{"id":5217,"date":"2020-06-21T08:00:15","date_gmt":"2020-06-21T11:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5217"},"modified":"2020-06-19T14:16:15","modified_gmt":"2020-06-19T17:16:15","slug":"tcu-diz-que-abastecimento-de-rr-custa-r-15-bi-ao-ano-e-da-180-dias-para-mme-apresentar-novo-plano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-diz-que-abastecimento-de-rr-custa-r-15-bi-ao-ano-e-da-180-dias-para-mme-apresentar-novo-plano\/","title":{"rendered":"TCU diz que abastecimento de RR custa R$ 1,5 bi ao ano e d\u00e1 180 dias para MME apresentar novo plano"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Guilherme Mendes, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) avaliou em R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano, ou R$ 130 milh\u00f5es por m\u00eas, o custo de n\u00e3o se interligar o estado de Roraima ao SIN (Sistema Interligado Nacional). A cifra consta em relat\u00f3rio de auditoria\u00a0do \u00f3rg\u00e3o e refere-se principalmente ao impasse na implementa\u00e7\u00e3o da Linha de Transmiss\u00e3o Manaus-Boa Vista.

Novo plano em seis meses<\/strong>
Em\u00a0decis\u00e3o<\/a>\u00a0da ministra Ana Arraes, julgada na \u00faltima quarta-feira (17), o tribunal determinou que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia apresente, em seis meses \u2013 ou 180 dias \u2013 , plano com as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir o abastecimento do mercado de energia em Roraima, “com seguran\u00e7a, efici\u00eancia e sustentabilidade”. O plano ter\u00e1 de contemplar n\u00e3o apenas medidas \u00e0 linha de transmiss\u00e3o, como tamb\u00e9m \u00e0 UHE (Usina Hidrel\u00e9trica) Bem Querer, que deve atender o estado e tamb\u00e9m est\u00e1 atrasada.

A ministra analisou, durante o processo, relat\u00f3rio de auditoria feito pela SeinfraEl\u00e9trica (\u00e1rea de infraestrutura el\u00e9trica) do \u00f3rg\u00e3o. As conclus\u00f5es apontam para uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica no mercado de energia em Roraima, sendo que a previs\u00e3o mais otimista \u00e9 de uma altera\u00e7\u00e3o apenas com o suprimento de energia vindo de\u00a0leil\u00e3o ocorrido em 2019, com entrega a\u00a0partir de junho de 2021.

“H\u00e1 grande dificuldade dos \u00f3rg\u00e3os governamentais na supera\u00e7\u00e3o dos entraves socioambientais para o principal projeto estruturante da regi\u00e3o, a Linha de Transmiss\u00e3o Manaus-Boa Vista”, assinam os t\u00e9cnicos do TCU. “Ademais, existe alto risco de atrasos nos estudos preparat\u00f3rios para licita\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da UHE Bem Querer, o que pode comprometer o fornecimento de energia para Roraima no longo prazo.”

Mudan\u00e7a na matriz trouxe dificuldade ao mercado<\/strong>
At\u00e9 2019, o estado era abastecido pela gera\u00e7\u00e3o proveniente da UHE Guri, instalada na bacia do rio Orinoco, na Venezuela. A instabilidade pol\u00edtico-econ\u00f4mica no pa\u00eds vizinho refletia na qualidade da distribui\u00e7\u00e3o no estado brasileiro, que chegou a ter mais de 200 interrup\u00e7\u00f5es por ano.\u00a0A partir de mar\u00e7o de 2018, a transmiss\u00e3o cessou integralmente.

Sem liga\u00e7\u00e3o com o SIN, Roraima passou a ser dependente de usinas t\u00e9rmicas que produzem em contratos emergenciais, a cerca de R$ 1.200\/MWh. Os valores s\u00e3o acima dos contratos para gera\u00e7\u00e3o a g\u00e1s prevista para o estado a partir de 2021 (R$ 833\/MWh) e leil\u00f5es mais recentes para suprimentos do sistema (R$ 133\/MWh\u00a0no leil\u00e3o A-6 de 2018 e R$ 140\/MWh no leil\u00e3o A-4 de 2019).

O custo de alimentar as t\u00e9rmicas de Roraima com um milh\u00e3o de litros de diesel ao dia \u00e9 de R$ 3 milh\u00f5es\/dia, cobertos pela CCC (Conta de Consumo de Combust\u00edveis). Foi a CCC quem cobriu a maior parcela do custo para se abastecer Roraima durante o ano de 2019, avaliado pelo TCU em R$ 1,9 bilh\u00e3o.

Linha de transmiss\u00e3o e UHE com atrasos<\/strong>
A ministra chancelou o entendimento dos auditores de que as medidas, a serem apresentadas pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia ao mercado de Roraima, devem apontar a\u00e7\u00f5es concretas sobre dois empreendimentos cujo atraso representaria o maior risco \u00e0 seguran\u00e7a energ\u00e9tica da regi\u00e3o: a linha de transmiss\u00e3o entre Manaus-Boa Vista e a UHE Bem Querer.

