{"id":5557,"date":"2020-08-03T13:00:01","date_gmt":"2020-08-03T16:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5557"},"modified":"2020-08-03T10:09:17","modified_gmt":"2020-08-03T13:09:17","slug":"infradebate-o-empresario-desestatizador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-o-empresario-desestatizador\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: O empres\u00e1rio “desestatizador”"},"content":{"rendered":"\n

Mauricio Portugal Ribeiro*1<\/sup><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foi indicado pelo novo presidente da Rep\u00fablica, governador ou prefeito para o cargo de chefe da \u00e1rea de desestatiza\u00e7\u00f5es o empres\u00e1rio Jos\u00e9 Silva, reconhecido como grande empreendedor que fez uma fortuna de muitos milh\u00f5es de d\u00f3lares a partir do zero. <\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Silva vendeu recentemente sua empresa e decidiu que agora se dedicar\u00e1 \u00e0 sociedade. Empregar\u00e1 toda a sua experi\u00eancia de gestor e empreendedor para a causa p\u00fablica. Vai trazer a vis\u00e3o privada para aumentar a efici\u00eancia do estado na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, por meio da estrutura\u00e7\u00e3o de novas desestatiza\u00e7\u00f5es. Privatiza\u00e7\u00f5es de empresas, concess\u00f5es e PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas) s\u00e3o suas novas especialidades. <\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de coisa acontece muito nos Estados Unidos. Ex-empres\u00e1rios ou ex-banqueiros resolvem se dedicar ao governo no final da vida. \u00c9 uma presun\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel achar que isso funcionaria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Ao sentar-se na nova cadeira, Jos\u00e9 Silva logo anunciou as centenas de bilh\u00f5es de reais que geraria por meio da privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais, ou pela arrecada\u00e7\u00e3o de pagamentos de outorgas de novas concess\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Ligou para um amigo investment banker<\/em> e pediu para estimar os valores e os tempos necess\u00e1rios para vender todas aquelas estatais que pareciam in\u00fateis. O amigo, honrado pela oportunidade, fez o seu melhor: sem muito discernimento sobre a confiabilidade dos dados dispon\u00edveis, aplicou sobre eles a sua experi\u00eancia de venda de empresas privadas e chegou a valores e prazos.<\/p>\n\n\n\n

Os quadros t\u00e9cnicos dos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas com os quais Jos\u00e9 Silva interagia tentaram lhe alertar que aquelas estimativas n\u00e3o eram compat\u00edveis com o ritmo ordin\u00e1rio no setor p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade da desestatiza\u00e7\u00e3o, obten\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es, inclusive dos controladores externos, realiza\u00e7\u00e3o das consultas, audi\u00eancias p\u00fablicas e licita\u00e7\u00f5es, atividades indispens\u00e1veis para a venda de empresas estatais. <\/p>\n\n\n\n

