Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Concebra, concession\u00e1ria que opera as rodovias BR-060-153-262 nos estados de Goi\u00e1s e Minas Gerais e no Distrito Federal, criticou a determina\u00e7\u00e3o da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) de reduzir os valores de ped\u00e1gio. A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na quinta-feira passada (25), logo ap\u00f3s uma decis\u00e3o favor\u00e1vel da Justi\u00e7a permitindo a redu\u00e7\u00e3o. A Concebra quer discutir em audi\u00eancia junto com a ANTT os efeitos da redu\u00e7\u00e3o da tarifa, mas a solicita\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi deliberada pelo tribunal arbitral, que, por ora, apenas convocou a ag\u00eancia a rebater os argumentos levantados pela concession\u00e1ria. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m salientou que \u201cos inadimplementos contratuais constatados, que fizeram parte dos c\u00e1lculos para redu\u00e7\u00e3o de tarifa, foram inexecu\u00e7\u00f5es contratuais dos anos de 2016 a 2019, referentes \u00e0 n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os previstos em contrato. Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA A Concebra, concession\u00e1ria que opera as rodovias BR-060-153-262 nos estados de Goi\u00e1s e Minas Gerais e no Distrito Federal, criticou a determina\u00e7\u00e3o da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) de reduzir os valores de ped\u00e1gio. A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na quinta-feira passada (25), logo ap\u00f3s uma decis\u00e3o favor\u00e1vel da […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5295,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[19,1262,1224,22,2218,20,126],"class_list":["post-5294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antt","tag-arbitragem","tag-concebra","tag-concessao","tag-jose-cardoso-dutra","tag-pedagio","tag-rodovias"],"yoast_head":"\n
Em conversa com a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o advogado Jos\u00e9 Cardoso Dutra, s\u00f3cio da Dutra Associados, escrit\u00f3rio que representa a Concebra, afirmou que a empresa viu a decis\u00e3o com surpresa, uma vez que a Corte Internacional de Arbitragem da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional j\u00e1 havia impedido outras penalidades \u00e0 concession\u00e1ria. Concebra e ANTT abriram uma arbitragem sobre inadimpl\u00eancias contratuais.
\u201cA empresa n\u00e3o entende como a ANTT, sabedora de que ela n\u00e3o pode aplicar a pena de caducidade decidida pela arbitragem, insiste em dar \u00e0 empresa um dano praticamente irrevers\u00edvel dessa magnitude numa \u00e9poca em que as empresas deveriam estar recebendo socorro\u201d, disse.
Morremos em outubro, diz advogado<\/strong>
Segundo Dutra, a redu\u00e7\u00e3o, juntada \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego por causa da pandemia da Covid-19, poder\u00e1 acarretar num pedido de fal\u00eancia por parte da empresa.
\u201cEstamos surpresos e fizemos uma peti\u00e7\u00e3o para os \u00e1rbitros explicando que entrou em vigor a nova tarifa com queda de 37%. Multiplicado pela redu\u00e7\u00e3o da demanda do tr\u00e1fego e receita por causa da Covid-19 \u00e9 um estrago. Juntamos a prova de que n\u00e3o sobrevivemos a partir de outubro, uma vez que em julho j\u00e1 entramos no vermelho, e morremos em outubro\u201d, cravou.
Existe um pedido feito pela empresa para que a corte de arbitragem, respons\u00e1vel por analisar o caso do lit\u00edgio entre \u00f3rg\u00e3o e empresa em rodovias relacionadas \u00e0 terceira rodada de concess\u00f5es, suspenda a decis\u00e3o da ANTT. Por\u00e9m, na sexta-feira (26), os \u00e1rbitros decidiram n\u00e3o dar de imediato a suspens\u00e3o para a ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de entender que a espera trar\u00e1 problemas de caixa para a Concebra, Dutra acredita que a decis\u00e3o ser\u00e1 favor\u00e1vel \u00e0 concession\u00e1ria. At\u00e9 o momento, os \u00e1rbitros acolheram, cautelarmente, parte dos reclamos da empresa, desobrigando-a de cumprir algumas obriga\u00e7\u00f5es contratuais
\u201cEstamos acreditando nos nossos n\u00fameros. Estamos acreditando que a ANTT n\u00e3o vai conseguir desconstituir esses n\u00fameros porque, do contr\u00e1rio, ela vai levar para a pr\u00f3pria caducidade, o\u00a0que os \u00e1rbitros proibiram. Como todo mundo na vida, \u00e1rbitros podem cometer alguns equ\u00edvocos. Mas sabemos que \u00e9 um tribunal muito preparado e s\u00e9rio. S\u00f3 temos elogios. Temos certeza de que teremos uma decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 empresa\u201d, comentou. \u00a0
Resposta ANTT<\/strong>
A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0questionou a ANTT acerca da raz\u00e3o em\u00a0fazer uma revis\u00e3o de tarifa em plena pandemia do coronav\u00edrus. Em nota, a ag\u00eancia respondeu que \u201cobservou as cl\u00e1usulas previstas em contrato de concess\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a quest\u00e3o da arbitragem, a ag\u00eancia informou que \u201ca procuradoria da AGU [Advocacia-Geral da Uni\u00e3o] junto \u00e0 ANTT trabalha com uma estrat\u00e9gia para conseguir uma decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 ag\u00eancia, e essa estrat\u00e9gia s\u00f3 ser\u00e1 apresentada em ju\u00edzo\u201d, escreveu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"