{"id":5103,"date":"2020-06-11T08:00:05","date_gmt":"2020-06-11T11:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5103"},"modified":"2020-06-09T13:25:09","modified_gmt":"2020-06-09T16:25:09","slug":"infralive-nao-temos-motivo-para-ter-receio-dos-orgaos-de-controle-diz-ministro-tarcisio-de-freitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infralive-nao-temos-motivo-para-ter-receio-dos-orgaos-de-controle-diz-ministro-tarcisio-de-freitas\/","title":{"rendered":"iNFRALive: &#8220;N\u00e3o temos motivo para ter receio dos \u00f3rg\u00e3os de controle&#8221;, diz ministro Tarc\u00edsio de Freitas"},"content":{"rendered":"<div>\n<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Dimmi Amora, Tales Silveira e Rodrigo Zuquim, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<p dir=\"ltr\">O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou, na \u00faltima segunda-feira (8), que os \u00f3rg\u00e3os do governo n\u00e3o precisam temer a a\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle na hora de assinar os reequil\u00edbrios econ\u00f4mico-financeiros dos contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo Freitas, o governo j\u00e1 possui um arcabou\u00e7o normativo bem definido para tratar dos reequil\u00edbrios. Al\u00e9m disso, o tribunal de contas j\u00e1 entende que os problemas advindos da pandemia do coronav\u00edrus fugiram do controle em todas as esferas governamentais e privadas.<\/p>\n<p>\u201cA gente n\u00e3o tem motivo para ter receio do \u00f3rg\u00e3o de controle. \u00c9 pac\u00edfico que a pandemia fugiu ao nosso controle e ao controle dos concession\u00e1rios. A pr\u00f3pria AGU [Advocacia-Geral da Uni\u00e3o] j\u00e1 se manifestou sobre isso dando um pouco de seguran\u00e7a para os operadores de infraestrutura. Tamb\u00e9m possu\u00edmos os instrumentos na lei para fazer os reequil\u00edbrios econ\u00f4mico-financeiros\u201d, disse Freitas. &#8220;A gente n\u00e3o poder ter receio de fazer aquilo que \u00e9 devido.&#8221;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O ministro foi o convidado do iNFRALive, entrevista ao vivo com transmiss\u00e3o no canal da\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> no YouTube. Assista \u00e0 \u00edntegra abaixo:<\/p>\n<p><iframe src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/-gT03HxbJPk\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Freitas lembrou que haver\u00e1\u00a0decis\u00e3o caso a caso nos pedidos de\u00a0reequil\u00edbrio de contrato\u00a0e que vai levar em considera\u00e7\u00e3o os inadimplementos anteriores ao per\u00edodo da pandemia, cujos efeitos est\u00e3o\u00a0sendo monitorados diariamente pela pasta por uma equipe que j\u00e1 est\u00e1 trabalhando nos reequil\u00edbrios.<\/p>\n<p>&#8220;O reequil\u00edbrio tem que zerar o jogo e levar em considera\u00e7\u00e3o o inadimplemento apurado, o que j\u00e1 era devido anteriormente, o que j\u00e1 t\u00ednhamos de problemas&#8221;, disse Freitas.<\/p>\n<p>Durante a entrevista, Freitas falou sobre o questionamento do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) acerca do c\u00e1lculo de tarifa\u00a0da EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s) para o transporte do min\u00e9rio no processo de renova\u00e7\u00e3o antecipada da ferrovia, que est\u00e1 concedida para a\u00a0Vale. Ele apontou que os par\u00e2metros t\u00e9cnicos propostos pelo \u00f3rg\u00e3o se baseiam em c\u00e1lculos feitos pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) que n\u00e3o possuem esta finalidade espec\u00edfica (estimar o valor desse custo, j\u00e1 que a Vale usa a ferrovia para o transporte de seu pr\u00f3prio min\u00e9rio).<\/p>\n<p>\u201cEles est\u00e3o usando um custo de transfer\u00eancia que foi criado pelo Cade na d\u00e9cada de 90, que o pr\u00f3prio Cade j\u00e1 se manifestou n\u00e3o fazer sentido. E n\u00e3o faz mesmo. Ele n\u00e3o foi usado para este fim que o tribunal est\u00e1 usando. N\u00e3o cabe ao TCU definir o custo do min\u00e9rio de ferro. Estamos usando o melhor crit\u00e9rio poss\u00edvel\u201d, explicou.