Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o trabalho nunca termina. Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o almirante disse que est\u00e1 muito orgulhoso de ter conclu\u00eddo a Conta-Covid, opera\u00e7\u00e3o de inje\u00e7\u00e3o de liquidez no setor, mas que tem v\u00e1rios outros assuntos na lista a resolver: \u201cO trabalho aqui n\u00e3o para\u201d, disse. Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o trabalho nunca termina. Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA, o almirante disse que est\u00e1 muito orgulhoso de ter conclu\u00eddo a Conta-Covid, opera\u00e7\u00e3o de inje\u00e7\u00e3o de liquidez no setor, mas que tem v\u00e1rios outros assuntos na lista a resolver: \u201cO trabalho aqui n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5562,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[53,1101,710,14,302,1949,534,1228,2378,50,12,348,1480,96,2043],"class_list":["post-5561","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-aneel","tag-anp","tag-bento-albuquerque","tag-ccee","tag-cemig","tag-conta-covid","tag-copel","tag-davi-alcolumbre","tag-descotizacao","tag-eletrobras","tag-epe","tag-gsf","tag-lei-do-gas","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-rte"],"yoast_head":"\n
O ministro contou que est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional a amplia\u00e7\u00e3o da \u2018descotiza\u00e7\u00e3o\u2019 de hidrel\u00e9tricas para al\u00e9m das usinas do sistema Eletrobras, abrangendo geradoras como Cemig e Copel, entre outras. Essa articula\u00e7\u00e3o teria como objetivo tornar o Projeto de Lei de Capitaliza\u00e7\u00e3o mais palat\u00e1vel \u00e0s bancadas estaduais, al\u00e9m de beneficiar o setor como um todo.
Bento tamb\u00e9m falou sobre outros temas como ag\u00eancias reguladoras, projetos de import\u00e2ncia para o setor no Legislativo, Conta-Covid e uma solu\u00e7\u00e3o para diluir os impactos da RTE (Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Extraordin\u00e1ria) de distribuidoras privatizadas. A seguir, os principais trechos da conversa:
Ag\u00eancia iNFRA – Como vai a rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo e qual a perspectiva para a aprova\u00e7\u00e3o dos principais projetos do setor?<\/strong>
Bento Albuquerque\u00a0<\/strong>– O trabalho que n\u00f3s j\u00e1 v\u00ednhamos fazendo no que diz respeito ao Congresso Nacional n\u00f3s continuamos. N\u00e3o foi esse per\u00edodo de pandemia que limitou, muito pelo contr\u00e1rio. Algumas a\u00e7\u00f5es se tornaram mais priorit\u00e1rias ainda em face dessa pandemia, que afetou todos os setores da economia, e aqui n\u00e3o seria diferente, no setor el\u00e9trico, de \u00f3leo e g\u00e1s e tamb\u00e9m na minera\u00e7\u00e3o.
Na Eletrobras [projeto de lei], acho que a gente avan\u00e7ou dentro do Congresso, e na Lei do G\u00e1s, tamb\u00e9m. J\u00e1 o GSF [risco hidrol\u00f3gico], o presidente do Senado [Davi Alcolumbre] pretende pautar em agosto.
Sobre o Projeto de Lei de Capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, uma das possibilidades de tornar o PL mais palat\u00e1vel no Congresso seria ampliar o fim do regime de cotas para todas as usinas, al\u00e9m das empresas da Eletrobras, abrangendo Cemig, Copel etc.? Ouvi que no Minist\u00e9rio da Economia existe simpatia a essa proposta..<\/strong>.
Essa proposta saiu daqui. Essa \u00e9 uma das possibilidades que v\u00eam sendo analisadas desde quando est\u00e1vamos elaborando o PL da Eletrobras. Evidentemente que determinados assuntos, e a maioria deles, t\u00eam uma transversalidade muito grande, particularmente com o Minist\u00e9rio da Economia. Mas as pol\u00edticas p\u00fablicas que dizem respeito ao setor da energia e da minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia do MME [Minist\u00e9rio de Minas e Energia], ent\u00e3o a origem \u00e9 sempre aqui.
Como est\u00e1 essa negocia\u00e7\u00e3o das cotas?<\/strong>
Ent\u00e3o, como eu disse a voc\u00ea, est\u00e1 sendo aperfei\u00e7oada durante o processo. E isso \u00e9 uma das ideias que surgiram aqui, evidentemente fruto da experi\u00eancia que n\u00f3s temos. Eu diria que foi muito prejudicial ao consumidor e \u00e0 economia nacional como um todo a MP 579, essa ningu\u00e9m esquece, que estabeleceu esse regime de cotas, que foi nefasto para o setor el\u00e9trico como um todo.
