{"id":5382,"date":"2020-07-16T12:20:00","date_gmt":"2020-07-16T15:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5382"},"modified":"2020-07-16T12:32:36","modified_gmt":"2020-07-16T15:32:36","slug":"anac-tem-rodizio-para-nao-ficar-sem-diretores-em-meio-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anac-tem-rodizio-para-nao-ficar-sem-diretores-em-meio-a-pandemia\/","title":{"rendered":"ANAC tem ‘rod\u00edzio’ para n\u00e3o ficar sem diretores em meio \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) passou o \u00faltimo fim de semana com apenas um de seus cinco diretores. Portarias publicadas na \u00faltima sexta-feira (10) exoneraram os substitutos que estavam nomeados para ocupar tr\u00eas das quatro vagas abertas na diretoria da ag\u00eancia, a respons\u00e1vel pelo sistema de avia\u00e7\u00e3o civil do pa\u00eds. Uma das vagas est\u00e1 aberta desde dezembro de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Os substitutos \u2013 Ricardo Catanant, Tiago Pereira e Rafael Botelho de Faria \u2013 foram escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro na lista tr\u00edplice prevista na Lei 13.848\/2019, a nova Lei das Ag\u00eancias, em 9 de janeiro. A lista tem prazo de validade de dois anos e nela s\u00f3 podem estar servidores da pr\u00f3pria ag\u00eancia. Mas, pelas regras dessa legisla\u00e7\u00e3o, os substitutos s\u00f3 podem manter-se no cargo de diretor por 180 dias. Por isso, a exonera\u00e7\u00e3o teve que ser executada.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (15), por\u00e9m, os substitutos foram reconduzidos, mas assumindo diretorias diferentes das que ocupavam at\u00e9 sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Com um diretor apenas, a ag\u00eancia n\u00e3o poderia tomar decis\u00f5es colegiadas pela falta de qu\u00f3rum. As \u00faltimas ocorreram na reuni\u00e3o da semana passada. O diretor-geral substituto, Juliano Noman, at\u00e9 poderia tomar uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica, mas, segundo um agente p\u00fablico do setor, seria uma decis\u00e3o sem boa seguran\u00e7a jur\u00eddica, visto que poderia n\u00e3o ser referendada quando fosse posta em vota\u00e7\u00e3o pelo colegiado.<\/p>\n\n\n\n

O sistema de avia\u00e7\u00e3o civil foi o mais abalado pela pandemia da Covid-19. A redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de passageiros foi superior a 90%. Empresas a\u00e9reas j\u00e1 est\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o judicial e administradoras de aeroportos aguardam uma solu\u00e7\u00e3o do governo para que possam manter-se funcionando. Nesse contexto, a ANAC necessita tomar v\u00e1rias decis\u00f5es para que o sistema siga operando, parte delas restrita \u00e0 diretoria.<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 perspectiva real para que uma nova diretoria com diretores aprovados pelo Senado se forme t\u00e3o cedo. No fim do ano passado, ap\u00f3s um imbr\u00f3glio com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (reportagem neste link<\/a>), o presidente Jair Bolsonaro enviou os nomes de Ricardo Catanant e Thiago Caldeira para ocuparem duas das vagas abertas na ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 hoje, as mensagens n\u00e3o foram encaminhadas pela diretoria do Senado \u00e0 Comiss\u00e3o de Infraestrutura, a respons\u00e1vel pela an\u00e1lise pr\u00e9via e sabatina dos nomes escolhidos para ocupar cargos em ag\u00eancias reguladoras antes do referendo do plen\u00e1rio. A previs\u00e3o \u00e9 que, por causa da pandemia, a comiss\u00e3o s\u00f3 volte a funcionar em agosto, mas n\u00e3o \u00e9 certo que trate desse tema pela falta de acordo pol\u00edtico sobre os nomes enviados para a ANAC e tamb\u00e9m outras ag\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n

