{"id":5170,"date":"2020-06-18T08:00:08","date_gmt":"2020-06-18T11:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5170"},"modified":"2020-06-16T11:25:03","modified_gmt":"2020-06-16T14:25:03","slug":"custo-da-judicializacao-no-setor-aereo-e-de-r-1-bi-ao-ano-apontam-diretores-da-anac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/custo-da-judicializacao-no-setor-aereo-e-de-r-1-bi-ao-ano-apontam-diretores-da-anac\/","title":{"rendered":"Custo da judicializa\u00e7\u00e3o no setor a\u00e9reo \u00e9 de R$ 1 bi ao ano, apontam diretores da ANAC"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

Dados das companhias a\u00e9reas nacionais informam que a judicializa\u00e7\u00e3o do setor no Brasil chegou ao custo de quase R$ 1 bilh\u00e3o por ano. Dividido pelos bilhetes comercializados, cada emiss\u00e3o de passagem embutiu um custo estimado de R$ 10 por causa desse item.<\/p>\n

“Come\u00e7amos a levantar os n\u00fameros disso. Um s\u00f3 CPF judicializou 27 vezes, com 19 extravios de mala. Uma s\u00f3 pessoa judicializou tr\u00eas vezes o mesmo evento”, reclamou o diretor-geral interino da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), Juliano Noman.<\/p>\n

Segundo Noman, os R$ 10 parecem pouco, mas na forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de uma passagem t\u00eam import\u00e2ncia enorme, j\u00e1 que podem reduzir principalmente as passagens mais baratas e deixar de ampliar, assim, o n\u00famero de passageiros.<\/p>\n

Os dados foram apresentados em um evento interno dos diretores da ag\u00eancia realizado na semana passada e foram qualificados como preocupantes e fator de inibi\u00e7\u00e3o ao crescimento do setor.<\/p>\n

Ricardo Catanant, diretor substituto da ag\u00eancia, disse que as empresas internacionais que operam no pa\u00eds, sem exce\u00e7\u00e3o, informam que o Brasil representa para elas o maior custo no mundo com a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

Segundo ele, a Fly Bond, companhia que come\u00e7ou a operar na Argentina tr\u00eas anos atr\u00e1s, relatou que em tr\u00eas meses de opera\u00e7\u00e3o no Brasil j\u00e1 havia recebido a mesma quantidade de demandas judiciais que em todo o seu per\u00edodo no pa\u00eds vizinho.<\/p>\n

“Dif\u00edcil acreditar que uma empresa entrou no Brasil e piorou tanto assim a qualidade do seu servi\u00e7o”, afirmou o diretor da ag\u00eancia, qualificando o problema como grave e que conduz a “uma espiral de pre\u00e7os cada vez mais alta”.<\/p>\n

Catanant revelou ainda que hoje h\u00e1 aplicativos para a judicializa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es contra empresas a\u00e9reas em que o passageiro vende o direito de indeniza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o modelo de neg\u00f3cio desses aplicativos \u00e9 que qualquer atraso gera uma indeniza\u00e7\u00e3o, mesmo por atrasos que n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade da companhia.<\/p>\n

Segundo Catanant, h\u00e1 problemas referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e tamb\u00e9m legislativos e ser\u00e1 necess\u00e1rio um debate mais amplo do que simplesmente o setor a\u00e9reo, j\u00e1 que judicializa\u00e7\u00e3o tem sido crescente em outros setores como telecomunica\u00e7\u00f5es\u00a0e sa\u00fade.<\/p>\n

Outros custos judiciais<\/strong>
\nMas, segundo os diretores, n\u00e3o \u00e9 apenas o custo das empresas que onera. Nas contas da ag\u00eancia, a ANAC tem um custo anual de R$ 100 mil somente para responder a pedidos feitos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, por exemplo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 gastos com as viagens para defender a\u00e7\u00f5es em praticamente todos os estados, muitas delas de urg\u00eancia.<\/p>\n

Os diretores apontaram, no entanto, que a ag\u00eancia tem sido vitoriosa na maior parte dos casos, mesmo os mais complexos, como os pedidos para anular os itens da Resolu\u00e7\u00e3o 400, que tratava da permiss\u00e3o para o pagamento pela bagagem despachada.<\/p>\n

No caso das concess\u00f5es, a ag\u00eancia tamb\u00e9m tem tido trabalho forte para manter as propostas levadas aos leil\u00f5es contra a\u00e7\u00f5es que tentam paralisar as disputas. E, principalmente para defender suas posi\u00e7\u00f5es na manuten\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n

O caso de Viracopos foi apresentado como complexo porque foi preciso mostrar aos ju\u00edzes que era necess\u00e1rio manter o cumprimento do contrato, mesmo diante de um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial solicitado pela empresa, o que era in\u00e9dito para o sistema de concess\u00f5es. Segundo o diretor Tiago Pereira, a solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel foi a \u00fanica que se mostrou vi\u00e1vel diante dessas duas vis\u00f5es.<\/p>\n

O diretor-geral interino, Juliano Noman, atribui as vit\u00f3rias nas a\u00e7\u00f5es judiciais \u00e0 proatividade da ag\u00eancia no monitoramento das a\u00e7\u00f5es e na tentativa de estar presente na defesa dos pontos de vista em praticamente todas as a\u00e7\u00f5es. Segundo ele, \u00e9 importante fazer a defesa de cada a\u00e7\u00e3o para que a ag\u00eancia mantenha o controle da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Atitude pr\u00e9via<\/strong>
\nO procurador-geral da ag\u00eancia, Gustavo Albuquerque, lembrou ainda que tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias\u00a0uma atua\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e qualidade na produ\u00e7\u00e3o dos processos administrativos para que seja poss\u00edvel defender os pontos de vista da ag\u00eancia na Justi\u00e7a.<\/p>\n

No caso da Resolu\u00e7\u00e3o 400, ele lembra que eram “todos contra n\u00f3s” e que a percep\u00e7\u00e3o era sempre que os ju\u00edzes eram contr\u00e1rios \u00e0 norma. Segundo ele, foi necess\u00e1rio mostrar que era importante para a ANAC manter o trabalho de anos dos t\u00e9cnicos para que o projeto n\u00e3o se perdesse.<\/p>\n

“Nos questionam porque temos tamanho \u00edmpeto. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 quest\u00e3o de ganhar. Se n\u00e3o fizermos a defesa judicial com essa vontade, botamos por \u00e1gua abaixo um trabalho de anos dos t\u00e9cnicos, que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil”, disse o procurador.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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