Dimmi Amora e Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\nGrupo de trabalho criado pela ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas) para adaptar a ag\u00eancia \u00e0s suas novas atribui\u00e7\u00f5es de reguladora de refer\u00eancia do saneamento j\u00e1 identificou as propostas que devem ter prioridade da ag\u00eancia: os modelos de novos contratos de programa, normas de governan\u00e7a das ag\u00eancia subnacionais e regras para as tarifas dos contratos<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o que afirmou Carlos Motta, superintendente adjunto da ag\u00eancia e coordenador do grupo, que trabalha na ag\u00eancia desde o in\u00edcio de 2019 para adapt\u00e1-la \u00e0s suas novas fun\u00e7\u00f5es definidas no novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso nesta semana. Ele lembrou que o trabalho come\u00e7ou na edi\u00e7\u00e3o da \u00faltima medida provis\u00f3ria sobre o tema, que acabou caducando.<\/p>\n\n\n\n
“Elaborar uma norma, mesmo de refer\u00eancia, \u00e9 um caminho longo”, lembrou Motta citando a necessidade de estudos, AIR (An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio), audi\u00eancias p\u00fablicas, entre outros atos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Motta, o grupo come\u00e7ou o trabalho fazendo uma rodada de conversas com agentes p\u00fablicos e privados que trabalham no saneamento para identificar o que era mais urgente normatizar. O tema quase un\u00e2nime, segundo o coordenador, foi a governan\u00e7a das ag\u00eancias subnacionais.<\/p>\n\n\n\n
A ideia apresentada \u00e9 tentar chegar a uma proposta que seja na linha da Lei das Ag\u00eancias, aprovada no ano passado, que valha tamb\u00e9m para as ag\u00eancias locais, para dar a elas mais autonomia e proporcionar seguran\u00e7a aos investimentos. Segundo ele, esse foi um pedido tanto de regulados quanto de reguladores.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Motta, outro tema que apareceu fortemente foi a regula\u00e7\u00e3o das tarifas. Segundo ele, apesar de haver diferen\u00e7as entre a MP e a lei aprovada pelos parlamentares nesta semana, esses temas devem voltar na nova rodada de conversas que ser\u00e1 feita com os atores sobre a lei aprovada, para ver quais s\u00e3o as prioridades agora.<\/p>\n\n\n\n
“O ideal \u00e9 sempre tentar fazer passo a passo as mudan\u00e7as dentro de um plano, mas algumas vezes a realidade nos imp\u00f5e pular etapas”, lembrou Motta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, uma das etapas a ser puladas ser\u00e1 a de elaborar as normas que dar\u00e3o as diretrizes para as renova\u00e7\u00f5es de contratos de programa. A lei permitiu que at\u00e9 o fim de 2022 os contratos atuais podem ser renovados, contanto que cumpram as novas regras.<\/p>\n\n\n\n
A ideia, de acordo com Motta, \u00e9 dar aos contratos de programa (que s\u00e3o feitos entre munic\u00edpios e estatais) normas que o coloquem mais pr\u00f3ximo dos contratos de concess\u00e3o (feitos com empresas privadas), com metas e indicadores de desempenho a serem cobrados.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es internas<\/strong>
Motta afirmou ainda que o grupo de trabalho tamb\u00e9m trabalhou em plano a ser apresentado para a diretoria da ANA sobre a adapta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia para suas novas atribui\u00e7\u00f5es, seja em rela\u00e7\u00e3o a suas normas internas, seja em rela\u00e7\u00e3o a qualifica\u00e7\u00e3o e n\u00famero de pessoas para as novas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\nO coordenador lembrou que, ainda em 2016, no in\u00edcio das conversas sobre a nova lei, houve a ideia de criar uma ag\u00eancia nova e ela foi descartada pelo fato de que haveria um longo ciclo at\u00e9 que uma nova ag\u00eancia pudesse ser operacional.<\/p>\n\n\n\n
Pela rela\u00e7\u00e3o com o setor, a ANA foi escolhida e agora est\u00e1 se planejando para receber as novas atribui\u00e7\u00f5es. Motta afirmou que o planejamento \u00e9 ter uma equipe de cerca de 50 pessoas para trabalhar no setor.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria lei j\u00e1 previu que cerca de 40 pessoas possam vir para a ag\u00eancia em um chamamento interno de servidores federais, que j\u00e1 foi realizado. Haver\u00e1 ainda um chamamento de pessoas da ag\u00eancia. Esse grupo ter\u00e1 26 cargos de confian\u00e7a, que foram criados no projeto, para poder hierarquizar o time, sendo que apenas quatro cargos s\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o. Motta lembrou que o trabalho j\u00e1 pode come\u00e7ar logo que a lei seja sancionada. Mas n\u00e3o \u00e9 simples:<\/p>\n\n\n\n
“Se solto uma norma hoje, tenho que dar pelo menos de seis meses a um ano para as ag\u00eancias se adaptarem. E elas ter\u00e3o que dar outro prazo parecido para os entes regulados”, disse Motta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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