{"id":5484,"date":"2020-07-24T08:00:00","date_gmt":"2020-07-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5484"},"modified":"2020-07-23T11:51:17","modified_gmt":"2020-07-23T14:51:17","slug":"mp-950-deve-ser-aprovada-diz-deputado-mas-outros-parlamentares-consideram-caducidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mp-950-deve-ser-aprovada-diz-deputado-mas-outros-parlamentares-consideram-caducidade\/","title":{"rendered":"MP 950 deve ser aprovada, diz deputado, mas outros parlamentares consideram caducidade"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) considera que o relat\u00f3rio da\u00a0Medida Provis\u00f3ria 950<\/a>\u00a0apresentado na\u00a0semana passada (16)<\/a>\u00a0pelo deputado L\u00e9o Moraes (Podemos-RO) deve ser aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O parecer do deputado traz como principais novidades em rela\u00e7\u00e3o ao texto original a amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de tarifas de consumidores de baixa renda at\u00e9 agosto e o impedimento de reajustes tarif\u00e1rios at\u00e9 o fim do ano. O entendimento sobre a aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime na Casa e outros parlamentares consideram que o texto deve caducar.

“No frigir dos ovos, eu acho que passa”, diz Andrada, que \u00e9 relator da C\u00f3digo Brasileiro de Energia El\u00e9trica na C\u00e2mara. “Talvez algu\u00e9m v\u00e1 chiar um pouco, mas isso \u00e9 parte da din\u00e2mica do Parlamento.”

Andrada disse ser favor\u00e1vel \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de 100% para consumidores de baixa renda, que s\u00e3o inclu\u00eddos na TSEE (Tarifa Social de Energia El\u00e9trica). A amplia\u00e7\u00e3o esteve bastante presente nas emendas enviadas pelos congressistas e analisadas pelo relator. “A TSEE \u00e9 para as fam\u00edlias mais carentes, bem pobrezinhas, que est\u00e3o desempregadas”, definiu o deputado federal.

A extens\u00e3o do benef\u00edcio n\u00e3o foi planejada na publica\u00e7\u00e3o da MP, que determinou o aporte de R$ 900 milh\u00f5es na CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) justamente para saldar essa isen\u00e7\u00e3o.

Custo maior\u00a0<\/strong>
Questionado sobre o poss\u00edvel aumento nas tarifas dos demais consumidores provocado pelos subs\u00eddios,\u00a0Andrada concorda que as medidas inclu\u00eddas no parecer por L\u00e9o Moraes implicar\u00e3o em custo, mas que o relat\u00f3rio \u00e9 razo\u00e1vel, dada a conjuntura in\u00e9dita de acontecimentos.

“N\u00e3o h\u00e1 muita sa\u00edda”, disse o parlamentar mineiro. “Dentro do contexto em que estamos de pandemia, n\u00e3o vejo outra alternativa.”\u00a0O deputado disse que\u00a0o\u00a0relat\u00f3rio, apresentado na \u00faltima quinta-feira (16) ao Parlamento, \u00e9\u00a0bastante fiel ao\u00a0texto original<\/a>\u00a0da MP, publicado no in\u00edcio de abril.

Outro lado<\/strong>
Outros deputados ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0nos \u00faltimos dias t\u00eam vis\u00e3o contr\u00e1ria sobre o tema e consideram que a MP deve perder a validade no dia 5 de agosto, sem ser transformada em lei. O governo n\u00e3o tem interesse na aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio atual, com o aumento de subs\u00eddios para alguns e custos para outros, e prefere que a medida provis\u00f3ria n\u00e3o seja votada.

Rodrigo Maia<\/strong>
A inclus\u00e3o da medida provis\u00f3ria na pauta de vota\u00e7\u00f5es depende do\u00a0presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo interlocutores, ele at\u00e9 teria demonstrado simpatia \u00e0 ideia de aprovar os dois meses a mais de isen\u00e7\u00e3o da baixa renda, conforme o parecer do relator, porque isso se alinhava com o tempo maior do aux\u00edlio emergencial negociado por ele pr\u00f3prio com o governo. Mas para os outros temas, o presidente da Casa n\u00e3o aceita ampliar os benef\u00edcios, e por isso h\u00e1 impasse na vota\u00e7\u00e3o da forma como a MP est\u00e1.

Outros fatores para enterrar a MP<\/strong>
O parlamentar apontou que uma das raz\u00f5es pelas quais o governo n\u00e3o quer mais aprovar essa medida provis\u00f3ria \u00e9 o fato de que os efeitos dela j\u00e1 seriam legalmente v\u00e1lidos para o problema principal atacado na MP 950, que \u00e9 a Conta-Covid. A expectativa \u00e9 que o primeiro desembolso da opera\u00e7\u00e3o seja feito no dia 31 de julho, portanto ainda dentro da validade legal da norma, o que confere seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.

Outro dos fatores que levariam o governo a hoje esperar o vencimento de prazo foi a dif\u00edcil interlocu\u00e7\u00e3o entre o relator e o governo: para essa miss\u00e3o, o Executivo destacou o secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Rodrigo Limp. Designado para explicar ao deputado o tema da medida, os dois se falaram apenas uma vez.\u00a0N\u00e3o houve di\u00e1logo, portanto, entre o deputado e o governo.

Na \u00faltima quarta-feira (22), em coletiva de imprensa, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a pasta buscou o di\u00e1logo com o parlamentar \u2013 aparentemente sem muito sucesso. “Procuramos trabalhar como sempre fazemos junto ao Congresso para que pud\u00e9ssemos manter o di\u00e1logo e prestar esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o tema”, disse o ministro.

“Isso foi feito, e trabalhamos com o relator e sua assessoria at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira. Estamos analisando o relat\u00f3rio e n\u00e3o t\u00ednhamos conhecimento dessas proposi\u00e7\u00f5es feitas”, continuou o ministro. “Estamos analisando o relat\u00f3rio para ver os impactos, e forneceremos as informa\u00e7\u00f5es ao relator e outras lideran\u00e7as do Congresso para construir algo que seja coerente com todas as medidas.”\u00a0

GSF quase entrou em MP<\/strong>
Uma fonte ouvida pela reportagem\u00a0confirma que houve uma articula\u00e7\u00e3o para tentar levar o problema do GSF (repactua\u00e7\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico) para dentro da medida provis\u00f3ria. O fato, apontou a fonte,\u00a0 \u00e9 que L\u00e9o Moraes n\u00e3o conseguiu entender direito do que se tratava o risco hidrol\u00f3gico e por isso deixou a quest\u00e3o fora do seu parecer.

Segundo esta fonte \u2013\u00a0que confia na caducidade da medida provis\u00f3ria \u2013, a aposta para o GSF agora \u00e9 o projeto j\u00e1 aprovado na CAE (Comiss\u00e3o de assuntos Econ\u00f4micos) do Senado ser levado ao plen\u00e1rio. Procurado, o deputado L\u00e9o Moraes n\u00e3o foi encontrado para comentar a quest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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