Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que os subs\u00eddios nas tarifas de energia incorporados ao texto da Medida Provis\u00f3ria 950 pelo relator, deputado L\u00e9o Moraes (Podemos-RO), podem prejudicar os consumidores em vez de benefici\u00e1-los. \u201cO relat\u00f3rio, se ele vai ser aprovado da forma que est\u00e1, se vai ser votado, eu n\u00e3o sei. Mas, quando voc\u00ea v\u00ea que a inadimpl\u00eancia est\u00e1 voltando para a normalidade, isso aponta para o qu\u00ea? Que n\u00e3o precisa mais certos subs\u00eddios, como fizemos logo no in\u00edcio de abril, quando saiu a medida provis\u00f3ria\u201d, disse o ministro em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA.<\/strong> Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que os subs\u00eddios nas tarifas de energia incorporados ao texto da Medida Provis\u00f3ria 950 pelo relator, deputado L\u00e9o Moraes (Podemos-RO), podem prejudicar os consumidores em vez de benefici\u00e1-los. A medida provis\u00f3ria \u2013 que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o para a baixa renda e cria […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5538,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[710,56,545,1949,1964,96,1885],"class_list":["post-5537","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-bento-albuquerque","tag-cde","tag-conta-de-desenvolvimento-energetico","tag-conta-covid","tag-leo-moraes","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-mp-950"],"yoast_head":"\n
A medida provis\u00f3ria \u2013 que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o para a baixa renda e cria o empr\u00e9stimo da Conta-Covid \u2013 foi pautada para a sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (29) na C\u00e2mara, mas n\u00e3o chegou a ser apreciada pelos parlamentares. O deputado L\u00e9o Moraes ampliou a isen\u00e7\u00e3o da tarifa para a baixa renda e tamb\u00e9m impediu reajustes tarif\u00e1rios e cortes do fornecimento at\u00e9 o fim do ano em seu parecer.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando voc\u00ea leva mais subs\u00eddios para a CDE [Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico], que \u00e9 paga pelo consumidor, na verdade voc\u00ea est\u00e1 aumentando a tarifa, quando talvez mais se precise de uma tarifa mais baixa para retomar as atividades\u201d, afirmou Bento.
\u201cImagina agora se voc\u00ea incorpora outras coisas e voc\u00ea tem que realizar uma nova opera\u00e7\u00e3o financeira [para as distribuidoras]? Essa nova opera\u00e7\u00e3o financeira evidentemente n\u00e3o ser\u00e1 nas condi\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o que n\u00f3s acabamos de realizar h\u00e1 duas semanas. Ent\u00e3o, ser\u00e1 que isso trar\u00e1 os benef\u00edcios que se quer? Porque, no final das contas, o consumidor \u00e9 quem vai arcar com tudo isso\u201d, completou.
Informa\u00e7\u00f5es ao deputado<\/strong>
O ministro disse que a equipe do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) procurou fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis sobre o tema ao relator da MP 950 desde que o seu nome foi anunciado.
\u201cN\u00f3s procuramos o deputado, a assessoria dele, e tivemos quatro ou cinco reuni\u00f5es, como costumamos fazer. O que a gente procurou trabalhar foi fornecendo informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Agora, o Congresso \u00e9 soberano para tomar as decis\u00f5es que achar melhor para aqueles que eles representam\u201d, afirmou.
\u201cAqui trabalhamos com todos da mesma forma, pode ser da base do governo, pode ser da oposi\u00e7\u00e3o. N\u00f3s entendemos aqui o papel do legislador e procuramos trabalhar junto, assessorando\u201d, explicou Bento.
\u201cNa maioria das vezes esse trabalho tem se mostrado efetivo. Mas, \u00e0s vezes, n\u00e3o sai o que \u00e9 melhor como interesse p\u00fablico, como pol\u00edtica p\u00fablica e, \u00e0s vezes, no caso do setor el\u00e9trico, o que \u00e9 melhor para o consumidor.\u201d
Validade at\u00e9 dia 5 de agosto<\/strong>
A MP 950 perde a sua validade no dia 5 de agosto. Para ser transformada em lei, precisa ser votada pela C\u00e2mara e pelo Senado antes dessa data. O governo considera que n\u00e3o h\u00e1 problema na caducidade do texto pois a opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo \u00e0s distribuidoras estar\u00e1 conclu\u00edda at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31, quando sai a primeira e principal tranche do dinheiro para as empresas, de R$ 11,8 bilh\u00f5es. No caso dos subs\u00eddios estipulados originalmente no texto, o prazo tamb\u00e9m termina em 31 de julho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"