{"id":5075,"date":"2020-06-10T08:00:27","date_gmt":"2020-06-10T11:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5075"},"modified":"2020-06-10T09:47:00","modified_gmt":"2020-06-10T12:47:00","slug":"infralive-para-diretor-da-antt-metodologia-da-secretaria-do-tcu-para-valor-da-efc-e-nitidamente-distorcida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infralive-para-diretor-da-antt-metodologia-da-secretaria-do-tcu-para-valor-da-efc-e-nitidamente-distorcida\/","title":{"rendered":"iNFRADebate Live: Para diretor da ANTT, metodologia da secretaria do TCU para valor da EFC \u00e9 &#8220;nitidamente distorcida&#8221;"},"content":{"rendered":"<div>\n<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<p dir=\"ltr\">O diretor da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) Davi Barreto afirmou que a metodologia defendida pela secretaria de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para definir as tarifas de transporte de min\u00e9rio para a renova\u00e7\u00e3o antecipada da EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s), da Vale, est\u00e1 &#8220;nitidamente distorcida&#8221; e leva a n\u00fameros &#8220;fora da realidade&#8221;.<\/p>\n<p>Barreto defendeu ainda que a ag\u00eancia reguladora estudou diferentes metodologias para a defini\u00e7\u00e3o desse pre\u00e7o, que tem relevante impacto dentro da renova\u00e7\u00e3o da ferrovia, e que a an\u00e1lise da secretaria n\u00e3o apontou inconsist\u00eancias nos n\u00fameros apresentados, apenas defendendo outra metodologia, lembrando que essa escolha\u00a0est\u00e1 dentro da discricionariedade dos agentes p\u00fablicos.<\/p>\n<p>&#8220;Fizemos de forma correta e n\u00e3o foi apresentada nenhuma inconsist\u00eancia no nosso c\u00e1lculo&#8221;, disse Barreto.<\/p>\n<p>A defesa de Barreto, que considera que esses debates t\u00e9cnicos entre a ag\u00eancia e o \u00f3rg\u00e3o de controle robustecem o processo, tornando-o mais seguro para os investimentos em infraestrutura, foi realizada durante o\u00a0<strong>iNFRADebate Live<\/strong>, evento da\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> realizado na \u00faltima sexta-feira (5). Assista \u00e0 \u00edntegra abaixo:<\/p>\n<p><iframe src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/k0GV5o3ZrtQ\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Conforme\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=2a1fcdbba8&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u%3Dd460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f%26id%3D2a1fcdbba8%26e%3Dc099169394&amp;source=gmail&amp;ust=1591712427510000&amp;usg=AFQjCNH75ZOhRdVwrhzYyJPDMp0gbT7VEw\">adiantou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/a>, a secretaria t\u00e9cnica rejeitou a proposta de renova\u00e7\u00e3o encaminhada pela ANTT por v\u00e1rios motivos, entre eles o c\u00e1lculo da chamada tarifa de transfer\u00eancia. Como a concess\u00e3o dessas ferrovias \u00e9 da Vale e ela usa para transportar seus pr\u00f3prios produtos, o governo faz uma estimativa do pre\u00e7o de transporte. Para a secretaria, o valor definido pela ANTT seria inadequado.<\/p>\n<p>A diferen\u00e7a entre a estimativa que o governo est\u00e1 usando e a que o TCU defende faz o valor da outorga a ser paga pela Vale para a renova\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximo trinta anos ficar R$ 15 bilh\u00f5es mais alto (se usada a do TCU).\u00a0A quest\u00e3o foi levada ao relator do processo, ministro Bruno Dantas, que ser\u00e1 o respons\u00e1vel por apresentar seu parecer ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>&#8220;Ou a gente fez uma conta muito errada ou a \u00e1rea t\u00e9cnica est\u00e1 propondo uma metodologia que n\u00e3o \u00e9 de fato adequada. A segunda hip\u00f3tese \u00e9 a que conseguimos facilmente demonstrar&#8221;, afirmou Barreto.<\/p>\n<p>Segundo ele, pelo m\u00e9todo proposto pelo TCU, o valor da tarifa seria superior ao atual teto tarif\u00e1rio da Vale usado para\u00a0qualquer outro cliente (o transporte do min\u00e9rio seria\u00a0uma esp\u00e9cie de contrato de take or pay por 30 anos, o que \u00e9 no mercado muito mais barato que uma passagem \u00fanica). Outro dado \u00e9 que, segundo ele, a lucratividade da ferrovia teria que superar 70% a 80%, o que \u00e9 &#8220;fora da realidade&#8221;.