{"id":5442,"date":"2020-07-17T13:00:00","date_gmt":"2020-07-17T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5442"},"modified":"2020-07-17T12:16:22","modified_gmt":"2020-07-17T15:16:22","slug":"infradebate-salto-civilizatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Salto civilizat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"\n

Luiz Afonso dos Santos Senna*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a entrada em vigor do novo marco do saneamento, o Brasil d\u00e1 um salto civilizat\u00f3rio fundamental para o desenvolvimento. Saneamento b\u00e1sico, assim como energia, transportes e comunica\u00e7\u00f5es, entre outras utilities<\/em>, comp\u00f5e o setor de infraestrutura, qual seja, a base sobre a qual a economia acontece.<\/p>\n\n\n\n

As concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos para entes privados existem na Europa desde o s\u00e9culo XIX, tendo sido utilizadas tanto em decorr\u00eancia de falta de capital quanto de m\u00e3o de obra. As concess\u00f5es s\u00e3o capazes de contribuir para a melhoria da situa\u00e7\u00e3o fiscal, para aumentar investimentos na infraestrutura, para estimular o lucro atrav\u00e9s do reinvestimento e para aumentar a qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

No caso de infraestrutura, uma de suas carater\u00edsticas b\u00e1sicas \u00e9 o fato de serem redes, exigirem coordena\u00e7\u00e3o e planejamento, e que possuem custos enterrados (sunk costs<\/em>), o que determina que, nesses casos, a competi\u00e7\u00e3o ocorra pelo<\/em><\/strong> mercado e n\u00e3o no<\/em><\/strong> mercado. <\/p>\n\n\n\n

Os princ\u00edpios econ\u00f4micos b\u00e1sicos que justificam a realiza\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o pelo mercado foram inicialmente identificadas por Chadwick (1859)1<\/sup>, reproduzidos tamb\u00e9m em Senna e Michel (2006)2<\/sup>.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Chadwick discutiu a base de competi\u00e7\u00e3o pelo mercado, vis-\u00e0-vis<\/em> a competi\u00e7\u00e3o dentro do mercado.\u00a0 Demsetz (1968)3<\/sup> tamb\u00e9m apresentou uma contribui\u00e7\u00e3o importante para a compreens\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios de franquias. Conforme Demsetz, a teoria do monop\u00f3lio natural n\u00e3o revela as etapas l\u00f3gicas que transportam desde economias de escala na produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 os pre\u00e7os de monop\u00f3lios no mercado. O ponto b\u00e1sico \u00e9 que pode ser poss\u00edvel ter uma licita\u00e7\u00e3o pelo direito de atender \u00e0 totalidade da demanda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O estudo de Chadwich foi lido diante da Statistical Society de Londres em 1859, endere\u00e7ando a quest\u00e3o b\u00e1sica do benchmarking<\/em>, ao continuamente comparar o desempenho dos dados ingleses com os dados de outros pa\u00edses europeus. A an\u00e1lise de Chadwick claramente mostra a necessidade de identificar as causas para diferentes resultados contra a posi\u00e7\u00e3o inglesa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de saneamento. Princ\u00edpios legislativos e administrativos deficientes foram apontados, mas o defeito principal, a partir do qual os demais surgiram, foram as defici\u00eancias dos princ\u00edpios e da ci\u00eancia econ\u00f4mica, ou, segundo as palavras de Chadwick: <\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u201c..a ignor\u00e2ncia p\u00fablica de que existem diferentes condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o \u2013 sadias e n\u00e3o sadias; que enquanto existem condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o que asseguram \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o servi\u00e7o mais respons\u00e1vel, o mais barato e o melhor, e que s\u00e3o requisitos para melhorias da maior magnitude, existem condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o que criam inevit\u00e1veis perdas e inseguran\u00e7a quanto \u00e0 propriedade, as quais aumentam os pre\u00e7os e p\u00f5em em cheque melhorias, os quais engendram fraudes e viol\u00eancia, e sujeitam a popula\u00e7\u00e3o a monop\u00f3lios irrespons\u00e1veis da pior sorte\u201d<\/em>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Quando examinando as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o urbana, Chadwick encontrou distritos na Inglaterra onde existiam duas ou tr\u00eas canaliza\u00e7\u00f5es para distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua transportadas por ruas que poderiam ser melhor servidas apenas sob um \u00fanico ofertador, e a competi\u00e7\u00e3o acabando em monop\u00f3lios, com oferta deficiente, cobran\u00e7as elevadas, com baixos dividendos para os acionistas e uma quase impraticabilidade de melhorias em suas condi\u00e7\u00f5es separadas sem aumentar a j\u00e1 excessiva cobran\u00e7a dos usu\u00e1rios, ou maiores redu\u00e7\u00f5es dos j\u00e1 baixos retornos dos investidores. Chadwick denominou esse tipo de competi\u00e7\u00e3o de \u201ccompeti\u00e7\u00e3o dentro do campo de servi\u00e7o<\/em>\u201d. Como oposi\u00e7\u00e3o a essa forma de competi\u00e7\u00e3o, Chadwick prop\u00f5e como um princ\u00edpio administrativo a competi\u00e7\u00e3o \u201cpelo campo de servi\u00e7o<\/em>\u201d, ou, em outras palavras, o campo de servi\u00e7o como um todo deve ser colocado para competi\u00e7\u00e3o.\u00a0Chadwick acreditava que esta \u00faltima era a \u00fanica condi\u00e7\u00e3o na qual a efici\u00eancia, assim como as formas mais baratas, seria pratic\u00e1vel, caso em que a posse do mercado inteiro seria de uma \u00fanica firma. Sob essas circunst\u00e2ncias, poderia ser mais eficiente e administrado economicamente por uma \u00fanica entidade, com plena seguran\u00e7a para desempenhar os servi\u00e7os requisitados durante um determinado per\u00edodo.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para Viscusi et al (2000)4<\/sup> a for\u00e7a motivadora das propostas pela franquia \u00e9 a competi\u00e7\u00e3o ex ante<\/em> na etapa de licita\u00e7\u00e3o, que mant\u00e9m o pre\u00e7o e o lucro em n\u00edveis competitivos. Assim, a competi\u00e7\u00e3o ex ante<\/em> substitui o papel da competi\u00e7\u00e3o ativa na ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

