{"id":50327,"date":"2026-11-18T08:00:00","date_gmt":"2026-11-18T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=50327"},"modified":"2026-11-18T08:00:07","modified_gmt":"2026-11-18T11:00:07","slug":"antaq-quer-criar-catalogo-de-dados-para-destravar-obras-em-portos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-quer-criar-catalogo-de-dados-para-destravar-obras-em-portos\/","title":{"rendered":"ANTAQ quer criar cat\u00e1logo de dados para destravar obras em portos"},"content":{"rendered":"<div class=\"agenc-antes-do-conteudo agenc-entity-placement\" id=\"agenc-2451382174\"><div id=\"agenc-3750765160\"><a data-no-instant=\"1\" href=\"https:\/\/apexbrasil.com.br\/diversificacao\" rel=\"noopener\" class=\"a2t-link\" target=\"_blank\" aria-label=\"Mel-1800&#215;180\"><img src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Mel-1800x180-1.gif\" alt=\"\"  class=\"no-lazyload\" width=\"1800\" height=\"180\"   \/><\/a><\/div><\/div>\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/assine-nossos-servicos\/\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35239\" style=\"width:400px;height:auto\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O modelo de an\u00e1lise econ\u00f4mico-financeira dos arrendamentos portu\u00e1rios no Brasil deve passar por uma transforma\u00e7\u00e3o profunda para tornar a execu\u00e7\u00e3o dos contratos e de novos investimentos mais \u00e1gil e reduzir margens de contesta\u00e7\u00e3o. A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) vai rever o modelo de EVTEA (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental) usado para precificar esses ativos e criar\u00e1 um cat\u00e1logo de dados de refer\u00eancia para orientar a formula\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise do documento.<br>\u00a0<br>O objetivo \u00e9 eliminar subjetividades do formato atual que, entre outros problemas, tornaram o tr\u00e2mite de prorroga\u00e7\u00f5es e reequil\u00edbrios contratuais complexo e demorado. Sem valores de refer\u00eancia para orientar tanto os pedidos das empresas quanto o exame pela ANTAQ, esses processos passaram ainda a ser alvo frequente de questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Isso inibe as empresas de fazer investimentos nos portos p\u00fablicos, reduzindo assim a capacidade de expans\u00e3o e piorando o atendimento aos usu\u00e1rios.<br>\u00a0<br>Batizado de EVTEA 2.0, o projeto em desenvolvimento pela reguladora \u00e9 amplo e prev\u00ea cinco frentes de melhorias no modelo. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do cat\u00e1logo, o plano \u00e9 rever regras sobre bens revers\u00edveis e acompanhamento de investimentos, bem como reduzir a necessidade de renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos.<br>\u00a0<br>Relator do processo que deu aval para a equipe t\u00e9cnica da ag\u00eancia tocar o projeto, o diretor Alber Vasconcelos avalia que os valores de refer\u00eancia para calcular o fluxo de caixa v\u00e3o &#8220;expurgar&#8221; da an\u00e1lise do EVTEA as inefici\u00eancias ou efici\u00eancias do modelo de neg\u00f3cio de cada empresa.<br>\u00a0<br>O entendimento \u00e9 de que a precifica\u00e7\u00e3o do ativo p\u00fablico n\u00e3o deve ser contaminada por essas vari\u00e1veis \u2013 especialmente nos estudos econ\u00f4mico-financeiros que precisam ser feitos ao longo da execu\u00e7\u00e3o do contrato, quando o terminal tem dom\u00ednio maior sobre a atividade e a ag\u00eancia acaba ref\u00e9m dessa assimetria de informa\u00e7\u00f5es.