Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O processo aprovado pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para permitir o aditivo ao contrato de concession\u00e1ria da Via 040 (BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal) \u2013\u00a0que vai levar \u00e0 relicita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o \u2013\u00a0prev\u00ea que uma verificadora independente vai certificar os valores que poder\u00e3o ser pagos \u00e0 concession\u00e1ria pelos investimentos realizados.\u00a0 Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O processo aprovado pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para permitir o aditivo ao contrato de concession\u00e1ria da Via 040 (BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal) \u2013\u00a0que vai levar \u00e0 relicita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o \u2013\u00a0prev\u00ea que uma verificadora independente vai certificar os valores que poder\u00e3o ser pagos \u00e0 concession\u00e1ria pelos […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4564,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[19,514,1224,505,22,252,1027,1425,21,1019],"class_list":["post-5440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antt","tag-br-040","tag-concebra","tag-concer","tag-concessao","tag-epl","tag-relicitacao","tag-renan-brandao","tag-rodovia","tag-via-040"],"yoast_head":"\n
A ag\u00eancia aprovou o primeiro termo de acordo para que uma concession\u00e1ria de rodovia devolva seu contrato amigavelmente. Outras tr\u00eas concess\u00f5es federais de rodovias j\u00e1 pediram para devolver seus trechos.
Agora, a concession\u00e1ria tem 45 dias para assinar o acordo, ap\u00f3s obter anu\u00eancia de seus credores. A verificadora vai trabalhar nos n\u00fameros que est\u00e3o sendo levantados na ag\u00eancia, mas que s\u00f3 ser\u00e3o finalizados ap\u00f3s a assinatura do aditivo.
De acordo com Renan Brand\u00e3o, superintendente da Superintend\u00eancia de Concess\u00e3o da Infraestrutura da ag\u00eancia, os termos do acordo definidos entre a empresa e a ag\u00eancia pretendem chegar a um equil\u00edbrio do contrato que garanta, at\u00e9 a nova concess\u00e3o assumir, que a concession\u00e1ria possa manter o servi\u00e7o funcionando.
Por isso, segundo ele, os valores de ped\u00e1gio n\u00e3o v\u00e3o refletir, no atual momento, uma tarifa que seja suficiente para pagar os descumprimentos contratuais ou que paguem os investimentos n\u00e3o amortizados, por exemplo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o equil\u00edbrio entre os recursos a receber da concession\u00e1ria e suas d\u00edvidas e inadimpl\u00eancias sejam concretizados somente no fim do contrato.
“O equil\u00edbrio, agora, \u00e9 para manter a seguran\u00e7a da via para o usu\u00e1rio”, disse Brand\u00e3o.
Sem lit\u00edgios\u00a0<\/strong>
Segundo Brand\u00e3o, outra diretriz \u00e9 que as concession\u00e1rias que assinarem os termos ter\u00e3o que abrir m\u00e3o de todos os seus lit\u00edgios em andamento com a ag\u00eancia, inclusive os que impedem a ag\u00eancia de reduzir tarifas, por exemplo. De acordo com ele, essa cl\u00e1usula inclui tamb\u00e9m as arbitragens que est\u00e3o em andamento.
A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 fazer a relicita\u00e7\u00e3o dessa concess\u00e3o em um novo formato. Atualmente, a Via 040 consiste no trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Bras\u00edlia (DF). O governo j\u00e1 anunciou que os estudos para a nova concess\u00e3o incluem o trecho da rodovia que vai de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, atualmente com a concession\u00e1ria Concer, cujo contrato vence em fevereiro de 2021.
De acordo com Brand\u00e3o, a EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica) j\u00e1 estava estudando a licita\u00e7\u00e3o da nova Concer e vai fazer um aditivo para ampliar os estudos, incluindo trechos atualmente com a Via 040, pelo menos at\u00e9 Belo Horizonte (MG).
“A expectativa \u00e9 que os estudos sejam conclu\u00eddos no 1\u00ba trimestre do ano que vem, j\u00e1 incorporando o trecho que fizer mais sentido. N\u00e3o quer dizer que seja at\u00e9 Belo Horizonte. Vamos avaliar um trecho maior”, disse o superintendente.
O trecho remanescente da Via 040, at\u00e9 Bras\u00edlia, segundo ele, poder\u00e1 ser relicitado com outros trechos rodovi\u00e1rios na regi\u00e3o, inclusive com concess\u00f5es que iniciaram processo de devolu\u00e7\u00e3o, como a Concebra, que tem um trecho ligando Bras\u00edlia a Goi\u00e2nia sob sua responsabilidade.
Renan Brand\u00e3o lembrou ainda que a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 quitar os investimentos feitos pela concession\u00e1ria n\u00e3o amortizados, como prev\u00ea a Lei de Relicita\u00e7\u00e3o, com uma poss\u00edvel outorga que vier a ser paga dessas concess\u00f5es. Mas, segundo ele, essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o e os pagamentos podem at\u00e9 mesmo serem feitos em precat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"