E at\u00e9 hoje n\u00f3s estamos com esqueletos. O pr\u00f3prio GSF tem como causa esse regime. O que n\u00f3s estamos trabalhando desde o ano passado \u00e9 justamente isso: que o setor seja mais aberto, que a energia seja mais competitiva e que o mercado regule o pre\u00e7o. N\u00e3o pode ser por decreto ou por qualquer outro instrumento legal, ou dentro dos preceitos da nossa economia.
Temos que trabalhar sempre pensando na modicidade tarif\u00e1ria: revisitar a CDE, e isso est\u00e1 sendo feito, levando em considera\u00e7\u00e3o o interesse p\u00fablico e principalmente o interesse do consumidor.\u00a0
Como est\u00e3o as perspectivas para a retomada do setor ap\u00f3s a pandemia?\u00a0<\/strong>
Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que nenhuma medida venha a limitar a expans\u00e3o do setor el\u00e9trico. N\u00f3s temos estudos feitos pela EPE [Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica] que j\u00e1 estimam o crescimento para os pr\u00f3ximos 10 anos na m\u00e9dia de 3,6% ao ano da demanda de energia.
Para ter esse crescimento, \u00e9 preciso um mercado muito bem regulado. A tend\u00eancia do mercado livre \u00e9 crescer, hoje ele est\u00e1 em 30%, mas com equil\u00edbrio. N\u00e3o pode crescer e o cativo ficar pagando a conta.
Estamos vendo que os n\u00fameros n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o feios quanto eles se apresentavam no in\u00edcio, a gente t\u00e1 vendo que a demanda de energia j\u00e1 est\u00e1 voltando ao normal e isso \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de que est\u00e1 havendo uma retomada gradual e consistente, dos combust\u00edveis a mesma forma. Quem ainda est\u00e1 correndo l\u00e1 atr\u00e1s, mas j\u00e1 est\u00e1 se recuperando tamb\u00e9m, \u00e9 o querosene de avia\u00e7\u00e3o, por quest\u00f5es \u00f3bvias.
A inadimpl\u00eancia do setor el\u00e9trico caiu para patamares acima de 2%, mas se voc\u00ea pegar 2019, por exemplo, o patamar m\u00e9dio era 1,8% ou 1,9%. Ou seja, j\u00e1 estamos voltando aos n\u00fameros normais.
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ag\u00eancias reguladoras, alguma perspectiva de quando o Senado ir\u00e1 sabatinar os indicados para a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) e ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis)?<\/strong>
As informa\u00e7\u00f5es que eu tenho, vindas do governo e tamb\u00e9m conversando com alguns parlamentares, \u00e9 de que as sabatinas ser\u00e3o retomadas em agosto. Se n\u00e3o me falha a mem\u00f3ria, s\u00e3o 16 diretores de ag\u00eancias que est\u00e3o para ser sabatinados, da mesma forma que embaixadores est\u00e3o para assumir os seus postos no exterior, ent\u00e3o h\u00e1 uma demanda reprimida bastante grande.
Ent\u00e3o, at\u00e9 onde eu sei, iriam retomar agora em agosto. No caso do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, s\u00e3o tr\u00eas diretores para serem sabatinados, dois na ANP e um na ANEEL.
As ag\u00eancias t\u00eam um papel important\u00edssimo. As pessoas que foram indicadas, no caso das ag\u00eancias vinculadas ao MME, s\u00e3o pessoas que foram selecionadas pelo seu conhecimento, pela sua experi\u00eancia profissional e tamb\u00e9m por conhecerem bem as pol\u00edticas p\u00fablicas desses setores.\u00a0
O que o senhor acha da interinidade nas diretorias, conforme a nova Lei das Ag\u00eancias prev\u00ea?<\/strong>
A interinidade que a lei hoje permite n\u00e3o \u00e9 boa. N\u00f3s temos hoje por exemplo na ANP um diretor-geral substituto, que \u00e9 o Gutman, que \u00e9 um funcion\u00e1rio de carreira, com bastante experi\u00eancia, mas ele n\u00e3o \u00e9 o diretor-geral indicado.
