{"id":5551,"date":"2020-07-31T13:00:02","date_gmt":"2020-07-31T16:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5551"},"modified":"2020-07-30T19:27:24","modified_gmt":"2020-07-30T22:27:24","slug":"infradebate-a-infraestrutura-antes-e-depois-do-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-a-infraestrutura-antes-e-depois-do-coronavirus\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: A infraestrutura antes e depois do coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"\n

Venilton Tadini*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A indu\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de investidores privados nos projetos de infraestrutura no Brasil no per\u00edodo recente pode ser dividida em dois momentos. Um deles \u00e9 o pr\u00e9-coronav\u00edrus. Houve vis\u00edvel melhora na governan\u00e7a e no tratamento de projetos de infraestrutura do governo federal com a constitui\u00e7\u00e3o do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O PPI foi importante inclusive para articular os v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo e tamb\u00e9m promover um di\u00e1logo mais prof\u00edcuo e fluido com os \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios e de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com o PPI, houve uma evolu\u00e7\u00e3o na capacidade de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos no Brasil em uma das mais importantes esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que \u00e9 o governo federal. Isso representou uma mudan\u00e7a significativa em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior ao ex-presidente Michel Temer, pois o governo passou a ter projetos com maior racionalidade econ\u00f4mica, com crit\u00e9rios de retorno adequadamente analisados. Consequentemente, houve sucesso muito grande nas licita\u00e7\u00f5es realizadas, sejam de aeroportos, de trechos rodovi\u00e1rios, de linhas de transmiss\u00e3o. Tivemos sucesso absoluto, inclusive com participa\u00e7\u00e3o de investidores internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o pa\u00eds conta com investidores nacionais e internacionais com estrutura robusta, todos com condi\u00e7\u00f5es de levar adiante programas de investimentos em infraestrutura necess\u00e1rios para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O segundo momento \u00e9 o p\u00f3s-coronav\u00edrus e o que fazer para atrair investidores privados. H\u00e1 duas \u00e1reas para o pa\u00eds avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

Uma delas \u00e9 a quest\u00e3o regulat\u00f3ria. Recentemente, foi aprovado o novo marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico. Foi um gola\u00e7o, pois abre perspectiva enorme de investimento perene em um setor bastante fragilizado. Os novos mecanismos legais e regulat\u00f3rios prometem uma nova din\u00e2mica para as empresas investidoras e operadoras nos setores de \u00e1gua, esgoto e res\u00edduos, com escopos mais transparentes, metodologias e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Haver\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o investidor privado, nacional ou estrangeiro. <\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 que \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar mais na \u00e1rea regulat\u00f3ria de outros segmentos da infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

Um dos projetos de lei mais importantes desta safra a ser apreciada pelos parlamentares \u00e9 o que consolida leis existentes e as moderniza, institu\u00eddo uma Lei Geral de Concess\u00f5es (PL 7.063\/2017). Outro projeto de lei muito importante \u00e9 um cap\u00edtulo que foi segregado desta proposta, gerando o PL 2.646\/2020, que d\u00e1 maior abrang\u00eancia ao uso de deb\u00eantures para financiar investimentos de infraestrutura, atingindo tamb\u00e9m investidores institucionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n

E h\u00e1 tamb\u00e9m um projeto de lei que tem recebido poucos holofotes, que \u00e9 o PL 4.881\/2012, que trata da pol\u00edtica p\u00fablica de mobilidade urbana. Entre diversas diretrizes, ele institui, nas regi\u00f5es metropolitanas ou aglomera\u00e7\u00f5es urbanas, a autoridade metropolitana de transportes \u2013 um ente com objetivo de congregar as esferas federal, estadual e municipal, que passariam a ser conjuntamente respons\u00e1veis pelo planejamento, planos de expans\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte metropolitano.<\/p>\n\n\n\n

Neste cap\u00edtulo aparecem tamb\u00e9m mat\u00e9rias legislativas importantes para o setor energ\u00e9tico, como o PLS 232\/2016, que prop\u00f5e uma moderniza\u00e7\u00e3o de diversos aspectos do modelo do setor el\u00e9trico; o PL 3.975\/2019, que oferece solu\u00e7\u00e3o para o risco hidrol\u00f3gico de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (GSF); e o PL 6.407\/2013, que promove mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural criando expectativas de mais competi\u00e7\u00e3o e a entrada de novos investimentos e investidores, possibilitando a redu\u00e7\u00e3o do custo do g\u00e1s natural, importante insumo para a efici\u00eancia da ind\u00fastria e para expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica. O PL 5.877\/2019, que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, tamb\u00e9m abre oportunidades para novos investimentos no setor el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n

