Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Doa\u00e7\u00f5es para entes p\u00fablicos ou inclus\u00e3o da gest\u00e3o de ativos em futuras licita\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias. Essas ser\u00e3o as principais estrat\u00e9gias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para se desfazer de todo o patrim\u00f4nio deixado pela RFFSA (Rede Ferrovi\u00e1ria Federal S\/A). Todo esse patrim\u00f4nio ferrovi\u00e1rio que restou da antiga estatal de ferrovias tornou-se um grande problema, sem solu\u00e7\u00e3o h\u00e1 duas d\u00e9cadas, desde quando a empresa foi privatizada. Grande parte dos ativos operacionais (infraestrutura, locomotivas, vag\u00f5es e outros bens vinculados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria) est\u00e3o abandonados em diversos locais do pa\u00eds. Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA Doa\u00e7\u00f5es para entes p\u00fablicos ou inclus\u00e3o da gest\u00e3o de ativos em futuras licita\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias. Essas ser\u00e3o as principais estrat\u00e9gias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para se desfazer de todo o patrim\u00f4nio deixado pela RFFSA (Rede Ferrovi\u00e1ria Federal S\/A). O patrim\u00f4nio j\u00e1 catalogado consiste atualmente em 170 mil bens […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5284,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[328,120,775,2138,2137],"class_list":["post-5283","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-dnit","tag-ferrovias","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-rede-ferroviaria-federal","tag-rffsa"],"yoast_head":"\n
O patrim\u00f4nio j\u00e1 catalogado consiste atualmente em 170 mil bens m\u00f3veis (locomotivas, vag\u00f5es, ve\u00edculos, equipamentos) e 5 mil bens im\u00f3veis (terrenos, edifica\u00e7\u00f5es, p\u00e1tios, oficinas). Atualmente, os bens est\u00e3o classificados em n\u00e3o operacionais e operacionais, transferidos ao DNIT por for\u00e7a da Lei 11.483\/2007.
Com rela\u00e7\u00e3o aos bens operacionais, ficaram vinculados aos Contratos de Arrendamento das Concession\u00e1rias Ferrovi\u00e1rias e n\u00e3o foram inventariados pela ent\u00e3o RFFSA. O valor dos bens que constituem a malha ferrovi\u00e1ria concedida \u00e9 avaliado pelo DNIT em cerca de R$ 48 bilh\u00f5es.
Quanto aos bens n\u00e3o operacionais, estes foram inventariados pela Inventarian\u00e7a da RFFSA e transferidos por meio de Termos de Transfer\u00eancia, por\u00e9m, em fun\u00e7\u00e3o do longo tempo de uso, vieram com o valor cont\u00e1bil fixo de 0,01 centavo cada um, com algumas poucas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A nova tentativa de se livrar de todo esse patrim\u00f4nio tem como estrat\u00e9gia inserir o que for poss\u00edvel desses ativos em futuras concess\u00f5es de ferrovias.
No dia 15 de junho, a Secretaria-Executiva do Minist\u00e9rio da Infraestrutura publicou portaria para instituir um grupo de trabalho para auxiliar o DNIT, que est\u00e1 gerindo o patrim\u00f4nio, para executar as atividades relacionadas \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da extinta estatal.
A ideia \u00e9 pegar toda a organiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o gerada ao longo do processo de inventarian\u00e7a, que durou de janeiro de 2007 a mar\u00e7o de 2019, para definir quais ativos poder\u00e3o ser inseridos e quais dever\u00e3o seguir para doa\u00e7\u00f5es. Todo esse trabalho dever\u00e1 ser desenvolvido em at\u00e9 dois anos, segundo informou o minist\u00e9rio.
Custo de R$ 12,5 milh\u00f5es <\/strong>
Mesmo com seus ativos privatizados no fim do s\u00e9culo passado e iniciado o processo de extin\u00e7\u00e3o, a estatal ainda gera custos milion\u00e1rios ao governo federal.
No ano passado, o custeio total para guarda e gest\u00e3o do patrim\u00f4nio, incluindo o tratamento dos documentos da RFFSA, foi de cerca de R$ 12,5 milh\u00f5es. Em 2020, o minist\u00e9rio informou que ele dever\u00e1 ser inferior a R$ 6,7 milh\u00f5es.
Neste balan\u00e7o n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos servidores concursados alocados para administrar e gerir o patrim\u00f4nio. Ao todo, s\u00e3o 34 servidores nas Superintend\u00eancias Regionais que atuam em assuntos ferrovi\u00e1rios, alguns sem exclusividade, e mais 26 servidores que hoje est\u00e3o lotados na DIF (Diretoria de Infraestrutura Ferrovi\u00e1ria).
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a despesa tende a diminuir com os leil\u00f5es de sucata que a autarquia vem realizando, bem como as doa\u00e7\u00f5es para entidades p\u00fablicas e entidades civis. Ela inclui ainda o investimento em contratos para tratamento e guarda do acervo documental da RFFSA.
Criada como sociedade de economia mista, em 1957, a RFFSA consolidou 18 ferrovias regionais que eram caracterizadas por diferentes sistemas administrativos. Em 1992, a estatal foi inclu\u00edda no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que ela gerava US$ 1 milh\u00e3o de preju\u00edzo ao dia.
Entre 1995 e 1998, as malhas foram concedidas gerando as atuais concession\u00e1rias de ferrovias que atuam no pa\u00eds hoje. Em 1999, a empresa foi dissolvida e seus ativos n\u00e3o usados pelas concession\u00e1rias passaram para a Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"