{"id":5333,"date":"2020-07-07T08:00:08","date_gmt":"2020-07-07T11:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5333"},"modified":"2020-07-06T14:08:16","modified_gmt":"2020-07-06T17:08:16","slug":"secretaria-do-tcu-tambem-recomendou-veto-a-renovacao-antecipada-da-efvm-da-vale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/secretaria-do-tcu-tambem-recomendou-veto-a-renovacao-antecipada-da-efvm-da-vale\/","title":{"rendered":"Secretaria do TCU tamb\u00e9m recomendou veto \u00e0 renova\u00e7\u00e3o antecipada da EFVM, da Vale"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Parecer da Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) recomendou ao relator do processo de renova\u00e7\u00e3o antecipada da EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas), da Vale, veto ao pedido do governo para um novo per\u00edodo de contrato. O parecer est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>.

Com argumentos na mesma linha, mas um pouco diferentes dos apresentados na recomenda\u00e7\u00e3o de veto da renova\u00e7\u00e3o da EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s), tamb\u00e9m da Vale, os t\u00e9cnicos apontam que o governo n\u00e3o demonstrou ser vantajoso renovar a concess\u00e3o por mais 30 anos. O parecer referente \u00e0 EFC, sobre o qual a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0informou em sua\u00a0edi\u00e7\u00e3o 789<\/a>,\u00a0est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>.

Os\u00a0motivos principais apontados\u00a0s\u00e3o a falta de uma regra da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) que defina o que faz ou n\u00e3o parte da chamada base de ativos da ferrovia, ou seja, aquilo que \u00e9 bem essencial para o funcionamento da via; o inadequado valor da taxa de retorno (11,04% ao ano); e o pre\u00e7o de transfer\u00eancia do transporte do min\u00e9rio, que \u00e9 a estimativa de quanto a empresa pagaria para transportar o principal produto da ferrovia.

No caso das duas ferrovias da Vale, esse \u00e9 considerado um fator fundamental para avaliar a renova\u00e7\u00e3o\u00a0porque a companhia transporta produtos pr\u00f3prios (min\u00e9rio de ferro) para portos tamb\u00e9m dela. Por isso, n\u00e3o se saberia o pre\u00e7o adequado do transporte nessa equa\u00e7\u00e3o.

A ANTT ent\u00e3o criou uma metodologia pr\u00f3pria de c\u00e1lculo que estabelece esse valor pela m\u00e9dia dos pre\u00e7os de outras ferrovias do pa\u00eds. A secretaria contesta essa c\u00e1lculo e pede que seja usado o valor j\u00e1 estabelecido pela Vale e a ANTT quando houve uma contesta\u00e7\u00e3o no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) sobre o tema. Ao falar sobre o caso da EFC,\u00a0o governo alega<\/a>\u00a0que o pr\u00f3prio Cade informou aos t\u00e9cnicos do TCU que a metodologia n\u00e3o se aplicaria para a finalidade prevista na renova\u00e7\u00e3o.\u00a0

Relata ainda que a metodologia aplicada pelo Cade causaria distor\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os fazendo com que a opera\u00e7\u00e3o necessitasse de taxas de retorno superiores a 80% e diz que vai apresentar essa defesa ao ministro relator, Bruno Dantas, defendendo a metodologia de c\u00e1lculo da ANTT.

Os auditores da Seinfra\u00a0analisaram esses argumentos e apontaram, em resumo, que investimentos feitos pela Vale, que posteriormente n\u00e3o ser\u00e3o mais contabilizados, est\u00e3o distorcendo os valores do c\u00e1lculo e que a metodologia da ANTT utiliza dados de ferrovias que tamb\u00e9m t\u00eam n\u00fameros distorcidos.

No caso da EFC, a diferen\u00e7a de c\u00e1lculo faz com que o valor de outorga a ser pago pela empresa para a renova\u00e7\u00e3o caia de cerca de R$ 14 bilh\u00f5es (com a metodologia do Cade) para cerca de R$ 200 milh\u00f5es (metodologia ANTT).

No relat\u00f3rio da EFVM, os auditores da secretaria n\u00e3o chegam a apresentar um c\u00e1lculo sobre quanto estimam que a outorga seria menor, mas a diferen\u00e7a n\u00e3o seria t\u00e3o elevada. No caso da EFVM,\u00a0a conta inicial \u00e9 que os recursos seriam superiores a R$ 2 bilh\u00f5es e seriam usados para construir parte da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste).\u00a0Posteriormente, o governo inseriu nessa contrapartida da Vale pela renova\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um trecho de cerca de 200 quil\u00f4metros entre Vit\u00f3ria, onde termina a EFVM, e a cidade de Anchieta (ES).

Tr\u00e2mite<\/strong>
Por enquanto, o ministro relator aguarda os memoriais de defesa do governo, que foi informado no m\u00eas passado sobre o parecer t\u00e9cnico, para concluir seu parecer que pode ou n\u00e3o acatar a posi\u00e7\u00e3o da Seinfra. Esse parecer\u00a0ser\u00e1 apresentado\u00a0ao plen\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 o respons\u00e1vel pela decis\u00e3o.

No caso do processo\u00a0de renova\u00e7\u00e3o\u00a0antecipada\u00a0de ferrovias j\u00e1 julgado, o da Malha Paulista, a secretaria fez um primeiro relat\u00f3rio apontando a necessidade de corre\u00e7\u00f5es, mas declarando que a renova\u00e7\u00e3o era vantajosa. O relator do processo, Augusto Nardes, acatou em parte os argumentos dos auditores e o plen\u00e1rio aprovou seu relat\u00f3rio recomendando a renova\u00e7\u00e3o.

Antes da assinatura da renova\u00e7\u00e3o, contudo, os auditores da Seinfra indicaram que teria\u00a0havido mudan\u00e7as na proposta final apresentada pela ANTT em rela\u00e7\u00e3o ao que foi apresentado inicialmente\u00a0e recomendaram que o TCU n\u00e3o permitisse a assinatura nos novos termos.\u00a0

Desta vez, o relator afastou todos os argumentos dos auditores e concordou com o governo, que apontou terem sido as mudan\u00e7as feitas para adequar o contrato aos pedidos do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o de controle. O contrato foi assinado em maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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