<br>\u00a0<br>&#8220;Vai melhorar e muito a acur\u00e1cia do nosso procedimento e melhorar demais a quest\u00e3o da previsibilidade, porque hoje \u00e9 uma caixa preta&#8221;, disse Vasconcelos em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. As incertezas se traduzem em demora. H\u00e1 discuss\u00f5es de EVTEA que se prolongam por mais de tr\u00eas anos dentro das inst\u00e2ncias do poder p\u00fablico, destacou o diretor.<br>\u00a0<br><strong>Tabela de refer\u00eancia\u00a0<\/strong><br>A iniciativa do novo EVTEA foi desenvolvida pela SOG (Superintend\u00eancia de Outorgas), que, com o sinal verde dado pela diretoria no \u00faltimo dia 22, dever\u00e1 elaborar em 90 dias um plano de trabalho consolidado do projeto para submeter aos diretores. O documento precisa sugerir cronograma, produtos, grupos t\u00e9cnicos, casos-piloto e instrumentos de implementa\u00e7\u00e3o.<br>\u00a0<br>No roteiro do pr\u00e9-projeto (<a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/zHZAdeWcawD?e=55b7a27fc9&amp;c2id=e9dfbcda5f02bd2f0f32ef4cdb38a4c7\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">veja<\/a> o documento), a primeira de cinco fases se daria pela revis\u00e3o do Manual de An\u00e1lise de EVTEA. A publica\u00e7\u00e3o do Cat\u00e1logo de Dados de Refer\u00eancia aconteceria na segunda fase. Ele deve trazer par\u00e2metros de receita, custo, despesa, investimento e capacidade por porto, perfil operacional e de carga.<br>\u00a0<br>O cat\u00e1logo n\u00e3o vai funcionar como uma tabela r\u00edgida ou como um substituto autom\u00e1tico da an\u00e1lise t\u00e9cnica. A finalidade \u00e9 estabelecer uma refer\u00eancia padr\u00e3o, n\u00e3o eliminar o exame de cada caso concreto.<br>\u00a0<br>Vasconcelos explicou que, pelo pr\u00f3prio hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, esses dados j\u00e1 est\u00e3o levantados, considerando ainda a parceria com a estatal Infra S.A. na estrutura\u00e7\u00e3o dos arrendamentos. O esfor\u00e7o ser\u00e1 estrutur\u00e1-los no cat\u00e1logo, que vai servir tanto para o arrendat\u00e1rio elaborar seus pedidos \u00e0 ag\u00eancia quanto para a avalia\u00e7\u00e3o pelos t\u00e9cnicos.<br>\u00a0<br><strong>&#8220;Apag\u00e3o das canetas&#8221;\u00a0<\/strong><br>A subjetividade identificada nos estudos de viabilidade tamb\u00e9m tornou trabalhoso o escrut\u00ednio do TCU sobre processos de mudan\u00e7a nos arrendamentos. Em agosto, logo depois de a \u00e1rea t\u00e9cnica da reguladora concluir o pr\u00e9-projeto do EVTEA 2.0, a corte de contas analisou o reequil\u00edbrio do contrato do terminal de celulose da Suzano no Porto de Santos (SP) e determinou que a ANTAQ corrigisse uma s\u00e9rie de n\u00fameros usados no estudo.<br>\u00a0<br>Para Vasconcelos, foi mais uma confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico que baseou a proposta do novo EVTEA. Os apontamentos da corte reca\u00edram justamente nas premissas usadas no fluxo de caixa do projeto, como o tratamento de benef\u00edcios fiscais e a compatibilidade entre investimentos e capacidade do terminal.<br>\u00a0<br>&#8220;Voc\u00ea come\u00e7a a ter at\u00e9 um &#8216;apag\u00e3o das canetas&#8217; na \u00e1rea t\u00e9cnica, de o t\u00e9cnico n\u00e3o querer analisar. Se voc\u00ea [TCU] est\u00e1 dizendo que o n\u00famero est\u00e1 errado, ent\u00e3o qual \u00e9 o n\u00famero? Os valores de refer\u00eancia tiram um pouco dessa subjetividade&#8221;, disse o diretor, para quem a previsibilidade vai dar seguran\u00e7a tanto aos arrendat\u00e1rios quanto \u00e0 an\u00e1lise pela ag\u00eancia e pelo TCU.<br>\u00a0<br>Na \u00faltima reuni\u00e3o de diretoria realizada pela ANTAQ, no dia 12, novos exemplos vieram \u00e0 tona na an\u00e1lise de reequil\u00edbrios que, depois de ajustes feitos pela \u00e1rea t\u00e9cnica, alteraram de forma substancial a modelagem do projeto. Isso impacta, por exemplo, o per\u00edodo de tempo em que o arrendamento pode ser prorrogado para recompor o contrato.