{"id":5313,"date":"2020-07-05T08:00:00","date_gmt":"2020-07-05T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5313"},"modified":"2020-07-03T12:34:54","modified_gmt":"2020-07-03T15:34:54","slug":"ministro-da-infraestrutura-indica-que-estendera-contratos-de-concessoes-de-rodovias-do-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministro-da-infraestrutura-indica-que-estendera-contratos-de-concessoes-de-rodovias-do-rj\/","title":{"rendered":"Ministro da Infraestrutura indica que estender\u00e1 contratos de concess\u00f5es de rodovias do RJ"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, indicou que ampliar\u00e1 os contratos de concess\u00e3o de tr\u00eas rodovias do Rio de Janeiro que vencem em fevereiro de 2021. S\u00e3o elas a CCR Nova Dutra (Rio-S\u00e3o Paulo), a Concer (Rio-Juiz de Fora) e a CRT (Rio-Al\u00e9m Para\u00edba).<\/p>\n\n\n\n

A amplia\u00e7\u00e3o, segundo o ministro, seria pelo prazo at\u00e9 que seja conclu\u00eddo o processo de licita\u00e7\u00e3o de novos concession\u00e1rios, cujo cronograma inicial coincidia com o fim da concess\u00e3o, mas que n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel executar.<\/p>\n\n\n\n

Das tr\u00eas concess\u00f5es, a mais adiantada \u00e9 a da Dutra, que est\u00e1 quase pronta para ir para an\u00e1lise do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), ap\u00f3s mais de seis meses de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica. A mais nova previs\u00e3o era ir nesta semana, mas as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram conclu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n

O prazo do TCU para an\u00e1lise de uma concess\u00e3o varia entre 90 e 105 dias, mas para o caso das rodovias a m\u00e9dia tem sido muito superior a isso. O governo tamb\u00e9m costuma dar 100 dias entre o lan\u00e7amento do edital e a concorr\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desses tempos, h\u00e1 prazos at\u00e9 a assinatura do contrato, o que j\u00e1 inviabiliza um novo concession\u00e1rio para administrar a mais movimentada rodovia interestadual do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

No caso das outras duas concess\u00f5es, elas nem sequer tiveram as audi\u00eancias p\u00fablicas iniciadas. O ministro defendeu que a lei permite a amplia\u00e7\u00e3o por at\u00e9 dois anos do contrato e que foram feitas mudan\u00e7as na configura\u00e7\u00e3o que tornariam natural o novo prazo de contrato. <\/p>\n\n\n\n

Ele citou que isso j\u00e1 ocorreu com outra rodovia, a antiga Concepa (BR-116\/RS), e que a concess\u00e3o foi ampliada por um per\u00edodo e o DNIT assumiu por outro at\u00e9 que a nova concess\u00e3o fosse iniciada.<\/p>\n\n\n\n

De fato houve esse formato, mas foi com muito estresse, conforme mostram reportagens da Ag\u00eancia iNFRA da \u00e9poca<\/a>. Como o fim do contrato representa em tese a amortiza\u00e7\u00e3o dos investimentos, o concession\u00e1rio teria que reduzir as tarifas. A Triunfo, que administrava a Concepa, concordou com a redu\u00e7\u00e3o dos valores em mais de metade do valor original.<\/p>\n\n\n\n

Mas auditoria do TCU apontou que a redu\u00e7\u00e3o teria que ser ainda maior. A empresa n\u00e3o concordou e se negou a assumir por mais um ano. At\u00e9 hoje a metodologia usada pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para a redu\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio n\u00e3o est\u00e1 aprovada pelo \u00f3rg\u00e3o de controle. <\/p>\n\n\n\n

