{"id":50393,"date":"2026-11-17T12:42:51","date_gmt":"2026-11-17T15:42:51","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=50393"},"modified":"2026-11-17T12:42:53","modified_gmt":"2026-11-17T15:42:53","slug":"artigo-o-recado-dos-leiloes-vazios-no-saneamento-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/artigo-o-recado-dos-leiloes-vazios-no-saneamento-brasileiro\/","title":{"rendered":"Artigo | O recado dos leil\u00f5es vazios no saneamento brasileiro"},"content":{"rendered":"<div class=\"agenc-antes-do-conteudo agenc-entity-placement\" id=\"agenc-160520195\"><div id=\"agenc-2972028702\"><a data-no-instant=\"1\" href=\"https:\/\/apexbrasil.com.br\/diversificacao\" rel=\"noopener\" class=\"a2t-link\" target=\"_blank\" aria-label=\"Calcados-1800&#215;180\"><img src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Calcados-1800x180-1.gif\" alt=\"\"  class=\"no-lazyload\" width=\"1800\" height=\"180\"   \/><\/a><\/div><\/div>\n<p class=\"has-text-align-right wp-block-paragraph\"><strong>George Santoro*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os \u00faltimos leil\u00f5es de saneamento trouxeram sinais que merecem aten\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o, a licita\u00e7\u00e3o das PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) da Saneago, em Goi\u00e1s, terminou sem contrata\u00e7\u00e3o. Dois blocos n\u00e3o receberam propostas e, no terceiro, o \u00fanico interessado foi inabilitado. Em maio, a concess\u00e3o de esgotamento sanit\u00e1rio da Para\u00edba atraiu apenas a espanhola Acciona. Em junho, no Cear\u00e1, somente um dos cinco blocos oferecidos recebeu proposta. Em setembro, Rond\u00f4nia cancelou sua concess\u00e3o de \u00e1gua e esgoto por falta de interessados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acompanho esses movimentos com particular interesse. Como secret\u00e1rio da Fazenda de Alagoas, coordenei, pelo governo estadual e em parceria com o BNDES, a estrutura\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es que deram origem aos tr\u00eas blocos de saneamento do estado. O primeiro leil\u00e3o, realizado em setembro de 2020, foi pioneiro ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco legal. Os outros dois ocorreram em dezembro de 2021. Desde ent\u00e3o, acompanho de perto a evolu\u00e7\u00e3o do setor, seus resultados e as dificuldades que surgiram com a execu\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa experi\u00eancia me ensinou que o entusiasmo dos leil\u00f5es precisa sobreviver ao cotidiano da opera\u00e7\u00e3o. O capital privado continua interessado no saneamento brasileiro, mas passou a examinar com maior rigor os riscos envolvidos. O que antes parecia uma oportunidade evidente agora exige respostas mais convincentes sobre a sustentabilidade dos investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O marco legal de 2020 representou um avan\u00e7o extraordin\u00e1rio. Segundo estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil em 2025, foram identificados 66 projetos com participa\u00e7\u00e3o privada, abrangendo 1.557 munic\u00edpios, quase 80 milh\u00f5es de pessoas e mais de R$ 370 bilh\u00f5es em investimentos previstos. O saneamento ganhou espa\u00e7o no mercado de capitais, atraiu operadores internacionais e passou a mobilizar recursos em escala antes dif\u00edcil de imaginar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os resultados come\u00e7am a aparecer. Dados divulgados pela Abcon em 2026 mostram que os investimentos em \u00e1gua e esgoto alcan\u00e7aram R$ 29,1 bilh\u00f5es em 2024, dos quais R$ 9,4 bilh\u00f5es realizados pelo setor privado. Desde a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal, 8,6 milh\u00f5es de domic\u00edlios passaram a ter acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e outros 9,3 milh\u00f5es foram conectados \u00e0 rede de esgoto. S\u00e3o avan\u00e7os do conjunto do setor, com participa\u00e7\u00e3o de operadores p\u00fablicos e privados, que demonstram a import\u00e2ncia da amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem participou da estrutura\u00e7\u00e3o das primeiras concess\u00f5es sabe que as outorgas desempenharam um papel relevante nesse processo. Os pagamentos antecipados ajudaram a convencer governadores e prefeitos de que a reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os poderia atrair capital, financiar investimentos e gerar receitas extraordin\u00e1rias. Em Alagoas, esse instrumento contribuiu para viabilizar politicamente um projeto de grande alcance. Seria injusto desconhecer sua import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A experi\u00eancia acumulada, entretanto, recomenda uma reflex\u00e3o sobre seu peso nas novas concess\u00f5es. A outorga tem custo econ\u00f4mico e precisa ser sustentada pelas receitas futuras, pelos ganhos de efici\u00eancia e pela remunera\u00e7\u00e3o do capital investido. Quando excessiva, reduz a margem financeira dispon\u00edvel para enfrentar investimentos adicionais e pode aumentar a press\u00e3o sobre as tarifas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 uma curiosa assimetria de incentivos. O prefeito recebe os recursos durante seu mandato, enquanto o concession\u00e1rio assume compromissos por 30 ou 35 anos. O sucessor herda as obriga\u00e7\u00f5es, mas nem sempre encontra o dinheiro. A popula\u00e7\u00e3o, naturalmente, continua esperando \u00e1gua tratada e esgoto coletado, sem grande interesse pelas explica\u00e7\u00f5es sobre quem assinou o contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o defendo o abandono das outorgas. Considero necess\u00e1rio ajustar sua dimens\u00e3o \u00e0 capacidade de investimento e aos riscos de cada projeto. Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, pode ser mais vantajoso antecipar obras ou criar mecanismos financeiros de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o contratual. O \u00eaxito de uma concess\u00e3o precisa ser avaliado pelos servi\u00e7os entregues, n\u00e3o apenas pela arrecada\u00e7\u00e3o obtida no leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro problema, menos vis\u00edvel e frequentemente mais oneroso, est\u00e1 na qualidade das informa\u00e7\u00f5es utilizadas para estruturar os contratos. Durante d\u00e9cadas, parte das empresas estaduais conviveu com manuten\u00e7\u00e3o insuficiente, redes envelhecidas e cadastros de engenharia incompletos. Tubula\u00e7\u00f5es enterradas, liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o registradas e equipamentos deteriorados comp\u00f5em uma realidade que nem sempre aparece adequadamente nos registros patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As inconsist\u00eancias tamb\u00e9m alcan\u00e7am indicadores de perdas, cobertura de esgoto e efici\u00eancia operacional. Muitos desses dados foram historicamente declarados pelos pr\u00f3prios prestadores ao antigo SNIS, sucedido pelo Sinisa (Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico), sem mecanismos independentes de verifica\u00e7\u00e3o suficientemente robustos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conv\u00e9m reconhecer os limites dos estudos de estrutura\u00e7\u00e3o. Consultorias especializadas e modelos financeiros sofisticados n\u00e3o conseguem reconstruir informa\u00e7\u00f5es que nunca foram produzidas. A dificuldade aparece quando o concession\u00e1rio assume a opera\u00e7\u00e3o e descobre que determinadas redes precisam ser substitu\u00eddas antes do previsto, que as perdas s\u00e3o superiores \u00e0s estimadas ou que a cobertura efetiva dos servi\u00e7os \u00e9 inferior \u00e0 informada. O investimento necess\u00e1rio aumenta, enquanto as receitas e as obriga\u00e7\u00f5es contratuais permanecem inicialmente inalteradas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 nesse momento que a matriz de riscos revela sua import\u00e2ncia. O concession\u00e1rio deve responder por suas decis\u00f5es empresariais, pela efici\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o e pelos compromissos assumidos. Mas informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas materialmente incorretas, cuja verifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o era razoavelmente poss\u00edvel antes da licita\u00e7\u00e3o, exigem tratamento compat\u00edvel com a distribui\u00e7\u00e3o contratual de responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Auditorias independentes nos primeiros anos de opera\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios objetivos de materialidade e procedimentos previamente definidos para solucionar diverg\u00eancias podem reduzir conflitos. Isso \u00e9 particularmente importante quando os indicadores de desempenho partem de uma realidade que, posteriormente, se mostra diferente daquela apresentada nos estudos. A universaliza\u00e7\u00e3o continua sendo a obriga\u00e7\u00e3o central, mas as condi\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7\u00e1-la precisam corresponder aos riscos efetivamente contratados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A continuidade institucional tamb\u00e9m merece aten\u00e7\u00e3o. Concess\u00f5es regionalizadas envolvem dezenas de munic\u00edpios, diferentes administra\u00e7\u00f5es e interesses pol\u00edticos nem sempre convergentes. Mudan\u00e7as de governo podem produzir dificuldades de coopera\u00e7\u00e3o, atrasos administrativos e questionamentos sobre compromissos anteriores. A democracia exige altern\u00e2ncia de poder, mas os contratos p\u00fablicos n\u00e3o podem ter sua validade pol\u00edtica renovada a cada elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regula\u00e7\u00e3o precisa oferecer respostas a essas dificuldades. A ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) avan\u00e7ou na constru\u00e7\u00e3o de normas nacionais de refer\u00eancia, enquanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a regula\u00e7\u00e3o contratual permanecem distribu\u00eddas entre entidades infranacionais com capacidades t\u00e9cnicas distintas. Essa diversidade exige especial cuidado com a previsibilidade das decis\u00f5es e com os procedimentos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Considero