Temor de interfer\u00eancia<\/strong>
Atualmente, cerca de 40% das 52 vagas de diretores de ag\u00eancias reguladoras federais est\u00e3o ocupadas por substitutos. E h\u00e1 apenas um nome em an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura. O n\u00famero de substitutos deve se ampliar e h\u00e1 temor em agentes que tratam do setor de infraestrutura de um enfraquecimento do poder de decis\u00e3o das ag\u00eancias se a situa\u00e7\u00e3o perdurar, com o governo ampliando ainda mais seu poder nesses \u00f3rg\u00e3os, algo que \u00e9 contr\u00e1rio ao que defendia a Lei 13.848, que indicou por mais autonomia desses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Os casos de interfer\u00eancia do governo nas ag\u00eancias s\u00e3o cada vez mais not\u00f3rios. No mais recente, a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) mudou o entendimento firmado pela Procuradoria-Geral Federal sobre quem deve ocupar o cargo de diretor-geral durante os casos de vac\u00e2ncia. A reportagem est\u00e1 neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Troca-troca<\/strong>
A solu\u00e7\u00e3o foi manter os atuais tr\u00eas diretores das ag\u00eancias ocupando os cargos at\u00e9 que novos sejam nomeados. Com isso, ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o, eles foram reconduzidos e passaram a ocupar as vagas de outros diretores. Exemplo: se o substituto A estava ocupando a vaga de diretor A, ele passou a ocupar a vaga do diretor B. E o substituto B ocupou a vaga do diretor A.<\/p>\n\n\n\n

A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) tamb\u00e9m deve trocar em breve os diretores substitutos nomeados no in\u00edcio do ano, Alexandre Porto e Murshed Menezes, pelo fim do prazo de 180 dias. A ag\u00eancia tem duas vagas n\u00e3o ocupadas atualmente, com a sa\u00edda dos ex-diretores Elisabeth Braga e M\u00e1rio Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

Por enquanto, o governo n\u00e3o encaminhou ao Senado, respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o de indicados,\u00a0nomes para substitu\u00ed-los. A ideia da ag\u00eancia \u00e9 que Eduardo Marra, que \u00e9 o 3\u00ba da lista tr\u00edplice assinada pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, no in\u00edcio do ano, ocupe\u00a0a vaga de M\u00e1rio Rodrigues. E Alexandre Porto voltaria \u00e0 diretoria, agora ocupando vaga da ex-diretora\u00a0Elisabeth Braga.<\/p>\n\n\n\n

Regra capenga<\/strong>
A regra de ocupa\u00e7\u00e3o de cargos por substitutos nas ag\u00eancias ficou capenga pelo veto do presidente Jair Bolsonaro no artigo 42 da nova lei, que alterava artigos da Lei 9.986\/2000 que tratam da nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes para ag\u00eancias. Na lei aprovada pelos congressistas, havia uma s\u00e9rie de prazos para que o presidente enviasse ao Senado os nomes dos novos diretores, no contexto de uma nova comiss\u00e3o de an\u00e1lise e pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o de candidatos, que seria formada para esse fim. <\/p>\n\n\n\n

Afirmando que a comiss\u00e3o de an\u00e1lise de diretores seria uma interfer\u00eancia no poder do presidente \u2013 mesmo sendo ele quem nomearia seus dirigentes \u2013, Bolsonaro vetou a maior parte desse artigo. Com isso, o prazo para a perman\u00eancia dos substitutos ficou completamente descasado dos prazos de nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes. O veto foi mantido pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Em artigo recente sobre o tema, os advogados Fernando Vilella e Ricardo Fenelon J\u00fanior (ex-diretor da ANAC) defenderam uma mudan\u00e7a legislativa para tentar sanar o problema. A proposta seria automaticamente submeter o nome do diretor substituto, que assumiu o cargo no caso de vac\u00e2ncia, \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, caso o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o realizasse a indica\u00e7\u00e3o em at\u00e9 seis meses ap\u00f3s o in\u00edcio do mandato interino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) passou o \u00faltimo fim de semana com apenas um de seus cinco diretores. 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