{"id":5568,"date":"2020-08-05T08:00:00","date_gmt":"2020-08-05T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5568"},"modified":"2020-08-03T14:25:35","modified_gmt":"2020-08-03T17:25:35","slug":"bancada-maranhense-pressiona-infraestrutura-por-dinheiro-da-renovacao-das-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/bancada-maranhense-pressiona-infraestrutura-por-dinheiro-da-renovacao-das-ferrovias\/","title":{"rendered":"Bancada maranhense pressiona Infraestrutura por dinheiro da renova\u00e7\u00e3o das ferrovias"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A bancada legislativa federal maranhense e o vice-governador do estado cobraram, na \u00faltima sexta-feira (31), do ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, que sejam feitos investimentos no Maranh\u00e3o\u00a0com os recursos da renova\u00e7\u00e3o antecipada da EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em live com o ministro, os participantes pediram que o dinheiro v\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o de uma ferrovia entre Balsas e Estreito, onde se ligaria \u00e0 FNS (Ferrovia Norte-Sul). E ainda pediram apoio adicional ao projeto do TPA (Terminal Portu\u00e1rio de Alc\u00e2ntara) um TUP (terminal privado) que tamb\u00e9m tem em seu projeto a previs\u00e3o de um ramal ferrovi\u00e1rio de 215 km, entre Alc\u00e2ntara e Alto Alegre do Pidar\u00e9, com liga\u00e7\u00e3o na EFC.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro das outorgas das renova\u00e7\u00f5es antecipadas de ferrovias j\u00e1 tinha sido reivindicado pelo estado do Par\u00e1, por onde a EFC tamb\u00e9m passa, para apoiar projetos no estado. O governo paraense tem uma ferrovia j\u00e1 estudada e em processo de licenciamento ambiental, a chamada Ferrovia Paraense (ou Fepasa).<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, o estado do Par\u00e1 firmou um protocolo com a empresa chinesa CCCC para a implanta\u00e7\u00e3o da via que pode ser feita por autoriza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o Par\u00e1 foi o \u00fanico no pa\u00eds a aprovar uma lei de autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria. O projeto ligaria a regi\u00e3o sudeste do Par\u00e1 \u2013 que \u00e9 pr\u00f3xima \u00e0 FNS \u2013 \u00e0 regi\u00e3o de Barcarena, onde h\u00e1 terminais portu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Ordem de servi\u00e7o para obra rodovi\u00e1ria<\/strong>
O evento em que houve a press\u00e3o foi promovido pelo Minfra para a assinatura da ordem de servi\u00e7o para o in\u00edcio das obras na BR-135\/MA. Segundo o vice-governador Carlos Brand\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o do Acordo de Salvaguardas Tecnol\u00f3gicas entre o Brasil e os Estados Unidos, aprovado em novembro do ano passado no Congresso, aumentar\u00e1 a necessidade de investimentos na regi\u00e3o.

\u201cPor causa da aprova\u00e7\u00e3o do acordo de salvaguarda, n\u00f3s vamos necessitar de um porto para receber grandes equipamentos para a implanta\u00e7\u00e3o da base de Alc\u00e2ntara. J\u00e1 tem um porto aprovado. Pedimos que o recurso da renova\u00e7\u00e3o da ferrovia de Caraj\u00e1s seja investido no pr\u00f3prio Maranh\u00e3o e que protejamos as nossas rodovias estaduais e federais\u201d, disse o vice-governador.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares lembraram ainda da necessidade de um melhor escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Matopiba para os terminais portu\u00e1rios da regi\u00e3o. A imprensa local tamb\u00e9m vem pressionando o governo federal desde que a pasta informou os projetos que estariam no Pr\u00f3-Brasil, alocando apenas tr\u00eas projetos no estado, sendo que um deles \u00e9 o TPA, que \u00e9 privado.<\/p>\n\n\n\n

Ministro n\u00e3o garante recursos <\/strong>
Em resposta, o ministro Tarc\u00edsio de Freitas confirmou o interesse do grupo empresarial Gr\u00e3o-Par\u00e1 Multimodal para a constru\u00e7\u00e3o do TUP e falou sobre os benef\u00edcios que a renova\u00e7\u00e3o da EFC trar\u00e1 para o estado. Mas disse que, para o ramal ferrovi\u00e1rio ligando-o \u00e0 EFC, ser\u00e1 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261 \u2013 conhecido como Novo Marco Legal do Setor Ferrovi\u00e1rio. 