<br>\u00a0<br><strong>Incentivo \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o adicional\u00a0<\/strong><br>Um dos eixos do EVTEA 2.0 tamb\u00e9m pretende reduzir a necessidade de renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos. A ideia \u00e9 criar faixas de movimenta\u00e7\u00e3o que incentivem o operador a superar metas, com tratamento econ\u00f4mico previamente definido.<br>\u00a0<br>Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica, em vez de uma rela\u00e7\u00e3o linear que pode reduzir o incentivo marginal \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o adicional, o contrato passaria a capturar ganhos de efici\u00eancia de forma mais inteligente. Outros instrumentos incluem cl\u00e1usulas de autorreequil\u00edbrio, compatibilidade autom\u00e1tica de cargas, atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de benchmarks, gatilhos objetivos de revis\u00e3o e mecanismos de compartilhamento de efici\u00eancia.<br>\u00a0<br>O diagn\u00f3stico feito pela SOG tamb\u00e9m concluiu que nem todos os eventos que ocorrem ao longo do arrendamento exigem um EVTEA completo. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es que podem ser tratadas com um estudo simplificado, por exemplo, outras que exigiriam apenas uma comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou posterior e situa\u00e7\u00f5es que deveriam se concentrar na entrega de performance e capacidade e no n\u00edvel de servi\u00e7o.<br>\u00a0<br>&#8220;O ponto, portanto, n\u00e3o \u00e9 eliminar gatilhos. \u00c9 qualific\u00e1-los. A Portaria 530\/2019 deve continuar a indicar quais eventos s\u00e3o juridicamente relevantes para o contrato. O que o EVTEA 2.0 prop\u00f5e \u00e9 que esses eventos sejam classificados segundo sua intensidade regulat\u00f3ria&#8221;, afirmou a \u00e1rea t\u00e9cnica.<br>\u00a0<br><strong>Regulamentos\u00a0<\/strong><br>As mudan\u00e7as ser\u00e3o feitas em fases e v\u00e3o passar pelas etapas tradicionais de AIR (An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio) e consulta p\u00fablica. Segundo o pr\u00e9-projeto, entrariam nas revis\u00f5es a <a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/11EdgvrPrCp?e=55b7a27fc9&amp;c2id=e9dfbcda5f02bd2f0f32ef4cdb38a4c7\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o 85\/2022<\/a> da ANTAQ, que estabelece os procedimentos do EVTEA; depois haveria uma revis\u00e3o das minutas-padr\u00e3o de arrendamentos, para que o novo modelo se reflita nos novos projetos; e, ao final, uma adapta\u00e7\u00e3o gradual dos contratos em vigor.<br>\u00a0<br>O grau de transforma\u00e7\u00e3o proposto tamb\u00e9m exigiria altera\u00e7\u00f5es na <a href=\"https:\/\/us.list-manage.com\/QDQFYMRKiDA?e=55b7a27fc9&amp;c2id=e9dfbcda5f02bd2f0f32ef4cdb38a4c7\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria 530\/2019<\/a> do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos). Nesse caso, iniciativa da pr\u00f3pria pasta j\u00e1 colocou uma revis\u00e3o em consulta p\u00fablica, conforme mostrou reportagem da <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-do-mpor-reve-regras-para-prorrogacao-de-contratos-via-reequilibrio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Ag\u00eancia iNFRA<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Bens revers\u00edveis<\/strong><br>O projeto do EVTEA 2.0 tamb\u00e9m prop\u00f5e um avan\u00e7o na categoriza\u00e7\u00e3o dos bens revers\u00edveis \u00e0 Uni\u00e3o ao final do contrato de arrendamento portu\u00e1rio. A conta de reversibilidade mexe diretamente na precifica\u00e7\u00e3o do ativo, e o diagn\u00f3stico \u00e9 de que o acompanhamento minucioso de cada item ao longo de d\u00e9cadas de contrato pode gerar um custo regulat\u00f3rio alto sem ganho correspondente para o poder p\u00fablico.