da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00a0A aprova\u00e7\u00e3o do PL (Projeto de Lei) 4.162\/19 \u2013 que cria o novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico no Brasil \u2013 trouxe otimismo para o setor. Especialistas, empresas e associa\u00e7\u00f5es apontam que a proposta dar\u00e1 a possibilidade de atrair mais investimentos na busca de universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A Ag\u00eancia iNFRA <\/strong>tentou contato com a diretoria da Aesbe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), mas, at\u00e9 o fim desta edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n\n\n\n Necessidade de novas normas <\/strong> \u201cO que a legisla\u00e7\u00e3o permite \u00e9 que parte desse servi\u00e7o seja delegada a terceiros. Portanto, se uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o chegar, n\u00e3o ser\u00e1 um problema do marco, e sim do estado, que tem a obriga\u00e7\u00e3o de prestar esse servi\u00e7o. Por isso, est\u00e1 se propondo criar blocos regionais, para que os munic\u00edpios deficit\u00e1rios entrem nos editais juntamente com os munic\u00edpios superavit\u00e1rios. \u00c9 um desafio sim, mas s\u00e3o os estados que devem fazer um bom trabalho para formar um edital atrativo e que universalize os atendimentos\u201d, apontou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" da Ag\u00eancia iNFRA \u00a0A aprova\u00e7\u00e3o do PL (Projeto de Lei) 4.162\/19 \u2013 que cria o novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico no Brasil \u2013 trouxe otimismo para o setor. Especialistas, empresas e associa\u00e7\u00f5es apontam que a proposta dar\u00e1 a possibilidade de atrair mais investimentos na busca de universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O diretor-executivo da Abcon (Associa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5269,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[2203,2208,2211,77,2206,2205,1352,2212,2210,2209,2204,1811,179,2207,1571],"class_list":["post-5268","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-abcon","tag-abiclor","tag-aegea","tag-ana","tag-carlos-henrique-da-cruz-lima","tag-grupo-aguas-do-brasil","tag-marco-legal-do-saneamento-basico","tag-massami-uyeda-junior-2","tag-mauricio-portugal-ribeiro-2","tag-mauricio-russomanno","tag-percy-soares","tag-pl-4-162-19","tag-saneamento","tag-unipar","tag-vamilson-costa"],"yoast_head":"\n
O diretor-executivo da Abcon (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto), Percy Soares Neto, disse que\u00a0o novo marco pode trazer uma mudan\u00e7a de patamar para o Brasil em termos de investimento no setor.
\u201cVai mudar o patamar de investimentos, sem d\u00favida nenhuma. Ele \u00e9 o in\u00edcio da escada. Precisa de um conjunto de regulamenta\u00e7\u00f5es, mas eu tenho alguma tranquilidade em dizer que os grandes editais, que hoje est\u00e3o na rua, j\u00e1 ser\u00e3o valorados em termos de outorga trazidas pelo marco. Editais abertos como o da regi\u00e3o metropolitana de Macei\u00f3, modelado pelo BNDES, Cariacica, no Esp\u00edrito Santo, e todo o esgoto sanit\u00e1rio no Mato Grosso do Sul, todos eles, devido ao marco, ter\u00e3o maior concorr\u00eancia\u201d, explicou Neto, lembrando que o texto traz seguran\u00e7a jur\u00eddica.
Quem corrobora com o presidente da Abcon \u00e9 o presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Grupo \u00c1guas do Brasil, Carlos Henrique da Cruz Lima. Ele aponta que a seguran\u00e7a jur\u00eddica cria um ambiente mais prop\u00edcio para a entrada de novos players e para a busca de novos ativos por parte da pr\u00f3pria empresa.
\u201cSem d\u00favida que novos players ser\u00e3o atra\u00eddos por esse mercado que, hoje, ele j\u00e1 fomenta R$ 60 bilh\u00f5es, com todos os problemas. Em 2033 se espera que essa receita chegue a R$ 110 bilh\u00f5es. Est\u00e1vamos nos preparando para este momento, e agora nosso apetite aumentou. Inclusive, temos interesses em editais que est\u00e3o abertos. O da regi\u00e3o metropolitana de Macei\u00f3 \u00e9 um dos que nos interessa\u201d, comentou.
