Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A jun\u00e7\u00e3o das estatais Valec e EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica), ambas do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, est\u00e1 planejada para ocorrer em 18 meses e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 transformar a nova empresa, denominada provisoriamente de Infraestrutura de Transportes S.A. (Infra SA), em uma empresa com “menor depend\u00eancia de recursos p\u00fablicos” e com mecanismos para se financiar.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es constam em proposta apresentada pelo MBC (Movimento Brasil Competitivo), que est\u00e1 em processo para firmar um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o minist\u00e9rio para apoiar a estrutura\u00e7\u00e3o da jun\u00e7\u00e3o das duas estatais. <\/p>\n\n\n\n A proposta, que \u00e9 de abril de 2020, previa tamb\u00e9m que a Infraero pudesse ser parte dessa nova empresa, mas a ideia foi posteriormente descartada, pelo ministro Tarc\u00edsio de Freitas, para o atual momento. O processo de uni\u00e3o ser\u00e1 apenas com as estatais de ferrovia e planejamento.<\/p>\n\n\n\n A proposta informa que a Accenture do Brasil ser\u00e1 a parceira escolhida pelo MBC para trabalhar no projeto e que ficar\u00e1 a cargo da entidade, que presta servi\u00e7os de consultoria a governos por meio de conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o, captar os recursos estimados em R$ 4 milh\u00f5es no mercado privado para realizar essa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O estudo apresentado, que at\u00e9 o momento est\u00e1 baseando as conversas no minist\u00e9rio sobre o tema, faz um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual da pasta e aponta para a necessidade de juntar as duas empresas como forma de colaborar no cumprimento das metas de amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos no setor.<\/p>\n\n\n\n No diagn\u00f3stico, \u00e9 apontado que as duas estatais seguem dependentes do governo, com or\u00e7amentos na casa dos R$ 1,4 bilh\u00e3o (2017). A Valec tem 606 empregados e a EPL, 143. H\u00e1 poucos dados sobre as companhias no levantamento, que aponta o desbalan\u00e7o de recursos humanos e a cultura organizacional de baixa integra\u00e7\u00e3o como um dos desafios a serem superados.<\/p>\n\n\n\n A proposta direciona a empresa para a \u00e1rea de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos, informando que o pa\u00eds est\u00e1 no “momento da transi\u00e7\u00e3o entre o modelo focado em construtoras e financiamento p\u00fablico subsidiado, para o modelo correspondente \u00e0quele que ocorre em pa\u00edses desenvolvidos [aberto a mais players privados]”, e aponta que ser\u00e1 necess\u00e1rio reduzir a percep\u00e7\u00e3o de risco de outros tipos de investidores com estudos de qualidade, o que seria o foco da nova companhia.<\/p>\n\n\n\n Atua\u00e7\u00f5es da Infra SA<\/strong> “A. Estudo e concep\u00e7\u00e3o de oportunidades de investimentos, com a constru\u00e7\u00e3o de um pipeline de projetos nas 3 esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; O trabalho tamb\u00e9m indica necessidade de a empresa ser sustent\u00e1vel, com “menor depend\u00eancia de recursos p\u00fablicos”, valendo-se de mecanismos para se financiar. <\/p>\n\n\n\n Cita entre eles fundos de investimento em infraestrutura, abertura de capital (OPA), obten\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o paga pelos concession\u00e1rios de projetos de infraestrutura licitados e estruturados com seu aux\u00edlio, compra e venda de opera\u00e7\u00f5es, consultoria e base anal\u00edtica de informa\u00e7\u00f5es, parcerias e financiamentos com bancos multilaterais e bancos de desenvolvimento. <\/p>\n\n\n\n A proposta lista que a secret\u00e1ria de Fomento, Planejamento e Parcerias do minist\u00e9rio, Nat\u00e1lia Marcassa, seria a l\u00edder do projeto pelo lado p\u00fablico. Tamb\u00e9m estariam entre os representantes do setor p\u00fablico Rafael Magalh\u00e3es Furtado, diretor de Desenvolvimento da Infraestrutura da EPL, e Mateus Szwarcwing, assessor especial do minist\u00e9rio.
S\u00e3o elencados seis tipos de poss\u00edveis atua\u00e7\u00f5es da nova companhia:<\/p>\n\n\n\n
B. Estrutura\u00e7\u00e3o de projetos, com o desenvolvimento de projetos complexos junto a entes que n\u00e3o possuem capacidade t\u00e9cnica e para os quais n\u00e3o h\u00e1 interesse do mercado em apresentar projetos de PMI ou MIP;
C. Investimentos nas modalidades de Seed e Venture Capital, com a implementa\u00e7\u00e3o de projetos indutores ou de alto risco com a venda de participa\u00e7\u00e3o nos est\u00e1gios maduros;
D. Desenvolvimento de pesquisas e an\u00e1lises especializadas;
E. Consultoria e transfer\u00eancia de conhecimento;
F. Tecnologias e servi\u00e7os.”<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o envio desse documento, a proposta de acordo de coopera\u00e7\u00e3o recebeu da consultoria jur\u00eddica da pasta parecer positivo pelo prosseguimento. No entanto, devido \u00e0 pandemia, n\u00e3o foi ainda fechado esse termo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n