O entrave na conclus\u00e3o do linh\u00e3o \u00e9 a passagem do empreendimento dentro da terra ind\u00edgena Waimiri-Atroari, na divisa entre o Amazonas e Roraima.\u00a0O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) j\u00e1 chegou a pedir a anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o e da licen\u00e7a pr\u00e9via emitida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) em 2015, alegando que n\u00e3o teria havido consulta pr\u00e9via, livre e informada aos ind\u00edgenas sobre o projeto. Segundo os auditores, por\u00e9m, tudo indica que os Waimiri-Atroari tenham\u00a0participado do processo desde abril de 2017.

Os investimentos inicialmente previstos para a implanta\u00e7\u00e3o da linha de transmiss\u00e3o entre Manaus e Boa Vista eram da ordem de R$ 1,1 bilh\u00e3o, com RAP (Receita Anual Permitida) de R$ 121 milh\u00f5es. A ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) j\u00e1 autorizou a Transnorte, vencedora do leil\u00e3o de transmiss\u00e3o, a recompor a RAP em cerca de 227%, para cerca de R$ 275 milh\u00f5es. O valor ainda \u00e9 considerado inferior pela concession\u00e1ria para que houvesse um reequil\u00edbrio contratual.

J\u00e1 a UHE seria uma solu\u00e7\u00e3o de longo prazo para a regi\u00e3o, estando dispon\u00edvel, segundo estimativas presentes no ac\u00f3rd\u00e3o, apenas em meados da pr\u00f3xima d\u00e9cada. Com 650 MW de pot\u00eancia instalada, a usina a ser instalada no Rio Branco, pr\u00f3ximo \u00e0 capital do estado, foi inclu\u00edda no ano passado no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do governo federal. Atualmente o projeto est\u00e1 em fase de estudos pr\u00e9vios promovidos pela EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica), que devem durar at\u00e9 o ano que vem.

O TCU argumenta, por\u00e9m, para o risco de atraso devido ao cronograma extremamente apertado apontado pela empresa. “Em que pese a EPE ter realizado a contrata\u00e7\u00e3o de empresas para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos ambiental e de componente ind\u00edgena, o cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 compat\u00edvel com o cronograma necess\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o desses estudos, ou seja, j\u00e1 haveria um leve descompasso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quelas previs\u00f5es iniciais”, anotaram os auditores.

O projeto, defendem os auditores, importa al\u00e9m do estado. “A UHE Bem Querer pode ser utilizada para atender a demanda no SIN, que teria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma fonte de energia hidrel\u00e9trica localizada numa bacia com ciclo hidrol\u00f3gico diferente dos demais subsistemas”, afirma os autores da auditoria, que concluem: “A UHE Bem Querer ajudaria a mitigar o risco hidrol\u00f3gico do sistema”.

Conjuntura\u00a0causou sobrecontrata\u00e7\u00e3o de 46%<\/strong>
O atraso na entrada em opera\u00e7\u00e3o da linha de transmiss\u00e3o gerou, segundo a auditoria do TCU, uma sobrecontrata\u00e7\u00e3o de 46% \u00e0 concession\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o, a Roraima Energia. “[A sobrecontrata\u00e7\u00e3o] impactou o fluxo de caixa da concess\u00e3o, podendo levar \u00e0 falta de investimentos para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados no estado de Roraima, al\u00e9m de desequil\u00edbrio no mercado de energia el\u00e9trica”, adverte a auditoria.

A empresa, que at\u00e9 2018 era parte da Eletrobras, protagonizou um cen\u00e1rio onde t\u00e9cnicos do TCU apontaram n\u00e3o ser poss\u00edvel uma resolu\u00e7\u00e3o com os mecanismos convencionais de mercado. “A situa\u00e7\u00e3o de uma distribuidora do sistema isolado estar sobrecontratada em grandes quantidades de energia em virtude da n\u00e3o interliga\u00e7\u00e3o com o SIN \u00e9 excepcional e n\u00e3o foi poss\u00edvel resolv\u00ea-la pela utiliza\u00e7\u00e3o das normas convencionais de descontrata\u00e7\u00e3o”, apontou a auditoria.

Em 2019, a ANEEL autorizou a cess\u00e3o dos CCEARs (Contratos de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica no Ambiente Regulado) celebrados pela concession\u00e1ria para os demais agentes de distribui\u00e7\u00e3o visando mitigar o risco de mercado que n\u00e3o lhe cabia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Guilherme Mendes, da Ag\u00eancia iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) avaliou em R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano, ou R$ 130 milh\u00f5es por m\u00eas, o custo de n\u00e3o se interligar o estado de Roraima ao SIN (Sistema Interligado Nacional). 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