Mas parecia estranho a Jos\u00e9 Silva aqueles prazos t\u00e3o longos. E ele tinha experi\u00eancia em venda de empresas. Na d\u00favida, sup\u00f4s que se tratava de posi\u00e7\u00f5es enviesadas de agentes p\u00fablicos, que nunca estiveram submetidos a uma gest\u00e3o privada eficiente e que se acomodaram com esses prazos excessivamente longos de tomada de decis\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de estudos e contrata\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico. Por tudo isso, manteve o an\u00fancio p\u00fablico de bilh\u00f5es de reais em privatiza\u00e7\u00f5es que seriam realizadas em dois anos. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concess\u00f5es e PPPs, analisou pessoalmente a lista de projetos que existe no PPA (Plano Plurianual), coisa de cuja exist\u00eancia ele n\u00e3o sabia at\u00e9 muito recentemente. N\u00e3o sabendo como funciona o governo, ele tomou a lista de mais de uma centena de projetos prevista no PPA como se fosse uma carteira de projetos e os valores de investimento l\u00e1 previstos como a meta da sua gest\u00e3o. N\u00e3o checou se havia estudos contratados, n\u00e3o pensou nas op\u00e7\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade. N\u00e3o se deu conta de que, na pr\u00e1tica, a previs\u00e3o de projetos no PPA significa apenas que algum pol\u00edtico pretende obter em algum momento recursos or\u00e7ament\u00e1rios para iniciar os estudos sobre aquele projeto. N\u00e3o significa que o projeto fa\u00e7a sentido, ou que exista qualquer estudo sobre ele.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do tempo, para tentar compensar as desestatiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o realizou, passou a incluir nas suas contas desestatiza\u00e7\u00f5es realizadas por outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades. Vendas de empresas estavam sendo realizadas pelas empresas estatais que, de alguma forma, lhe eram subordinadas (afinal de contas eram controladas pela administra\u00e7\u00e3o direta), apesar de n\u00e3o haver nenhuma participa\u00e7\u00e3o sua ou da sua equipe nisso. Mas, para o p\u00fablico em geral, esses n\u00fameros poderiam ser a ele creditados \u201clegitimamente\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Fez esfor\u00e7o tamb\u00e9m de incorporar ao seu departamento outras \u00e1reas que cuidavam de desestatiza\u00e7\u00f5es no governo e que vinham realizando um bom trabalho. Com isso, politicamente apropriou-se novamente dos m\u00e9ritos de trabalhos dos quais n\u00e3o participou.<\/p>\n\n\n\n

Consegue, assim, afirmar nas suas apari\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que fez diversas desestatiza\u00e7\u00f5es. Mas, evidentemente, mesmo com toda essa gin\u00e1stica, os n\u00fameros nem chegam perto da meta que estabeleceu para os dois primeiros anos da sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m fez um esfor\u00e7o hist\u00f3rico para mostrar que a sua administra\u00e7\u00e3o tinha feito mais que todas as outras. Para isso, trouxe dados sobre as estatais criadas pelos governos passados que mais desestatizaram, para afirmar que as desestatiza\u00e7\u00f5es feitas em outros governos foram compensadas pela cria\u00e7\u00e3o de novas estatais. Evidentemente, n\u00e3o fez nenhum esfor\u00e7o de comparar adequadamente os valores das desestatiza\u00e7\u00f5es realizadas no passado \u2013 considerando infla\u00e7\u00e3o, uma m\u00e9trica para tratar a cria\u00e7\u00e3o de empresas, sua dimens\u00e3o etc., enfim o tratamento adequado dos n\u00fameros \u2013 porque isso certamente n\u00e3o beneficiaria a sua narrativa de sucesso.<\/p>\n\n\n\n

E quando depois de meses percebeu que os prazos corretos para realizar as vendas de empresas estatais eram aqueles apontados pelos agentes p\u00fablicos e n\u00e3o pelos amigos investment bankers<\/em>, a\u00ed resolveu ir a p\u00fablico advogando que havia uma situa\u00e7\u00e3o especial naquele contexto, de necessidade de venda das empresas, e que, por isso, o Poder Legislativo deveria criar uma esp\u00e9cie de \u201cfast track\u201d, de procedimento paralelo para ele realizar as desestatiza\u00e7\u00f5es que \u201cplanejou\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A esta altura o leitor j\u00e1 deve ter identificado o personagem Jos\u00e9 Silva com algum dos empres\u00e1rios reais que virou agente p\u00fablico respons\u00e1vel por processos de desestatiza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

Agora, vale fazer o exerc\u00edcio de comparar o desempenho desses ex-empres\u00e1rios com o de agentes p\u00fablicos que tiveram oportunidade de ser treinados na ambi\u00eancia do setor p\u00fablico, particularmente na \u00e1rea de desestatiza\u00e7\u00f5es, e nela provaram capacidade de atingir metas e superar os obst\u00e1culos que lhes s\u00e3o intr\u00ednsecos.  Entre os em atividade no setor p\u00fablico, podemos citar o ministro Tarc\u00edsio de Freitas e Martha Seillier, atualmente chefe do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Entre os que j\u00e1 sa\u00edram do governo, podemos citar, por exemplo, Adalberto Vasconcelos, que liderou a cria\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o do PPI no governo federal. E, no \u00e2mbito estadual, Marco Aur\u00e9lio Barcelos, que ainda h\u00e1 pouco deixou a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Estado de Minas Gerais. <\/p>\n\n\n\n

