Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00a0As empresas p\u00fablicas de saneamento trabalhar\u00e3o para derrubar os vetos apresentados ao novo marco do saneamento b\u00e1sico pelo governo federal. Foi o que afirmou, na \u00faltima quinta-feira (16), o diretor presidente da Aesbe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento), Marcus Vin\u00edcius Fernandes. Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA \u00a0As empresas p\u00fablicas de saneamento trabalhar\u00e3o para derrubar os vetos apresentados ao novo marco do saneamento b\u00e1sico pelo governo federal. Foi o que afirmou, na \u00faltima quinta-feira (16), o diretor presidente da Aesbe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento), Marcus Vin\u00edcius Fernandes.\u00a0Em conversa com a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA,\u00a0Fernandes explicou que a primeira […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5449,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1398,763,77,1352,1399,179],"class_list":["post-5448","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-aesbe","tag-agencia-nacional-de-aguas","tag-ana","tag-marco-legal-do-saneamento-basico","tag-marcus-vinicius-fernandes","tag-saneamento"],"yoast_head":"\n
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Em conversa com a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA,<\/strong>\u00a0Fernandes explicou que a primeira estrat\u00e9gia ser\u00e1 pressionar o Congresso pela revoga\u00e7\u00e3o do\u00a0veto no artigo 16. O dispositivo permitiria um prazo, at\u00e9 2022, para renova\u00e7\u00e3o dos atuais contratos de programa das estatais de saneamento por mais 30 anos. \u00a0
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\u201cVamos fazer um apelo e pressionar os parlamentares, principalmente o presidente [da C\u00e2mara dos Deputados], Rodrigo Maia, e o presidente [do Senado], Davi [Alcolumbre]. Eles t\u00eam tratado com maestria esse caso, e os acordos para a constru\u00e7\u00e3o do marco foram feitos com a anu\u00eancia dos dois presidentes. Temos certeza de que conseguiremos pressionar, e muito, para a derrubada desse veto\u201d, disse.
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Segundo ele, n\u00e3o s\u00f3 a Aesbe ficou descontente. V\u00e1rios parlamentares, governadores e prefeitos entraram em contato com a entidade afirmando estarem revoltados.
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\u201cPossu\u00edmos diversos adeptos \u00e0 derrubada do veto. V\u00e1rios parlamentares e governadores entraram em contato conosco mostrando indigna\u00e7\u00e3o com esse ato constru\u00eddo em acordo inclusive com a presen\u00e7a de membros do pr\u00f3prio governo federal. A reda\u00e7\u00e3o desse artigo foi discutida conosco e com todos esses representantes.\u201d
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Mesmo acreditando na retirada pela via do Congresso, o presidente da associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trabalha com a possibilidade de entrar na Justi\u00e7a para que o veto seja considerado inconstitucional.
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\u201cEsperamos que ocorra, nos pr\u00f3ximos dias, a an\u00e1lise desses vetos e que haja sensibilidade por parte dos deputados e senadores para que seja derrubado. N\u00e3o sendo, vamos tomar todas as medidas judiciais cab\u00edveis. E esse cen\u00e1rio de judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 o pior cen\u00e1rio, porque ele paralisa o setor. E nenhum investimento privado vir\u00e1 at\u00e9 que esse cen\u00e1rio judicial tenha se encerrado\u201d, cravou.
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De acordo com Fernandes, a argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para a a\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que o veto, por proibir decis\u00f5es de renova\u00e7\u00e3o por parte dos munic\u00edpios, quebra a autonomia dos entes federados, ferindo o chamado pacto federativo.
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\u201cIremos buscar o direito que nos \u00e9 devido e est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode somente com uma lei ordin\u00e1ria vetar que o munic\u00edpio pequeno queira escolher associar-se ao estado e ele prestar o servi\u00e7o neste local\u201d, comentou.
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A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0tentou contato com o MDR (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional) para falar sobre o veto ao artigo 16,\u00a0mas, at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, n\u00e3o obteve resposta.
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Outras preocupa\u00e7\u00f5es<\/strong>
Al\u00e9m do artigo 16, o presidente da Aesbe demonstrou outras preocupa\u00e7\u00f5es com o marco legal. \u00c9 o caso da cria\u00e7\u00e3o dos blocos regionais para aglutina\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento. Segundo ele, as empresas privadas podem n\u00e3o ter interesse em prestar servi\u00e7os para regi\u00f5es de pouco poder aquisitivo.
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\u201cNa Para\u00edba, existem 22 munic\u00edpios que n\u00f3s n\u00e3o atuamos. Desses, n\u00f3s tivemos tratativas de longa data com as prefeituras de tr\u00eas munic\u00edpios e fechamos o acordo. Fizemos uma adutora de quase R$ 20 milh\u00f5es para atender esse conjunto. O privado nunca foi l\u00e1 porque, um dos munic\u00edpios, por exemplo, tem quatro mil habitantes, e a grande renda deles vem do benef\u00edcio da Loas [Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social] e do Bolsa Fam\u00edlia. Por isso continuamos nos perguntando se o privado vai realmente conseguir prestar esses servi\u00e7os, mesmo abarcando a quest\u00e3o da regionaliza\u00e7\u00e3o\u201d, questionou.
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Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 acontecer nas metodologias que ser\u00e3o apresentadas por meio de decretos para que sejam feitas as valida\u00e7\u00f5es\u00a0dos contratos de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento.
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Elogios \u00e0 ANA<\/strong>
Apesar das cr\u00edticas ao marco legal, Fernandes fez quest\u00e3o de enaltecer a condu\u00e7\u00e3o e fortalecimento da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas) durante todo o processo de elabora\u00e7\u00e3o do texto.
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\u201cA ANA ganhou mais for\u00e7a, e isso \u00e9 muito importante. Ela fez consultas a todas as entidades durante a elabora\u00e7\u00e3o do marco e vem fazendo um trabalho muito importante de ouvir o setor. Queria parabenizar inclusive a ag\u00eancia, e achamos que ela est\u00e1 trilhando o caminho correto para poder contribuir na regula\u00e7\u00e3o do saneamento no pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"