Os mesmos princ\u00edpios discutidos para o saneamento s\u00e3o v\u00e1lidos para a maioria das ind\u00fastrias de rede, que incluem as v\u00e1rias infraestruturas. Neste contexto, as ag\u00eancias reguladoras desempenham um papel fundamental de regula\u00e7\u00e3o do mercado e de preserva\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os criados por leis espec\u00edficas na condi\u00e7\u00e3o de autarquias especiais, dotadas de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A independ\u00eancia tem um significado mais abrangente, visto que tamb\u00e9m pressup\u00f5e a harmonia com a estrat\u00e9gia e o funcionamento dos demais \u00f3rg\u00e3os da m\u00e1quina de estado, dos v\u00e1rios poderes: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, assim como de seus \u00f3rg\u00e3os de acompanhamento e controle.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ao regular mercados, as ag\u00eancias devem atuar de forma equidistante em rela\u00e7\u00e3o aos interesses dos v\u00e1rios stakeholders<\/em>: consumidores, prestadores dos servi\u00e7os concedidos e do pr\u00f3prio Poder Executivo, de forma a evitar eventuais press\u00f5es conjunturais. <\/p>\n\n\n\n

Acabo de assumir o cargo de conselheiro-presidente da AGERGS, uma ag\u00eancia que regula m\u00faltiplos mercados (saneamento, transporte de passageiros, e rodovias, entre outros). A AGERGS possui uma vasta experi\u00eancia, que lhe deu a capacidade de permanentemente aprender e se adaptar ao novo. Essa \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de contratos de longa dura\u00e7\u00e3o, como os de servi\u00e7os p\u00fablicos delegados, que passam por v\u00e1rios per\u00edodos de governo, v\u00e1rios ciclos econ\u00f4micos e tecnol\u00f3gicos, assim como permanentes mudan\u00e7as sociais e culturais.<\/p>\n\n\n\n

