{"id":5462,"date":"2020-07-22T08:00:18","date_gmt":"2020-07-22T11:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5462"},"modified":"2020-07-20T15:22:00","modified_gmt":"2020-07-20T18:22:00","slug":"mobilidade-governos-tentam-emenda-em-mp-para-usar-recursos-de-socorro-federal-no-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mobilidade-governos-tentam-emenda-em-mp-para-usar-recursos-de-socorro-federal-no-setor\/","title":{"rendered":"Mobilidade: governos tentam emenda em MP para usar recursos de socorro federal no setor"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes de governos estaduais est\u00e3o tentando uma solu\u00e7\u00e3o, via medida provis\u00f3ria, para realizar socorro financeiro \u00e0s empresas de mobilidade urbana em decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Uma emenda na Medida Provis\u00f3ria 938, que criou o programa de socorro a estados e munic\u00edpios por meio da inje\u00e7\u00e3o de recursos no FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados) e no FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), permitiria uso de recursos especificamente para garantir o funcionamento do sistema de transporte urbano.<\/p>\n\n\n\n

Como a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> mostrou em sua edi\u00e7\u00e3o 805, de 18 de junho<\/a>, secret\u00e1rios estaduais de quatro estados \u2013 S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco \u2013 est\u00e3o articulando um mecanismo de apoio do governo federal com recursos para evitar o colapso do sistema de transportes, ap\u00f3s abalo na demanda, que chegou a registrar queda de 80% nos primeiros per\u00edodos da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

As conversas com o Minist\u00e9rio da Economia sobre o tema ainda seguem, mas caminham para uma tentativa de solu\u00e7\u00e3o mais estruturada, com a imposi\u00e7\u00e3o pelo governo federal de necessidade de incentivos para a melhoria do sistema como contrapartida ao apoio financeiro. <\/p>\n\n\n\n

Os governos estaduais apontam, contudo, que \u00e9 necess\u00e1ria uma solu\u00e7\u00e3o de curto prazo para evitar quebradeira de companhias e interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Em Bras\u00edlia, na \u00faltima sexta-feira (17), motoristas de \u00f4nibus fizeram uma paralisa\u00e7\u00e3o no transporte por causa de atraso no pagamento de horas extras.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o encontrada foi tentar obter recursos que estavam previstos na MP 938 para uso dos governos para o socorro emergencial. Uma autoridade envolvida no processo afirmou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que a estimativa \u00e9 que os estados e munic\u00edpios j\u00e1 n\u00e3o conseguiriam usar todo o recurso que est\u00e1 proposto na medida provis\u00f3ria e haveria uma sobra estimada em pelo menos R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, surgiu a ideia de usar parte da diferen\u00e7a entre o proposto e o que vai ser usado efetivamente para cobrir despesas com o setor de mobilidade. A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise pelo relator da MP, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A medida perde validade dia 30 de julho, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 relat\u00f3rio apresentado.<\/p>\n\n\n\n

As empresas t\u00eam apresentado estimativas que variam, mas podem alcan\u00e7ar at\u00e9 R$ 12 bilh\u00f5es de socorro. Mas os t\u00e9cnicos dos governos locais acreditam que ser\u00e1 poss\u00edvel manter o sistema funcionando com a sobra dos recursos da MP 938.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o de calamidade<\/strong>
Mesmo nos estados grandes, os respons\u00e1veis pelo setor apontam que situa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada calamitosa. Recentemente, a SuperVia, operadora de trens urbanos do Rio de Janeiro, afirmou n\u00e3o ter como suportar a opera\u00e7\u00e3o a partir de agosto e pediu uma antecipa\u00e7\u00e3o de reequil\u00edbrio do contrato, que foi negada pela Agetransp, ag\u00eancia reguladora local. O Metr\u00f4 do Rio, tamb\u00e9m concedido, deve iniciar um ciclo de demiss\u00f5es nesta semana, mesmo ap\u00f3s corte de jornada e sal\u00e1rios dos seus trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Alexandre Baldy, secret\u00e1rio de Transportes Metropolitanos de S\u00e3o Paulo, disse que a reivindica\u00e7\u00e3o de recursos federais \u00e9 para manter o sistema vivo. Ap\u00f3s queda de demanda de 81% no pico, hoje o Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo trabalha com 39% da demanda de antes da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

“Da forma que vai, se n\u00e3o tiver ajuda, as empresas v\u00e3o morrer, mesmo com os aux\u00edlios que foram dados”, disse Baldy, lembrando que o transporte \u00e9 um dos pontos mais cr\u00edticos para a retomada da economia.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Bruto, secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o de Pernambuco, afirmou que os governos locais tomaram medidas para tentar reduzir os custos para tentar adequar \u00e0 demanda atual, que segue abaixo dos 50%. Segundo ele, algumas cidades do pa\u00eds j\u00e1 adotaram a medida de compra antecipada de capacidade nos \u00f4nibus, por exemplo, para garantir uma demanda m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n

Mas ele acredita que essas medidas de ajustes j\u00e1 est\u00e3o chegando a um limite dentro da capacidade operacional do sistema e do caixa dos governos locais.<\/p>\n\n\n\n

“O problema agora \u00e9 quanto tempo que essas medidas aguentam”, disse Bruto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA Representantes de governos estaduais est\u00e3o tentando uma solu\u00e7\u00e3o, via medida provis\u00f3ria, para realizar socorro financeiro \u00e0s empresas de mobilidade urbana em decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19. 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