{"id":50257,"date":"2026-11-16T09:00:00","date_gmt":"2026-11-16T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=50257"},"modified":"2026-11-16T09:00:46","modified_gmt":"2026-11-16T12:00:46","slug":"seguros-e-garantias-ganham-destaque-na-estruturacao-de-projetos-de-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/seguros-e-garantias-ganham-destaque-na-estruturacao-de-projetos-de-ppps\/","title":{"rendered":"Seguros e garantias ganham destaque na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de PPPs"},"content":{"rendered":"<div class=\"agenc-antes-do-conteudo agenc-entity-placement\" id=\"agenc-3143989060\"><div id=\"agenc-2188940401\"><a data-no-instant=\"1\" href=\"https:\/\/apexbrasil.com.br\/diversificacao\" rel=\"noopener\" class=\"a2t-link\" target=\"_blank\" aria-label=\"Mel-1800&#215;180\"><img src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Mel-1800x180-1.gif\" alt=\"\"  class=\"no-lazyload\" width=\"1800\" height=\"180\"   \/><\/a><\/div><\/div>\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Grandes projetos estruturantes precisam de investimentos, mas tamb\u00e9m de seguran\u00e7a contra riscos para sair do papel e continuar avan\u00e7ando. No painel \u201cSeguros e Garantias em Projetos de Parcerias\u201d, do F\u00f3rum Nacional de PPPs 2026, meios para garantir que os empreendimentos sejam entregues com qualidade, transpar\u00eancia e imparcialidade foram tema do debate. Entre os mecanismos, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a gest\u00e3o de riscos s\u00e3o fatores determinantes para ampliar a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada nas concess\u00f5es de infraestrutura.<br>\u00a0<br>Projetos de infraestrutura de longo prazo est\u00e3o sujeitos a diferentes tipos de riscos, que podem envolver desde problemas na execu\u00e7\u00e3o das obras e no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais at\u00e9 mudan\u00e7as econ\u00f4micas, eventos clim\u00e1ticos e dificuldades financeiras dos parceiros privados.<br>\u00a0<br>Nesse cen\u00e1rio, a adequada identifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos s\u00e3o essenciais para garantir a sustentabilidade das concess\u00f5es. A avalia\u00e7\u00e3o dos debatedores no encontro mediado por Helena Venceslau, diretora de Assuntos Econ\u00f4micos do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos), \u00e9 que\u00a0instrumentos de seguro e garantia podem contribuir para proteger os interesses do poder p\u00fablico, dos investidores, dos financiadores e dos pr\u00f3prios usu\u00e1rios dos servi\u00e7os, al\u00e9m de proporcionar maior previsibilidade \u00e0s rela\u00e7\u00f5es contratuais.<br>\u00a0<br>Representantes dos bancos p\u00fablicos federais levaram ao debate a perspectiva de suas institui\u00e7\u00f5es financeiras no desenvolvimento e na estrutura\u00e7\u00e3o de parcerias com o setor p\u00fablico. Rafael Leite, gerente nacional de Desenvolvimento de Parcerias e Servi\u00e7os Especiais para Governo da Caixa, apresentou a atua\u00e7\u00e3o do banco com os munic\u00edpios. \u201cParceria \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla. Nem sempre uma garantia vultosa pode ser a melhor sa\u00edda, visto que ela poder\u00e1 onerar o contrato\u201d, declarou.<br>\u00a0<br>Entre os diferenciais, Leite citou a Cosip (Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), tributo usado\u00a0como o lastro mais comum para PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Sua arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela distribuidora de energia el\u00e9trica e repassada diretamente para uma conta banc\u00e1ria segregada, geralmente administrada por uma institui\u00e7\u00e3o financeira como a Caixa. Parte desse recurso fica bloqueada\u00a0em uma conta reserva para cobrir eventuais atrasos do munic\u00edpio no pagamento \u00e0 concession\u00e1ria, reduzindo o risco de inadimpl\u00eancia.<br>\u00a0<br>No Banco do Brasil, um manual de boas pr\u00e1ticas de garantias foi produzido com o intuito de dar clareza contratual nas parcerias. \u201cEle ajuda a analisar as especificidades de cada contratante e ajustar um limite de garantia ideal que esteja de acordo com o fluxo de caixa do projeto\u201d, explicou Leiner Bastos, gerente de solu\u00e7\u00f5es do banco.<br><br>Hailton Madureira, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CNseg (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras), destacou a contribui\u00e7\u00e3o do mercado segurador para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es capazes de atender \u00e0s particularidades dos contratos de concess\u00e3o e PPPs.<br><br>A amplia\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento dos instrumentos dispon\u00edveis podem ajudar a reduzir incertezas, fortalecer a confian\u00e7a dos investidores e oferecer maior prote\u00e7\u00e3o diante de eventuais descumprimentos contratuais, na avalia\u00e7\u00e3o de Madureira. \u201cO seguro \u00e9 um instrumento importante que d\u00e1 prote\u00e7\u00e3o para o financiador, o consumidor e o poder p\u00fablico\u201d, declarou.<br>\u00a0<br>A entidade tamb\u00e9m trabalha na dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento t\u00e9cnico sobre o tema. Entre as iniciativas est\u00e3o manuais desenvolvidos em parceria com o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, dedicados ao uso da capitaliza\u00e7\u00e3o como instrumento de garantia e \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es dos seguros em contratos de concess\u00f5es e PPPs. Outro ponto priorit\u00e1rio na CNseg \u00e9 o seguro com cl\u00e1usula de retomada, voltado para obras, mas que ainda encontra resist\u00eancia em contratos de concess\u00e3o.<br>\u00a0<br><strong>A experi\u00eancia dos estados na gest\u00e3o de parcerias<\/strong><br>Eliane Detoni, secret\u00e1ria de Parcerias Estrat\u00e9gicas de Mato Grosso do Sul, trouxe ao p\u00fablico a experi\u00eancia do estado na agenda de parcerias, evidenciando a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre planejamento, modelagem econ\u00f4mico-financeira, estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e gest\u00e3o contratual. \u201cO investidor n\u00e3o tem medo de projetos complexos. Ele tem medo de n\u00e3o receber. Dessa forma, melhoramos a estrutura de nossas contrapresta\u00e7\u00f5es. Elas passaram a ser uma esp\u00e9cie de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito que consegue se preservar por um longo per\u00edodo, diminuindo os custos de manuten\u00e7\u00e3o de contas vinculadas\u201d, explicou.<br>\u00a0<br>Segundo Eliane, mais do que cumprir exig\u00eancias formais, os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o precisam estar alinhados \u00e0 realidade de cada empreendimento e \u00e0 capacidade de gerenciamento dos riscos pelas partes envolvidas. A escolha dos instrumentos deve considerar as caracter\u00edsticas do servi\u00e7o, o porte dos investimentos, a distribui\u00e7\u00e3o das responsabilidades e os compromissos assumidos ao longo da vig\u00eancia contratual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA Grandes projetos estruturantes precisam de investimentos, mas tamb\u00e9m de seguran\u00e7a contra riscos para sair do papel e continuar avan\u00e7ando. No painel \u201cSeguros e Garantias em Projetos de Parcerias\u201d, do F\u00f3rum Nacional de PPPs 2026, meios para garantir que os empreendimentos sejam entregues com qualidade, transpar\u00eancia e imparcialidade foram tema do debate. 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