\u201cJ\u00e1 temos hoje um grupo portugu\u00eas privado interessado em fazer o terminal de Alc\u00e2ntara. J\u00e1 est\u00e3o trabalhando com a gente neste interesse. Eles tamb\u00e9m est\u00e3o interessados em fazer um terminal ferrovi\u00e1rio privado. Temos o PLS 261\/18, que n\u00f3s aguardamos vota\u00e7\u00e3o, para que possamos ter o instrumento legal para as autoriza\u00e7\u00f5es de ferrovias no Brasil. O que eles prop\u00f5em \u00e9 a associa\u00e7\u00e3o do terminal privado com o ramal ferrovi\u00e1rio. Para que isso seja poss\u00edvel precisamos da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.

De acordo com o projeto apresentado na CTLog<\/a> (C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Infraestrutura e Log\u00edstica) do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, numa primeira fase o TPA ser\u00e1 capaz de movimentar 140 milh\u00f5es de toneladas\/ano em quatro ber\u00e7os. O TPA possui uma retro\u00e1rea superior a 300 milh\u00f5es de metros quadrados com calado natural m\u00ednimo de 25 metros.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o ramal Estreito-Balsas, Freitas afirmou que o projeto ainda precisa de estudos para ser implementado, mas n\u00e3o se comprometeu com sua realiza\u00e7\u00e3o com os recursos da renova\u00e7\u00e3o antecipada. O programa completo est\u00e1 neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Recursos garantidos para Fico e EF-118<\/strong>
Pelo que foi aprovado no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) na \u00faltima quarta-feira (29), Maranh\u00e3o e Par\u00e1 ganharam uma recomenda\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para que o minist\u00e9rio avalie a “conveni\u00eancia e oportunidade” para o aproveitamento de recursos da outorga em projetos nos estados. O ac\u00f3rd\u00e3o final da EFC est\u00e1\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em princ\u00edpio, o valor inicialmente estimado da outorga da EFC \u00e9 pequeno, na casa dos R$ 300 milh\u00f5es. Mas esse valor vai depender das an\u00e1lise finais da proposta ap\u00f3s as mudan\u00e7as pedidas pelo TCU. E tamb\u00e9m de uma avalia\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 feita posteriormente \u00e0 assinatura sobre a base de ativos da ferrovia. Se a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) n\u00e3o aceitar itens que hoje est\u00e3o lan\u00e7ados como ativos da ferrovia, esse valor pode subir.<\/p>\n\n\n\n

O que ficou especificado nas renova\u00e7\u00f5es das ferrovias da Vale foram os recursos para que sejam constru\u00eddos ramais da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste) entre Mara Rosa (TO) e \u00c1gua Boa (MT) e um ramal da EF-118 (Rio de Janeiro-Vit\u00f3ria), entre Vit\u00f3ria e Ubu (ES), mas com recursos que seriam da renova\u00e7\u00e3o da EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas).<\/p>\n\n\n\n

O TCU tamb\u00e9m n\u00e3o colocou \u00f3bice que o governo gaste recursos das outorgas para compra de trilhos para a constru\u00e7\u00e3o de ferrovias estatais, desde que haja casamento entre a execu\u00e7\u00e3o do projeto federal e a compra dos trilhos pela Vale.

Cronograma de portos<\/strong>
Em outra live, desta vez produzida pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico), o secret\u00e1rio de Portos do Minfra, Diogo Piloni, informou que at\u00e9 o fim deste ano seis dos nove leil\u00f5es previstos pelo minist\u00e9rio devem acontecer de acordo com o cronograma.

\u201cTemos tamb\u00e9m no TCU boas perspectivas de conclus\u00e3o agora no m\u00eas de agosto do processo de an\u00e1lise de mais seis terminais. Quatro deles, de gran\u00e9is l\u00edquidos, no porto de Itaqui (MA). J\u00e1 temos, inclusive a aprova\u00e7\u00e3o de dois deles, mas ainda faltam dois que dependem de uma chancela. Mais um terminal no porto de Macei\u00f3 e no porto de Santana. \u00c9 uma rodada de seis terminais que temos a expectativa de publica\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de setembro e in\u00edcio do leil\u00e3o at\u00e9 meados de dezembro\u201d, falou.

Ainda de acordo com Piloni, o n\u00famero de TUPs deve dobrar neste mesmo per\u00edodo. Segundo ele, em torno de 30 contratos de ades\u00e3o foram fechados at\u00e9 o meio do ano e mais 30 devem ser assinados at\u00e9 o fim de 2020, com estimativa de R$ 14 bilh\u00f5es de investimentos autorizados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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