Os que tamb\u00e9m ter\u00e3o impacto direto com o marco s\u00e3o os setores qu\u00edmico e petroqu\u00edmico que fornecer\u00e3o cloro no tratamento de \u00e1gua e PVC nas redes de coleta e tratamento de esgoto. \u00c9 o que aponta o CEO da Unipar e presidente da Abiclor (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de \u00c1lcalis, Cloro e Derivados), Maur\u00edcio Russomanno.
Segundo pesquisa da Abiclor, as estimativas s\u00e3o de uma demanda adicional de\u00a0700 mil toneladas de cloro a mais, somando-se \u00e0 produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do setor, que em 2019 fabricou 1 milh\u00e3o e 575 mil toneladas de cloro.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Maur\u00edcio Portugal Ribeiro, s\u00f3cio da Portugal Ribeiro Advogados Associados, afirmou que o novo marco \u00e9 um extraordin\u00e1rio avan\u00e7o e que ele d\u00e1 a oportunidade de resolver problemas mais graves do setor, mas que isso ter\u00e1 que ser trabalhado em novas normas, sem que isso impacte em contratos existentes.
Ele cita entre os mais graves problemas do setor a falta de cumprimento dos contratos por parte do poder concedente, mesmo em atos simples como o reajuste de tarifas, que \u00e0s vezes demoram anos para serem implementados, desequilibrando o contrato. Ele lembrou que a indica\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 que isso se solucione por cl\u00e1usulas arbitrais.
Ribeiro disse ainda que a lei deu diretriz para que as normas da ANA sejam usadas, mesmo sendo apenas de refer\u00eancia, porque a Uni\u00e3o s\u00f3 vai poder colocar recursos, mesmo de empr\u00e9stimos, para quem aderir \u00e0s diretrizes federais.
“Ser\u00e1 necess\u00e1rio criar um processo de certifica\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 cumprindo as regras”, avaliou.
Preocupa\u00e7\u00f5es<\/strong>
A maior preocupa\u00e7\u00e3o dos entrevistados \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o da ANA (Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas), que agora se torna a reguladora dos contratos de concess\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 oferecer regulamenta\u00e7\u00e3o para o tratamento de passivos de polui\u00e7\u00e3o pelas empresas de saneamento e san\u00e7\u00f5es para infra\u00e7\u00f5es.
\u201cSe a ANA n\u00e3o der conta do recado, todo o modelo ficar\u00e1 comprometido. A qualifica\u00e7\u00e3o da ANA deve ser uma preocupa\u00e7\u00e3o de todos. Ela realmente precisa de investimentos e mais pessoal, mas ela n\u00e3o pode ficar deitada em ber\u00e7o espl\u00eandido esperando as melhores condi\u00e7\u00f5es para come\u00e7ar a trabalhar\u201d, argumentou o diretor da Abcon.
Quem tamb\u00e9m demonstra ressalvas \u00e9 Vamilson Costa, s\u00f3cio do Costa Tavares Paes Advogados, escrit\u00f3rio de advocacia que representa a empresa de saneamento Aegea. Segundo ele, a ANA parece n\u00e3o ter se preparado para regular o setor.
\u201cA impress\u00e3o que eu tenho \u00e9 que ningu\u00e9m estava acreditando que esse marco ia sair. Eles ter\u00e3o que se preparar e muito rapidamente. Vai ter uma press\u00e3o forte, tanto dos players, que s\u00e3o muito atra\u00eddos por uma regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00f5es bem definidas, quanto para a opini\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse.
Desafio na regionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
A regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser uma quest\u00e3o a ser tratada com bastante esfor\u00e7o por parte dos munic\u00edpios. \u00c9 o que apontou Massami Uyeda J\u00fanior, s\u00f3cio do Arap, Nishi e Uyeda Advogados. Segundo ele, a responsabilidade de realizar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de saneamento parte do estado. Caber\u00e1 ao estado fazer um bom trabalho na busca em atender todos os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n