E n\u00f3s j\u00e1 estamos praticamente h\u00e1 5 meses sem um diretor-geral. E quando completar 6 meses, o diretor substituto sai. A\u00ed vai ser substitu\u00eddo, e isso \u00e9 ruim.\u00a0
Porque o diretor-geral, ele tem as suas atribui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o as de um diretor normal da ag\u00eancia, ele tem que conduzir a parte administrativa, tem que conversar com determinados atores setoriais, onde \u00e9 importante a previsibilidade associada \u00e0 credibilidade com a pessoa com quem voc\u00ea est\u00e1 se relacionando. Porque eu estou hoje conversando com voc\u00ea, e semana que vem n\u00e3o \u00e9 mais? A\u00ed eu tenho que come\u00e7ar tudo de novo?
Ent\u00e3o nesse aspecto \u00e9 muito ruim, eu vejo que \u00e9 importante isso e vejo que o senador Davi Alcolumbre est\u00e1 sensibilizado pela import\u00e2ncia dessa pauta andar, das sabatinas.
O governo concluiu junto com a ANEEL e a CCEE a opera\u00e7\u00e3o de liquidez ao setor, a Conta-Covid. O senhor est\u00e1 satisfeito?<\/strong>
Eu n\u00e3o estou satisfeito, eu estou orgulhoso. Mas n\u00e3o \u00e9 um orgulho pessoal, por ser ministro, n\u00e3o. Pelo que eu tenho acompanhado nas rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o internacional, de vez em quando eu tenho participado de f\u00f3runs internacionais, da AIE [Ag\u00eancia Internacional de Energia], do G20, ou bilaterais, como o secret\u00e1rio de energia dos Estados Unidos,
Ent\u00e3o, quando eu troco informa\u00e7\u00f5es com essas pessoas, elas se mostram impressionadas como em um setor como o nosso, o el\u00e9trico, em pouqu\u00edssimo tempo, conseguimos viabilizar uma opera\u00e7\u00e3o financeira da monta de R$ 15 bilh\u00f5es. Foi o primeiro setor da \u00e1rea de infraestrutura nacional a ter o seu processo de liquidez solucionado.
E quando n\u00f3s vemos outros pa\u00edses, sejam desenvolvidos ou em desenvolvimento, que sofrem do mesmo problema, de inadimpl\u00eancia, sobrecontrata\u00e7\u00e3o, tudo o que n\u00f3s sofremos aqui, as distribuidoras de muitos pa\u00edses est\u00e3o simplesmente indo \u00e0 fal\u00eancia porque eles ainda n\u00e3o conseguiram alcan\u00e7ar esse n\u00edvel.
N\u00e3o foi um trabalho s\u00f3 do minist\u00e9rio, evidentemente, mas da ANEEL, da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica, dos agentes setoriais, particularmente as distribuidoras, que s\u00e3o o caixa do setor el\u00e9trico. Para quem n\u00f3s dever\u00edamos dar o aporte, e a seguran\u00e7a para os demais elos da cadeia, de que a sa\u00fade do setor estava preservada. Ent\u00e3o eu estou orgulhoso, evidentemente, e satisfeito tamb\u00e9m. Foi fundamental na forma como foi feito, nas condi\u00e7\u00f5es alcan\u00e7adas, que demandou muito esfor\u00e7o, muita negocia\u00e7\u00e3o.
Existe a possibilidade de se encaminhar uma MP (medida provis\u00f3ria) para diluir os impactos tarif\u00e1rios da RTE de distribuidoras privatizadas?\u00a0<\/strong>
Existe possibilidade de tudo. N\u00f3s j\u00e1 sabemos que as distribuidoras que j\u00e1 foram privatizadas requerem uma aten\u00e7\u00e3o especial, e digo mais: n\u00e3o \u00e9 de agora n\u00e3o.
Desde o ano passado que eu j\u00e1 orientei aqui dentro do minist\u00e9rio que n\u00f3s d\u00e9ssemos uma aten\u00e7\u00e3o especial a essas distribuidoras que foram privatizadas.\u00a0
Poderia ter reajustes acima de 20%?<\/strong>
Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel. N\u00f3s estamos trabalhando com medidas, a\u00e7\u00f5es, para que essas distribuidoras n\u00e3o tenham nenhum problema nos servi\u00e7os que elas prestam. Porque \u00e9 o caixa do setor, se n\u00e3o der aten\u00e7\u00e3o a elas, impacta todo o resto da cadeia.
Agora, se vai ser um projeto de lei ou medida provis\u00f3ria…
Tem tamb\u00e9m medidas infralegais, mas para algumas a\u00e7\u00f5es precisa de lei. E isso est\u00e1 sendo feito com bastante dedica\u00e7\u00e3o porque entendemos que o momento \u00e9 oportuno para que a gente processe essas a\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o tenhamos problemas mais \u00e0 frente.
E qual o prazo disso?<\/strong>
Assim que ficar pronto (risos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"