<br>&nbsp;<br>A proposta da \u00e1rea t\u00e9cnica \u00e9 tratar a reversibilidade com maior racionalidade econ\u00f4mica e operacional. O contrato deve definir categorias de bens potencialmente revers\u00edveis, mas a efetiva incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico deve considerar, ao final da rela\u00e7\u00e3o contratual, o interesse da Uni\u00e3o, a utilidade do bem, sua condi\u00e7\u00e3o operacional e sua compatibilidade com o pr\u00f3ximo ciclo de explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<br>&nbsp;<br>O diretor da ANTAQ Alber Vasconcelos cita como exemplo a reversibilidade de equipamentos que, ao fim do contrato de arrendamento, acabam n\u00e3o tendo utilidade para a Uni\u00e3o e, consequentemente, para a atividade do porto, sob a perspectiva do interesse p\u00fablico. Mesmo assim, entram na conta da modelagem e reduzem o pagamento ao poder p\u00fablico.<br>&nbsp;<br>&#8220;Por que entrou na conta e voc\u00ea est\u00e1 recebendo a menor por um equipamento que voc\u00ea n\u00e3o quer?&#8221;, questionou o diretor. Ele deu como exemplo um epis\u00f3dio recente registrado no Porto de Santos (SP). No caso, o TCU n\u00e3o autorizou a renova\u00e7\u00e3o do arrendamento, a \u00e1rea foi licitada para outro tipo de carga e os equipamentos que foram revertidos \u00e0 Uni\u00e3o, sem serventia para o futuro arrendat\u00e1rio, acabaram destru\u00eddos.<br>&nbsp;<br><strong>Performance<\/strong><br>Outro eixo do projeto prop\u00f5e a migra\u00e7\u00e3o gradual do acompanhamento f\u00edsico-financeiro amplo do arrendamento para o acompanhamento por performance. A ANTAQ deve acompanhar metas de capacidade, movimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima, disponibilidade operacional, prancha m\u00e9dia, tempo de espera, n\u00edveis de servi\u00e7o e demais indicadores pertinentes ao tipo de carga. Mas o foco deve se deslocar da confer\u00eancia de cada item de investimento para a verifica\u00e7\u00e3o de que o terminal entrega aquilo que foi contratado.<br>&nbsp;<br>&#8220;Investimentos essenciais, estruturantes ou vinculados a obriga\u00e7\u00f5es expressas poder\u00e3o continuar sujeitos a maior detalhamento, inclusive projeto executivo e comprova\u00e7\u00e3o posterior. A inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 em deixar claro que esse regime n\u00e3o deve ser universal. Para investimentos ordin\u00e1rios, incrementais ou tecnologicamente substitu\u00edveis, a comunica\u00e7\u00e3o e a verifica\u00e7\u00e3o de resultado tendem a ser mais eficientes&#8221;, destacou a \u00e1rea t\u00e9cnica.<br>&nbsp;<br>A expectativa \u00e9 de que, ao focar na performance, o novo modelo de EVTEA d\u00ea maior liberdade para atua\u00e7\u00e3o dos arrendat\u00e1rios \u2013 que frequentemente reclamam de falta de flexibilidade na gest\u00e3o dos contratos por parte do poder p\u00fablico. &#8220;N\u00e3o \u00e9 para voc\u00ea espremer o arrendat\u00e1rio. \u00c9 para voc\u00ea ter ele como um parceiro&#8221;, defendeu Vasconcelos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O modelo de an\u00e1lise econ\u00f4mico-financeira dos arrendamentos portu\u00e1rios no Brasil deve passar por uma transforma\u00e7\u00e3o profunda para tornar a execu\u00e7\u00e3o dos contratos e de novos investimentos mais \u00e1gil e reduzir margens de contesta\u00e7\u00e3o. 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