{"id":50315,"date":"2026-11-16T11:00:00","date_gmt":"2026-11-16T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=50315"},"modified":"2026-11-16T11:06:09","modified_gmt":"2026-11-16T14:06:09","slug":"aneel-tende-a-recomendar-caducidade-da-enel-sp-nesta-semana-dizem-fontes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-tende-a-recomendar-caducidade-da-enel-sp-nesta-semana-dizem-fontes\/","title":{"rendered":"ANEEL tende a recomendar caducidade da Enel SP nesta semana, dizem fontes"},"content":{"rendered":"<div class=\"agenc-antes-do-conteudo agenc-entity-placement\" id=\"agenc-1953576156\"><div id=\"agenc-1138949604\"><a data-no-instant=\"1\" href=\"https:\/\/apexbrasil.com.br\/diversificacao\" rel=\"noopener\" class=\"a2t-link\" target=\"_blank\" aria-label=\"Mobiliario-1800&#215;180\"><img src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Mobiliario-1800x180-1.gif\" alt=\"\"  class=\"no-lazyload\" width=\"1800\" height=\"180\"   \/><\/a><\/div><\/div>\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/assine-nossos-servicos\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"966\" height=\"117\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35239\" style=\"width:400px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png 966w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-300x36.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-768x93.png 768w\" sizes=\"(max-width: 966px) 100vw, 966px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) pautou o processo de caducidade da Enel S\u00e3o Paulo para esta ter\u00e7a-feira (17). Segundo fontes disseram \u00e0 <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a tend\u00eancia \u00e9 que o colegiado decida recomendar a cassa\u00e7\u00e3o do contrato ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia). Com isso, a palavra final caber\u00e1 \u00e0 pasta, que ainda pode buscar alguma sa\u00edda negociada para o tema, avaliaram interlocutores.<br><br>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, superados os tr\u00e2mites na ANEEL, a pasta come\u00e7a as an\u00e1lises e negocia\u00e7\u00f5es. A possibilidade de acordos, inclusive com a media\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), \u00e9 uma das alternativas mencionadas, seja para troca de controle ou outra solu\u00e7\u00e3o.<br><br>O processo na ag\u00eancia est\u00e1 <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relatora-na-aneel-vota-por-caducidade-da-enel-sp-mas-decisao-e-adiada\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sob vista<\/a> do diretor Gentil Nogueira desde outubro e j\u00e1 conta com dois votos pela caducidade: da relatora, diretora Agnes Costa, e da diretora substituta Ludimila Lima. Al\u00e9m de Nogueira, faltam votar o diretor Willamy Frota e o diretor-geral, Sandoval Feitosa.<br><br>Confirmada a recomenda\u00e7\u00e3o de caducidade, a ANEEL j\u00e1 deve dar ci\u00eancia ao MME sobre a decis\u00e3o. No entanto, a Enel ainda poder\u00e1 recorrer administrativamente \u00e0\u00a0pr\u00f3pria ag\u00eancia, explicam\u00a0fontes ligadas ao tema. Assim, s\u00f3 ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todos os tr\u00e2mites na reguladora \u00e9 que o minist\u00e9rio poder\u00e1 dar andamento e decidir sobre o caso.<br><br>Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de a Enel judicializar a decis\u00e3o, o que atrasaria ainda mais o est\u00e1gio no MME. A empresa tem se queixado da metodologia usada pela ANEEL na condu\u00e7\u00e3o do processo, al\u00e9m de sugerir cerceamento de defesa e tratamento desigual em rela\u00e7\u00e3o a outras concession\u00e1rias. Procurada pela <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a companhia n\u00e3o se manifestou.<br><br><strong>Futuro<\/strong><br>No cen\u00e1rio atual, de acordo com interlocutores, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre qual ser\u00e1 o encaminhamento do MME para a quest\u00e3o. A troca de controle continua sendo uma das sa\u00eddas mais citadas.<br><br>At\u00e9 o momento, a c\u00fapula da Enel tem negado qualquer plano de venda ao fornecedor paulista \u2013 que tem contrato at\u00e9 junho de 2028 e tenta renovar por 30 anos. No entanto, grandes grupos econ\u00f4micos do segmento de distribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 analisaram a empresa e demonstraram interesse. Alguns citados como poss\u00edveis compradores s\u00e3o Neoenergia, Equatorial, J&amp;F e CPFL.<br><br><strong>Caso Amazonas<\/strong><br>A decis\u00e3o da ANEEL de recomendar a caducidade pode n\u00e3o levar, necessariamente, \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do contrato. No segmento de distribui\u00e7\u00e3o, isso ainda n\u00e3o ocorreu. O caso mais recente foi o da Amazonas Energia, em que a ag\u00eancia recomendou a extens\u00e3o do contrato em 2023, mas o governo optou por editar uma MP (Medida Provis\u00f3ria) em 2024 para facilitar uma troca de controle ao garantir a flexibiliza\u00e7\u00e3o de determinados indicadores t\u00e9cnicos.<br><br>Dessa forma, ocorreu a sa\u00edda negociada do grupo Oliveira, antigo controlador da distribuidora amazonense, para a \u00c2mbar Energia, da J&amp;F. Com a troca de controle, o processo de caducidade foi extinto.<br><br>Os casos, por\u00e9m, t\u00eam origens diferentes. No processo do Amazonas, os problemas eram financeiros, com d\u00edvidas bilion\u00e1rias, inadimpl\u00eancia setorial e grave desequil\u00edbrio econ\u00f4mico na concess\u00e3o. J\u00e1 o processo da Enel trata de problemas na qualidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, especialmente durante eventos clim\u00e1ticos extremos.<br><br><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><br>A distribuidora paulista enfrenta uma s\u00e9rie de epis\u00f3dios desde 2023 que agravaram sua imagem. Naquele ano, um temporal registrado em novembro deixou mais de 2 milh\u00f5es de unidades consumidoras sem energia. A ANEEL aplicou uma multa de R$ 165 milh\u00f5es imposta \u00e0 distribuidora pelo ocorrido \u2013 a maior j\u00e1 imposta pela reguladora na hist\u00f3ria. No entanto, a Enel conseguiu suspender o pagamento judicialmente.<br><br>Em 2024, um novo temporal em outubro, que deixou mais de 3 milh\u00f5es de consumidores sem energia, levou a ANEEL a emitir um termo de intima\u00e7\u00e3o contra a Enel em raz\u00e3o do descumprimento do plano de conting\u00eancia ajustado e da reincid\u00eancia quanto ao atendimento insatisfat\u00f3rio em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Foi esse termo que culminou no processo de caducidade, ap\u00f3s decis\u00e3o de abril deste ano, que concluiu pelas falhas da distribuidora.<br><br>O estopim para o avan\u00e7o do processo na reguladora foi a tempestade de dezembro de 2025, que deixou mais de 4 milh\u00f5es de clientes sem energia. Em sua defesa,\u00a0a Enel afirmou que houve avan\u00e7os em v\u00e1rios indicadores desde o primeiro evento, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de grandes investimentos, e que o evento extremo clim\u00e1tico do fim do ano passado foi o mais grave de todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA A diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) pautou o processo de caducidade da Enel S\u00e3o Paulo para esta ter\u00e7a-feira (17). 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