Quando a Concepa saiu, o DNIT assumiu a administra\u00e7\u00e3o da via e houve relatos de piora na qualidade dos servi\u00e7os e da rodovia at\u00e9 que a nova empresa assumisse o trecho. Naquele ano, o or\u00e7amento de manuten\u00e7\u00e3o do DNIT era muito superior ao previsto para 2021.<\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o na previs\u00e3o<\/strong>
Nova Dutra, Concer e CRT estavam entre as 44 concess\u00f5es que o minist\u00e9rio previa fazer em 2020 nas \u00e1reas de infraestrutura e foram anunciadas no balan\u00e7o semestral do fim de 2019. Mas, na vers\u00e3o de quinta-feira (2), mostrou-se que apenas 11 v\u00e3o se concretizar no per\u00edodo previsto. Outras tr\u00eas j\u00e1 foram conclu\u00eddas, e foram inclu\u00eddas mais tr\u00eas concess\u00f5es, n\u00e3o previstas naquele balan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Parte substancial da redu\u00e7\u00e3o se deu porque o leil\u00e3o de tr\u00eas blocos de aeroportos – contabilizado em 2019 como 22 unidades, est\u00e1 previsto agora para o 1\u00ba trimestre de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Nas outras \u00e1reas, tamb\u00e9m h\u00e1 projetos que n\u00e3o s\u00e3o mais poss\u00edveis de serem realizados neste ano, de acordo com o pr\u00f3prio minist\u00e9rio. Das sete rodovias previstas, tr\u00eas seriam neste ano (uma delas j\u00e1 conclu\u00edda). Nas ferrovias, o governo j\u00e1 n\u00e3o conta mais com a renova\u00e7\u00e3o da MRS e o leil\u00e3o da Ferrogr\u00e3o para 2020 entre os seis projetos previstos.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos terminais portu\u00e1rios, o n\u00famero de projetos aumentou. Al\u00e9m de um que j\u00e1 foi leiloado (o terminal de passageiros de Fortaleza), o governo conta com mais 11 propostas para 2020. No in\u00edcio do ano, eram nove. As tr\u00eas inclu\u00eddas foram ATU18, no Porto de Aratu-Candeias (BA); MCP02, no Porto de Santana (AP); e MAC10, no Porto de Macei\u00f3 (AL).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desses terminais, o governo segue numa agenda intensa no setor. Na \u00faltima quinta-feira (2), a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) aprovou em sua reuni\u00e3o de diretoria o in\u00edcio da audi\u00eancia p\u00fablica para arrendamento do Tersab, um terminal salineiro em Areia Branca (RN), e tornou virtual a sess\u00e3o presencial da audi\u00eancia p\u00fablica do terminal MAC13, de a\u00e7\u00facar em Macei\u00f3 (AL), que ser\u00e1 realizada em 13 de julho.<\/p>\n\n\n\n

Otimismo<\/strong>
Mesmo com os atrasos e com a pandemia, o ministro manteve seu discurso otimista sobre a viabilidade dos projetos e o interesse de empresas pelos ativos que est\u00e3o sendo estruturados.<\/p>\n\n\n\n

“Enfrentamos a maior crise de nossas gera\u00e7\u00f5es. Mas seguimos extremamente otimistas. N\u00e3o \u00e9 um otimismo v\u00e3o”, afirmou o ministro atribuindo \u00e0 qualidade da sua equipe e \u00e0 percep\u00e7\u00e3o do mercado sobre os projetos. “Temos o programa de concess\u00e3o mais sofisticado do mundo.”<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m sobre rodovias, Freitas indicou que a concess\u00e3o da BR-163\/MT, da Odebrecht Transport, caminha para o desfecho de ser repassada para a administra\u00e7\u00e3o de outra empresa.<\/p>\n\n\n\n

Cabotagem<\/strong>
Questionado sobre o tema cabotagem, o ministro afirmou que o incentivo ao setor j\u00e1 foi iniciado e que o projeto vai ao Congresso. Ele disse que o projeto da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), que faz uma abertura mais radical, ajudar\u00e1 no debate e o Congresso vai verificar agora qual \u00e9 o melhor arranjo para o setor. <\/p>\n\n\n\n

“O projeto \u00fanico vai representar uma abertura em alguma medida e trazer incentivos importantes para o setor”, disse Freitas, lembrando que o setor cresceu 11% na pandemia e tem capacidade para mais.<\/p>\n\n\n\n

Freitas disse ainda que est\u00e1 em fase final de negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Economia sobre o DT-e (Documento de Transporte Eletr\u00f4nico), cujos testes para informatizar documentos usados por transportadores est\u00e1 em andamento. O evento est\u00e1 dispon\u00edvel neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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