A sociedade deve demandar da atua\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias um alto n\u00edvel de compet\u00eancia, credibilidade e isen\u00e7\u00e3o. Para os consumidores e a pr\u00f3pria sociedade, a atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia deve estar voltada primordialmente para: garantia dos seus direitos, devidamente explicitadas em regulamento e nos contratos de concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos; pr\u00e1tica de tarifas ou pre\u00e7os justos; melhoria cont\u00ednua da qualidade do servi\u00e7o e do atendimento prestado pelos concession\u00e1rios; desenvolvimento tecnol\u00f3gico e pr\u00e1ticas eficientes que contribuam para a modicidade tarif\u00e1ria; prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente; implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas setoriais como a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; e atua\u00e7\u00e3o eficiente, de forma a aproximar a a\u00e7\u00e3o reguladora dos consumidores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para os investidores e operadores (concession\u00e1rios), a atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora deve repercutir em: regras claras e est\u00e1veis; remunera\u00e7\u00e3o adequada de seus investimentos, que devem estar consubstanciados em fluxos de caixa claramente definidos nos contratos de concess\u00e3o; e cumprimento dos contratos e dos regulamentos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para que essas expectativas se configurem, \u00e9 necess\u00e1rio que a ag\u00eancia atue de forma a assegurar: equil\u00edbrio de interesses (neutralidade); tratamento ison\u00f4mico; presta\u00e7\u00e3o de contas; transpar\u00eancia; imparcialidade; gest\u00e3o \u00e1gil e eficiente; di\u00e1logo e comunica\u00e7\u00e3o permanente com todos os segmentos que interajam com o setor regulado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental tamb\u00e9m que a ag\u00eancia se fa\u00e7a compreender pela sociedade, bem como buscar reduzir e eliminar a assimetria de informa\u00e7\u00e3o existente entre consumidores e entes regulados no processo de participa\u00e7\u00e3o na atividade regulat\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n

Por fim \u00e9 fundamental que a ag\u00eancia disponha de mecanismos eficientes de transpar\u00eancia, propiciando ampla visibilidade e compreens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, dada a heterogeneidade existente na sociedade em termos de recursos e conhecimentos.<\/p>\n\n\n\n

Algumas palavras-chave devem acompanhar permanentemente as decis\u00f5es colegiadas de nossa ag\u00eancia e dos entes regulados: governan\u00e7a; compliance<\/em>; \u00e9tica; efici\u00eancia de gest\u00e3o; compet\u00eancia; equidist\u00e2ncia dos v\u00e1rios stakeholders<\/em>; busca permanente de aperfei\u00e7oamento; transpar\u00eancia; mercados eficientes; respeito aos contratos; sustentabilidade; equil\u00edbrio; serenidade; credibilidade (que significa, entre outras coisas, assegurar aos investidores, consumidores, governo e sociedade em geral, de forma inequ\u00edvoca, o compromisso com o pleno cumprimento dos contratos);\u00a0e, por fim, senso de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O tratamento inteligente da \u00e1rea de infraestrutura, com base na racionalidade e no uso de incentivos econ\u00f4micos eficientes propiciar\u00e1 formas sustent\u00e1veis de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n\n\n\n