<\/p>\n<p>Fernando Paes, diretor-executivo da ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios), afirmou que as opera\u00e7\u00f5es de renova\u00e7\u00e3o antecipada precisam levar a ganhos dos dois lados e que, no caso espec\u00edfico, a opera\u00e7\u00e3o de transporte seria feita com preju\u00edzo pela empresa se a metodologia da secretaria do TCU fosse a escolhida.<\/p>\n<p><strong>Novos contratos<\/strong><br \/>\nBarreto defendeu que a ag\u00eancia reguladora ter\u00e1 a capacidade de regular os contratos novos que ser\u00e3o firmados a partir de agora e garantir que haver\u00e1 competi\u00e7\u00e3o intramodal no sistema ferrovi\u00e1rio. Segundo ele, o primeiro passo para isso era a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade, o que est\u00e1 sendo obtido com as renova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O diretor lembrou que o modelo dos contratos da d\u00e9cada de 1990 n\u00e3o tinha o direcionamento para a competi\u00e7\u00e3o e que o trabalho da equipe da ANTT ao longo dos anos, coordenado pelo atual diretor substituto Alexandre Porto, dotou os novos contratos e a regula\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia para isso.<\/p>\n<p>Segundo ele, as regras atuais s\u00e3o capazes de reduzir as barreiras de entrada para novas empresas e caber\u00e1 \u00e0 ag\u00eancia fiscalizar.<\/p>\n<p>&#8220;Temos uma equipe mais preparada, tecnicamente pronta, que amadureceu muito ao longo dos anos&#8221;, disse Barreto, afirmando que tamb\u00e9m h\u00e1 hoje instrumentos tecnol\u00f3gicos para intervir em poss\u00edveis comportamentos anticoncorrenciais.<\/p>\n<p>Fernando Paes considerou que o debate sobre competi\u00e7\u00e3o nas ferrovias &#8220;come\u00e7ou torto&#8221; em 2012 porque pretendia mexer nos contratos existentes, causando inseguran\u00e7a. Segundo ele, os novos contratos s\u00e3o capazes de promover a competi\u00e7\u00e3o, mas ser\u00e1 necess\u00e1rio reduzir as barreiras econ\u00f4micas de entrada, pelo elevado custo inicial de investimentos.<\/p>\n<p>Paes defendeu uma regula\u00e7\u00e3o mais simples para o setor\u00a0poder utilizar linhas que n\u00e3o ser\u00e3o mais utilizadas pelas atuais concession\u00e1rias e ser\u00e3o devolvidas ao poder p\u00fablico. Ele lembrou que a associa\u00e7\u00e3o\u00a0do setor nos Estados Unidos tem 600 empresas associadas enquanto a do Brasil tem seis.<\/p>\n<p><strong>Malha Norte e Ferrogr\u00e3o<\/strong><br \/>\nDavi Barreto afirmou que n\u00e3o ser\u00e1 trivial uma solu\u00e7\u00e3o legal para a possibilidade de extens\u00e3o da Malha Norte at\u00e9 o norte do Mato Grosso e que esse processo n\u00e3o est\u00e1 na ordem de prioridades na ANTT.<\/p>\n<p>&#8220;Existe uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es jur\u00eddicas sobre a possibilidade ou n\u00e3o da extens\u00e3o [&#8230;], e a gente vai discutir com a Rumo, mas isso n\u00e3o est\u00e1 ainda no nosso pipeline&#8221;, afirmou Barreto.<\/p>\n<p>A Rumo Log\u00edstica quer levar a ferrovia, que hoje vai de S\u00e3o Paulo at\u00e9 Rondon\u00f3polis (MT), para a regi\u00e3o de Lucas do Rio Verde, no norte do estado. Ele afirmou ainda que, se aprovada essa proposta, n\u00e3o haver\u00e1 impacto para o projeto da Ferrogr\u00e3o, que pretende chegar \u00e0 mesma regi\u00e3o mas ligando-a ao Par\u00e1. O projeto da Ferrogr\u00e3o, que ele disse estar em fase final de elabora\u00e7\u00e3o, j\u00e1 prev\u00ea impacto de outras ferrovias na regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA O diretor da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) Davi Barreto afirmou que a metodologia defendida pela secretaria de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para definir as tarifas de transporte de min\u00e9rio para a renova\u00e7\u00e3o antecipada da EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s), da Vale, est\u00e1 &#8220;nitidamente distorcida&#8221; e leva a 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