Essa reforma regulat\u00f3ria p\u00f3s-coronav\u00edrus traz a oportunidade de melhorarmos tamb\u00e9m o arcabou\u00e7o legal para o tr\u00e2mite do licenciamento ambiental (PL 3.729\/2004). Neste caso, temos oportunidade de dar efetivamente uma demonstra\u00e7\u00e3o internacional de como \u00e9 poss\u00edvel conciliar qualidade nas an\u00e1lises ambientais com celeridade necess\u00e1ria para os projetos de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Juntos, esses projetos de lei criam seguran\u00e7a jur\u00eddica e condi\u00e7\u00f5es mais calaras e atrativas para atrair investimentos privados nacionais e estrangeiros para impulsionar o novo ciclo de desenvolvimento da infraestrutura brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ressaltar que tem ocorrido um movimento muito importante do governo federal com os entes subnacionais na formata\u00e7\u00e3o de novos estudos e projetos para dinamizar as licita\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es e PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas). Isso ocorreu porque o ajuste fiscal imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es para a atua\u00e7\u00e3o dos governos em algumas \u00e1reas e porque \u00e9 poss\u00edvel, com o operador privado, obter ganhos de efici\u00eancia. PPI, BNDES e Caixa t\u00eam se destacado por esse movimento recente e t\u00eam sido reconhecidos por esse esfor\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Isso tudo efetivamente d\u00e1 condi\u00e7\u00e3o ao Brasil de ampliar os investimentos em infraestrutura, considerando a carteira de projetos e as necessidades existentes diante de gargalos e defici\u00eancias hist\u00f3ricas. O pa\u00eds pode dar um salto t\u00e3o esperado, aumento dos investimentos em infraestrutura de 1,9% do PIB atualmente para um patamar entre 4% ou 4,5% do PIB nos pr\u00f3ximos dez anos. Esse \u00e9 o tamanho do passo para a na\u00e7\u00e3o contar com uma infraestrutura competitiva.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 importante ter clareza que marcos regulat\u00f3rios atrativos e bons projetos, com racionalidade e boa estrutura\u00e7\u00e3o, s\u00e3o condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas n\u00e3o suficiente. A perspectiva de crescimento da demanda da economia brasileira ser\u00e1 fator essencial na tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando o capital internacional reduzir a avers\u00e3o ao risco p\u00f3s-pandemia e voltar a procurar maiores retornos em detrimento de liquidez, e este momento n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o longe, eles v\u00e3o verificar essencialmente a capacidade de recupera\u00e7\u00e3o das economias de todos os pa\u00edses, principalmente os emergentes. O crescimento econ\u00f4mico do Brasil, que j\u00e1 era claudicante nos \u00faltimos anos e ser\u00e1 negativo em 2020, ser\u00e1 desafiado nos pr\u00f3ximos anos em virtude de taxas de desemprego em patamares extremamente elevados. Ser\u00e1 importante que o tecido econ\u00f4mico n\u00e3o esteja esgar\u00e7ado e a economia mostre capacidade de recupera\u00e7\u00e3o da demanda.<\/p>\n\n\n\n

Na sa\u00edda da crise, ser\u00e1 fundamental cuidar das condi\u00e7\u00f5es para a retomada da economia. Os pa\u00edses que primeiramente reunirem os fatores mais adequados \u2013 bons projetos para investimentos e boa perspectiva de recupera\u00e7\u00e3o do crescimento da demanda \u2013 tendem a atrair primeiro os capitais dispon\u00edveis. Os investidores v\u00e3o permanecer em estado de espera em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira enquanto j\u00e1 estar\u00e3o investindo em boas oportunidades em outros pa\u00edses tamb\u00e9m. O Brasil n\u00e3o pode correr o risco de ficar para tr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, ser\u00e1 muito importante que haja articula\u00e7\u00e3o efetiva do Estado brasileiro para que as consequ\u00eancias econ\u00f4micas da crise causada pela pandemia do novo coronav\u00edrus n\u00e3o debilitem a demanda agregada a ponto de dar uma expectativa de retorno negativo para os investidores, sejam nacionais ou internacionais. O capital gosta e precisa de retorno do investimento realizado \u2013 e o retorno \u00e9 dado pela demanda.<\/p>\n\n\n\n

*Venilton Tadini \u00e9 mestre em Teoria Econ\u00f4mica pela USP e ex-diretor de Planejamento e Infraestrutura do BNDES. \u00c9 o presidente-executivo da Abdib (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base)<\/strong>.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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