Que os novos e bons ventos nos conduzam.<\/p>\n\n\n\n

*Luiz Afonso dos Santos Senna \u00e9 PhD, conselheiro-presidente da AGERGS (Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul) e professor titular da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
1<\/strong> Chadwick, E. (1859). \u201cResults of Different Principles of Legislation and Administration in Europe; of Competition for the Field, as Compared with Competition Withing the Field, of Service\u201d. Journal of Statistical Society of London<\/em>, 22. September.<\/h6>\n\n\n\n
2<\/strong> SENNA, Luiz Afonso dos Santos; MICHEL, Fernando Dutra (2006). Rodovias Auto-sustentadas: o desafio do S\u00e9culo XXI. S\u00e3o Paulo: Editora CLA.<\/h6>\n\n\n\n
3 Demsetz, H. (1968). \u201cWhy Regulate Utilities?\u201d. The Journal of Law and Economics<\/em>, N.o 11, April\u00a0 pp. 55-65.<\/h6>\n\n\n\n
4 Viscusi, W.K.; Vernon, J.M., and Harrington, J.E. (2000). Economics of Regulation and Antitrust<\/em>. The MIT Press. 3th<\/sup> Edition.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Luiz Afonso dos Santos Senna* Com a entrada em vigor do novo marco do saneamento, o Brasil d\u00e1 um salto civilizat\u00f3rio fundamental para o desenvolvimento. Saneamento b\u00e1sico, assim como energia, transportes e comunica\u00e7\u00f5es, entre outras utilities, comp\u00f5e o setor de infraestrutura, qual seja, a base sobre a qual a economia acontece. As concess\u00f5es de servi\u00e7os […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5443,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,11],"tags":[2303,22,34,316,2302,1397,48],"class_list":["post-5442","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infradebate","tag-agergs","tag-concessao","tag-infraestrutura","tag-licitacao","tag-luiz-afonso-dos-santos-senna","tag-marco-do-saneamento","tag-regulacao"],"yoast_head":"\niNFRADebate: Salto civilizat\u00f3rio - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"iNFRADebate: Salto civilizat\u00f3rio\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Luiz Afonso dos Santos Senna* Com a entrada em vigor do novo marco do saneamento, o Brasil d\u00e1 um salto civilizat\u00f3rio fundamental para o desenvolvimento. Saneamento b\u00e1sico, assim como energia, transportes e comunica\u00e7\u00f5es, entre outras utilities, comp\u00f5e o setor de infraestrutura, qual seja, a base sobre a qual a economia acontece. As concess\u00f5es de servi\u00e7os […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-07-17T16:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/luiz-afonso-dos-santos-senna-foto-jose-cruz-agencia-senado.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"853\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rodrigo Zuquim\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rodrigo Zuquim\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/\"},\"author\":{\"name\":\"Rodrigo Zuquim\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1\"},\"headline\":\"iNFRADebate: Salto civilizat\u00f3rio\",\"datePublished\":\"2020-07-17T16:00:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/\"},\"wordCount\":1650,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/luiz-afonso-dos-santos-senna-foto-jose-cruz-agencia-senado.jpg\",\"keywords\":[\"AGERGS\",\"Concess\u00e3o\",\"Infraestrutura\",\"licita\u00e7\u00e3o\",\"Luiz Afonso dos Santos Senna\",\"marco do saneamento\",\"Regula\u00e7\u00e3o\"],\"articleSection\":[\"Geral\",\"iNFRADebate\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2020\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/\",\"name\":\"iNFRADebate: Salto civilizat\u00f3rio - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/luiz-afonso-dos-santos-senna-foto-jose-cruz-agencia-senado.jpg\",\"datePublished\":\"2020-07-17T16:00:00+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/luiz-afonso-dos-santos-senna-foto-jose-cruz-agencia-senado.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/luiz-afonso-dos-santos-senna-foto-jose-cruz-agencia-senado.jpg\",\"width\":1280,\"height\":853,\"caption\":\"Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Senado\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"iNFRADebate: Salto civilizat\u00f3rio\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1\",\"name\":\"Rodrigo Zuquim\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Rodrigo Zuquim\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/rodrigo-zuquim\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"iNFRADebate: Salto civilizat\u00f3rio - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"iNFRADebate: Salto civilizat\u00f3rio","og_description":"Luiz Afonso dos Santos Senna* Com a entrada em vigor do novo marco do saneamento, o Brasil d\u00e1 um salto civilizat\u00f3rio fundamental para o desenvolvimento. Saneamento b\u00e1sico, assim como energia, transportes e comunica\u00e7\u00f5es, entre outras utilities, comp\u00f5e o setor de infraestrutura, qual seja, a base sobre a qual a economia acontece. As concess\u00f5es de servi\u00e7os […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2020-07-17T16:00:00+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":853,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/luiz-afonso-dos-santos-senna-foto-jose-cruz-agencia-senado.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Rodrigo Zuquim","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Rodrigo Zuquim","Est. tempo de leitura":"8 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/"},"author":{"name":"Rodrigo Zuquim","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1"},"headline":"iNFRADebate: Salto civilizat\u00f3rio","datePublished":"2020-07-17T16:00:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/"},"wordCount":1650,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/luiz-afonso-dos-santos-senna-foto-jose-cruz-agencia-senado.jpg","keywords":["AGERGS","Concess\u00e3o","Infraestrutura","licita\u00e7\u00e3o","Luiz Afonso dos Santos Senna","marco do saneamento","Regula\u00e7\u00e3o"],"articleSection":["Geral","iNFRADebate"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2020","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/","name":"iNFRADebate: Salto civilizat\u00f3rio - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/luiz-afonso-dos-santos-senna-foto-jose-cruz-agencia-senado.jpg","datePublished":"2020-07-17T16:00:00+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/luiz-afonso-dos-santos-senna-foto-jose-cruz-agencia-senado.jpg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/luiz-afonso-dos-santos-senna-foto-jose-cruz-agencia-senado.jpg","width":1280,"height":853,"caption":"Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Senado"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-salto-civilizatorio\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"iNFRADebate: Salto civilizat\u00f3rio"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1","name":"Rodrigo Zuquim","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g","caption":"Rodrigo Zuquim"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/rodrigo-zuquim\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5442"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5442\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5443"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}