Todos esses s\u00e3o quadros formados e treinados no setor p\u00fablico e o seu desempenho como gestores p\u00fablicos \u00e9 o melhor testemunho de que, no Brasil, \u00e9 preciso conhecer e saber pilotar a m\u00e1quina p\u00fablica para obter resultados relevantes, particularmente no mundo das desestatiza\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, talvez seja preciso imaginar que h\u00e1 um equ\u00edvoco na importa\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica comum nos Estados Unidos de supor que ter\u00e3o necessariamente sucesso no setor p\u00fablico pessoas que tiveram sucesso na iniciativa privada. <\/p>\n\n\n\n

Outra hip\u00f3tese \u00e9 que as desestatiza\u00e7\u00f5es no Brasil sejam t\u00e3o complexas que para uma pessoa da iniciativa privada ter bom desempenho em posi\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea seja necess\u00e1rio ter experi\u00eancia anterior com desestatiza\u00e7\u00f5es na iniciativa privada. <\/p>\n\n\n\n

Os Jos\u00e9s Silva, se tiverem humildade, dar-se-\u00e3o conta em algum momento de que ser empreendedor ou empres\u00e1rio s\u00e3o atividades que requerem habilidades e conhecimentos diferentes daquelas de um gestor p\u00fablico respons\u00e1vel por um programa de desestatiza\u00e7\u00f5es. Se quiserem dar alguma contribui\u00e7\u00e3o efetiva no mundo das desestatiza\u00e7\u00f5es, precisar\u00e3o de tempo para desenvolver uma s\u00e9rie de expertises e habilidades que lhes permitam fazer a diferen\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Essa li\u00e7\u00e3o precisa ser aprendida por todos n\u00f3s \u2013 com ou por meio dos Jos\u00e9s Silva. Ela precisa ser particularmente aprendida pelos nossos representantes no sistema pol\u00edtico a quem cabe a escolha das pessoas respons\u00e1veis no setor p\u00fablico pelas desestatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

*Mauricio Portugal Ribeiro \u00e9 especialista na estrutura\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es e PPPs, s\u00f3cio do Portugal Ribeiro Advogados, mestre em Direito pela Harvard Law School, autor de v\u00e1rios livros e artigos sobre concess\u00f5es, PPPs e outros temas dos setores de infraestrutura.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
1 Eu queria agradecer a Mario Engler Pinto Jr., Thiago Ara\u00fajo, Marcos Pinto, Eduardo Jord\u00e3o e Marcelo Lennertz a leitura, discuss\u00e3o e sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o no presente texto. Os erros evidentemente s\u00e3o de minha exclusiva responsabilidade.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mauricio Portugal Ribeiro*1 Foi indicado pelo novo presidente da Rep\u00fablica, governador ou prefeito para o cargo de chefe da \u00e1rea de desestatiza\u00e7\u00f5es o empres\u00e1rio Jos\u00e9 Silva, reconhecido como grande empreendedor que fez uma fortuna de muitos milh\u00f5es de d\u00f3lares a partir do zero.  Jos\u00e9 Silva vendeu recentemente sua empresa e decidiu que agora se dedicar\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5558,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,11],"tags":[848,78,192,1986,813,1081,916,2377,97,51,448],"class_list":["post-5557","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infradebate","tag-adalberto-vasconcelos","tag-concessoes","tag-desestatizacao","tag-marco-aurelio-barcelos","tag-martha-seillier","tag-mauricio-portugal-ribeiro","tag-parceria-publico-privada","tag-plano-plurianual","tag-ppp","tag-privatizacao","tag-tarcisio-de-freitas"],"yoast_head":"\niNFRADebate: O empres\u00e1rio "desestatizador" - 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