<\/p>\n<p><strong>Concess\u00e3o conjunta<\/strong><br \/>\nNo encontro, Tarc\u00edsio afirmou tamb\u00e9m que o governo estuda fazer uma licita\u00e7\u00e3o \u00fanica para uma poss\u00edvel concess\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o que envolveria a Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste) e dois trechos da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), os trechos dois e tr\u00eas (que ligam o Oeste da Bahia \u00e0 Ferrovia Norte-Sul).<\/p>\n<p>\u201cSeria uma concess\u00e3o \u00fanica, obviamente com todas as considera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias de direito de passagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Fiol 1 [entre Barreiras e Ilh\u00e9us, que deve ser concedida neste ano]. Isso nos proporcionaria um grande tronco Norte-Sul, vindo de Itaqui at\u00e9 Santos, e um grande tronco Leste-Oeste, come\u00e7ando em \u00c1gua Boa e seguindo para Ilh\u00e9us. No futuro, esse \u00faltimo trecho vai poder se estender at\u00e9 Lucas do Rio Verde\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m anunciou que pretende levar o presidente Jair Bolsonaro para visitar as obras reiniciadas da Transnordestina. Tarc\u00edsio\u00a0defendeu um novo aditivo nesse contrato, que est\u00e1 com indica\u00e7\u00e3o de caducidade pela ag\u00eancia reguladora desde o ano passado.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos trabalhando com a necessidade de encontrar\u00a0uma forma de reabilit\u00e1-la. Isso leva em considera\u00e7\u00e3o o gesto, e o gesto \u00e9 financeiro. Tem que ser a aplica\u00e7\u00e3o de equity&#8221;, disse o ministro, lembrando que a ideia \u00e9 fazer a obra, em um empreendimento &#8220;poss\u00edvel e vi\u00e1vel&#8221;.<\/p>\n<p><strong>PL da Cabotagem<\/strong><br \/>\nNa live, Freitas foi questionado sobre o envio ao Senado\u00a0de um PL (projeto de lei) que trata da cabotagem no Brasil, de autoria da senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO). O projeto de lei tem o n\u00famero 3.129\/2020. De acordo com Tarc\u00edsio, o minist\u00e9rio v\u00ea com bons olhos o projeto que trata do tema BR do Mar, cujo governo vem discutindo internamente h\u00e1 quase um ano.<\/p>\n<p>A ideia, agora, \u00e9 criar o debate no Parlamento no intuito de unir o texto enviado pela senadora com a proposta a ser encaminhada pelo governo, prometida para este m\u00eas, mas que est\u00e1 na Casa Civil da Presid\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cQuando a gente v\u00ea a senadora K\u00e1tia Abreu, que \u00e9 uma entusiasta do assunto e que tem preocupa\u00e7\u00e3o com a cabotagem, propondo um projeto para tratar de cabotagem, a gente j\u00e1 percebe que j\u00e1 est\u00e1 valendo a pena a nossa provoca\u00e7\u00e3o. Vamos mandar um outro projeto e, no final das contas, vai haver o debate. O que vai sair ser\u00e1 um misto daquilo que n\u00f3s propomos com o que ela est\u00e1 propondo. Isso vai resultar na moderniza\u00e7\u00e3o que tantos queremos\u201d, comentou.<\/p>\n<p><strong>Leia mais:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infralive-ministro-reconhece-que-relicitacao-de-rodovias-e-mais-complexa-que-a-de-aeroportos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Ministro reconhece que relicita\u00e7\u00e3o de rodovias \u00e9 mais complexa que a de aeroportos<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infralive-tarcisio-sobre-cargos-no-ministerio-ali-esta-dando-certo-nao-vamos-mexer\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Tarc\u00edsio sobre cargos no minist\u00e9rio: &#8220;Ali est\u00e1 dando certo, n\u00e3o vamos mexer&#8221;<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, Tales Silveira e Rodrigo Zuquim, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou, na \u00faltima segunda-feira (8), que os \u00f3rg\u00e3os do governo n\u00e3o precisam temer a a\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle na hora de assinar os reequil\u00edbrios econ\u00f4mico-financeiros dos contratos de concess\u00e3o. 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