indispens\u00e1vel, nesse contexto, uma agenda de recupera\u00e7\u00e3o dos contratos que j\u00e1 apresentam sinais de estresse. O Brasil n\u00e3o deveria concentrar suas aten\u00e7\u00f5es exclusivamente na prepara\u00e7\u00e3o de novos leil\u00f5es enquanto controv\u00e9rsias relevantes dos contratos existentes permanecem sem solu\u00e7\u00e3o. O investidor que enfrenta dificuldades prolongadas para obter uma decis\u00e3o sobre riscos atribu\u00eddos ao poder p\u00fablico certamente levar\u00e1 essa experi\u00eancia em considera\u00e7\u00e3o antes de assumir novos compromissos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A experi\u00eancia brasileira em outros setores de infraestrutura oferece caminhos. Revis\u00f5es de investimentos, atualiza\u00e7\u00e3o de cronogramas e mecanismos consensuais de solu\u00e7\u00e3o de conflitos podem recuperar contratos economicamente vi\u00e1veis, desde que respeitados os riscos assumidos, a transpar\u00eancia e a fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. A recomposi\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio contratual n\u00e3o pode servir para transferir ao poder p\u00fablico preju\u00edzos decorrentes de decis\u00f5es empresariais equivocadas. Da mesma forma, desequil\u00edbrios comprovados e juridicamente atribu\u00edveis ao poder concedente precisam encontrar solu\u00e7\u00f5es tempestivas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Preservar um contrato vi\u00e1vel pode ser mais eficiente do que permitir sua deteriora\u00e7\u00e3o at\u00e9 que reste apenas a judicializa\u00e7\u00e3o ou uma nova licita\u00e7\u00e3o. Enquanto as controv\u00e9rsias se prolongam, investimentos s\u00e3o adiados e a popula\u00e7\u00e3o continua esperando pelos servi\u00e7os prometidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A seguran\u00e7a jur\u00eddica revela seu verdadeiro valor nesses momentos. Bons editais s\u00e3o indispens\u00e1veis, mas a confian\u00e7a dos investidores depende tamb\u00e9m da capacidade das institui\u00e7\u00f5es de administrar dificuldades. Nenhum contrato de 35 anos atravessar\u00e1 sua exist\u00eancia sem imprevistos. O que importa \u00e9 saber se haver\u00e1 regras respeitadas e decis\u00f5es capazes de preservar sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Naturalmente, os resultados recentes dos leil\u00f5es tamb\u00e9m refletem juros elevados, restri\u00e7\u00f5es de financiamento e operadores comprometidos com grandes carteiras de investimentos. Seria simplista atribuir a menor concorr\u00eancia exclusivamente aos problemas contratuais. Ainda assim, a experi\u00eancia acumulada pelos investidores passou a influenciar a avalia\u00e7\u00e3o dos novos projetos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O marco legal permitiu ao saneamento brasileiro ingressar em uma etapa de expans\u00e3o sem precedentes recentes. Agora precisamos aperfei\u00e7oar as matrizes de risco, melhorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es, fortalecer a regula\u00e7\u00e3o, rever os incentivos associados \u00e0s outorgas e recuperar a sustentabilidade dos contratos estressados. Essa agenda \u00e9 fundamental para preservar os investimentos j\u00e1 contratados e ampliar a concorr\u00eancia nos pr\u00f3ximos leil\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda temos milh\u00f5es de brasileiros sem acesso adequado \u00e0 \u00e1gua tratada e \u00e0 coleta de esgoto. O avan\u00e7o conquistado desde 2020 n\u00e3o pode ser desperdi\u00e7ado. A universaliza\u00e7\u00e3o exige capital, capacidade de execu\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es preparadas para lidar com contratos complexos durante d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Talvez esteja na hora de inverter a pergunta. Em vez de procurar explica\u00e7\u00f5es apenas para a aus\u00eancia de investidores nos novos leil\u00f5es, dever\u00edamos examinar como estamos tratando aqueles que j\u00e1 confiaram no pa\u00eds. Afinal, no Brasil, ainda cultivamos o curioso h\u00e1bito de celebrar a assinatura dos contratos com entusiasmo e enfrentar seu cumprimento com resigna\u00e7\u00e3o. O investidor, que costuma fazer contas antes de discursos, j\u00e1 percebeu a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">*<strong>George Santoro<\/strong> \u00e9 ministro dos Transportes. \u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-luminous-vivid-orange-color has-text-color has-link-color wp-elements-1 wp-block-paragraph\">As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da<strong> Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>George Santoro* Os \u00faltimos leil\u00f5es de saneamento trouxeram sinais que merecem aten\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o, a licita\u00e7\u00e3o das PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) da Saneago, em Goi\u00e1s, terminou sem contrata\u00e7\u00e3o. Dois blocos n\u00e3o receberam propostas e, no terceiro, o \u00fanico interessado foi inabilitado. 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