas permanentes ao mercado. Tamb\u00e9m mencionou a atua\u00e7\u00e3o do chamado inspetor fiscal, servidor p\u00fablico respons\u00e1vel por acompanhar todas as etapas do contrato com apoio de equipes t\u00e9cnicas privadas. \u201cIsso assegura uma reten\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria institucional para retroalimentar os pr\u00f3ximos certames\u201d, afirmou Avaria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele tamb\u00e9m defendeu que a prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos projetos seja uma atividade permanente do Estado. Segundo o representante chileno, grande parte dos problemas surge ainda na fase de estrutura\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de indefini\u00e7\u00f5es de escopo e da distribui\u00e7\u00e3o inadequada de riscos. \u201cUm projeto bem preparado e estudado atrai mais concorrentes, se financia de maneira mais barata e resiste melhor a diferentes governos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Peru<\/strong><br>No caso peruano, o debate se concentrou na reforma regulat\u00f3ria que atribuiu \u00e0 ProInversi\u00f3n (Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o do Investimento Privado) a fun\u00e7\u00e3o de entidade concedente em contratos de PPP do governo nacional, em diferentes setores. A mudan\u00e7a amplia a responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o para al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o e da licita\u00e7\u00e3o dos projetos, incorporando tamb\u00e9m o acompanhamento de sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNossa \u00faltima mudan\u00e7a normativa estabeleceu que agora n\u00f3s, a ProInversi\u00f3n, seremos a entidade concedente em todos os contratos de parceria p\u00fablico-privada do governo nacional. A experi\u00eancia nos levou a n\u00e3o nos concentrarmos apenas em promover e licitar os projetos. O objetivo \u00e9 que esses projetos sejam executados e satisfa\u00e7am os usu\u00e1rios finais\u201d, afirmou Ver\u00f3nica Villena, subdiretora especial de Projetos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A prioridade do pa\u00eds \u00e9 evitar que obras sejam interrompidas durante a resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias contratuais. Para isso, a estrat\u00e9gia inclui mecanismos de adapta\u00e7\u00e3o dos contratos a situa\u00e7\u00f5es identificadas durante a execu\u00e7\u00e3o, como dificuldades relacionadas a desapropria\u00e7\u00f5es e \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas. \u201cSe um contrato \u00e9 um pouco mais flex\u00edvel, a incorpora\u00e7\u00e3o de mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas evita paralisar obras enquanto se discute uma controv\u00e9rsia, buscando uma solu\u00e7\u00e3o dentro da pr\u00f3pria execu\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Villena.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Brasil<\/strong><br>Ao abordar os desafios brasileiros, o mediador do debate, Cleyton Barros, chefe da Assessoria Especial do PPI, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, entre 30% e 40% dos ativos estruturados no pa\u00eds pertencem a estados, munic\u00edpios e cons\u00f3rcios locais, o que exige apoio t\u00e9cnico da Uni\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de profissionais. Mais de 10 mil pessoas j\u00e1 foram alcan\u00e7adas por iniciativas de forma\u00e7\u00e3o nesse campo, segundo o representante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o pr\u00f3ximo ciclo de investimentos, Barros defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o do Marco Legal de PPPs e Concess\u00f5es, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma oportunidade importante para fortalecer o ambiente de neg\u00f3cios e dar suporte \u00e0 expans\u00e3o dos projetos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA gente tem a oportunidade de fazer um gol aos 45 do segundo tempo ou na prorroga\u00e7\u00e3o se aprovar [este ano] o aprimoramento do Marco Legal de PPPs e Concess\u00f5es. Isso \u00e9 important\u00edssimo para o pr\u00f3ximo ciclo de PPPs\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA Representantes de Brasil, Chile, Peru e \u00cdndia discutiram como consolidar concess\u00f5es e PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) como instrumentos permanentes de desenvolvimento. 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