{"id":5502,"date":"2020-07-29T08:00:00","date_gmt":"2020-07-29T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5502"},"modified":"2020-07-27T16:47:43","modified_gmt":"2020-07-27T19:47:43","slug":"saneamento-foi-a-unica-pauta-pro-infraestrutura-aprovada-no-parlamento-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/saneamento-foi-a-unica-pauta-pro-infraestrutura-aprovada-no-parlamento-em-2020\/","title":{"rendered":"Saneamento foi a \u00fanica pauta pr\u00f3-infraestrutura aprovada no Parlamento em 2020"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De\u00a016 projetos que tramitavam no Congresso no in\u00edcio do ano com interesse para o setor de infraestrutura, somente o Marco Legal do Saneamento conseguiu ser aprovado pelas duas Casas e se transformar em lei.

Levantamento\u00a0feito no come\u00e7o do ano<\/a>\u00a0pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0indicou na \u00e9poca essas propostas que tinham rela\u00e7\u00e3o direta ou influenciariam fortemente o setor de infraestrutura caso aprovadas, quase todas elas de interesse do governo. Dessas, no entanto, somente o Marco do Saneamento terminou sua tramita\u00e7\u00e3o.

Nesse levantamento n\u00e3o estavam seis propostas do setor de energia que tamb\u00e9m t\u00eam forte rela\u00e7\u00e3o com todo o setor de infraestrutura e eram apoiadas pelo governo. Nenhuma delas foi conclu\u00edda, at\u00e9 o momento. A maioria nem sequer andou. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve avan\u00e7o em pautas do setor macroecon\u00f4mico como a autonomia para o Banco Central, por exemplo.

Mesmo com o que se pode chamar de baixo \u00edndice de finaliza\u00e7\u00e3o, o governo quer ampliar o n\u00famero de propostas que pretende ver aprovadas pelo Parlamento.\u00a0Est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o entre os minist\u00e9rios setoriais, a Casa Civil e o Minist\u00e9rio da Economia um pacote com propostas legislativas que o governo pretende encaminhar ao Congresso ou apoiar, caso j\u00e1 estejam em debate no Legislativo. O pacote legislativo do Programa Pr\u00f3-Brasil ainda n\u00e3o est\u00e1 definido.

O Minist\u00e9rio da Infraestrutura, por exemplo, quer apoiar a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara e parada no Senado \u2013 PL 1.292\/95) e uma proposta que crie novas regras para o Documento Eletr\u00f4nico de Transportes (DT-e), por exemplo. Tamb\u00e9m pretende enviar uma proposta pr\u00f3pria para alterar as regras da navega\u00e7\u00e3o de cabotagem.

Al\u00e9m das pautas emergenciais enviadas pelo governo, parlamentares tamb\u00e9m apresentaram novos projetos para o setor nesse per\u00edodo. Foi o caso do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que enviou o PL 2.646\/20 \u2013 que cria deb\u00eantures de infraestrutura para financiar concess\u00f5es no setor \u2013, e da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO) \u2013 que apresentou o PLS 3.129\/20, que trata da navega\u00e7\u00e3o de cabotagem no pa\u00eds, dizendo-se “cansada de esperar” o projeto do governo.<\/p>\n\n\n\n

No total, o n\u00famero de propostas j\u00e1 chega perto das tr\u00eas dezenas.

Avan\u00e7os<\/strong>
H\u00e1 projetos que avan\u00e7aram parcialmente, como o PL (Projeto de Lei) 3.267\/19 \u2013 que altera o CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro). O texto sofreu diversas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do governo ao ser aprovado no fim de junho. Desde ent\u00e3o, a mat\u00e9ria est\u00e1 no Senado aguardando a designa\u00e7\u00e3o de relatoria. O PL das Concess\u00f5es tamb\u00e9m foi aprovado por uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara. 

H\u00e1 raz\u00f5es para que as tramita\u00e7\u00f5es dos projetos tenham sido t\u00e3o lentas nesse semestre, como o envio de diversas MPs (medidas provis\u00f3rias) para setores atingidos pela pandemia. Por acordo entre as lideran\u00e7as, essas propostas ganharam prioridade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas que j\u00e1 tramitam no Congresso.

Outro ponto que alterou o passo a passo dos projetos foi a pr\u00f3pria mudan\u00e7a no ritmo do Congresso. Por causa do risco de infec\u00e7\u00e3o, praticamente todas as comiss\u00f5es das duas Casas foram suspensas. Somente as reuni\u00f5es de plen\u00e1rio foram mantidas por meio de videoconfer\u00eancia, e nesse modelo t\u00eam sido mais dif\u00edcil votar projetos sem um amplo consenso, como em geral s\u00e3o as propostas do setor de infraestrutura.

Vetos<\/strong>
Outro motivo de travamento s\u00e3o os vetos do presidente aos projetos aprovados. Somados, s\u00e3o mais de 40 vetos presidenciais a serem analisados pelo Congresso. De acordo com o regimento interno, os vetos s\u00e3o analisados \u00e0 medida em que v\u00e3o sendo apresentados. No caso do Marco do Saneamento, houve vetos importantes ao texto aprovado e h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o de um n\u00famero consider\u00e1vel de parlamentares de derrubar parte deles.

Al\u00e9m dos vetos, outro tema que o governo tamb\u00e9m ter\u00e1 que tratar nos pr\u00f3ximos meses ser\u00e3o as indica\u00e7\u00f5es para ag\u00eancias reguladoras. Hoje quase metade das vagas est\u00e1 ocupada por substitutos e, dos oito nomes j\u00e1 enviados para preench\u00ea-las desde novembro do ano passado, apenas um est\u00e1 dispon\u00edvel para an\u00e1lise no Senado no momento.

Tudo isso ter\u00e1 que ser feito com outro fator que, em geral, reduz o n\u00famero de sess\u00f5es ou pelo menos as sess\u00f5es em que os deputados de fato trabalham na aprova\u00e7\u00e3o de projetos: as elei\u00e7\u00f5es municipais. A expectativa \u00e9 que, a partir do fim de agosto e at\u00e9 o meio de novembro, haja um esvaziamento do Parlamento por causa do pleito municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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