{"id":5583,"date":"2020-08-07T08:00:15","date_gmt":"2020-08-07T11:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5583"},"modified":"2020-08-06T10:30:36","modified_gmt":"2020-08-06T13:30:36","slug":"deputado-apresenta-pl-do-gas-com-avancos-para-consumidor-livre-para-abegas-texto-so-sera-efetivo-com-aprimoramentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/deputado-apresenta-pl-do-gas-com-avancos-para-consumidor-livre-para-abegas-texto-so-sera-efetivo-com-aprimoramentos\/","title":{"rendered":"Deputado apresenta PL do G\u00e1s com avan\u00e7os para consumidor livre; para Abeg\u00e1s, texto s\u00f3 ser\u00e1 efetivo com aprimoramentos"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Guilherme Mendes, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado Laercio Oliveira (PP-SE)\u00a0levar\u00e1 ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados o mesmo texto do\u00a0PL do G\u00e1s<\/a>\u00a0aprovado pela CME (Comiss\u00e3o de Minas e Energia) em outubro do ano passado.

O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que n\u00e3o pautar\u00e1 o projeto at\u00e9 a semana que vem. O l\u00edder do Novo na C\u00e2mara, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), disse que confia na aprova\u00e7\u00e3o do PL 6.407\/2013 ainda neste m\u00eas. Fontes disseram ser improv\u00e1vel a vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.

No\u00a0parecer<\/a>\u00a0do deputado Oliveira, apresentado na noite de segunda-feira (3), o relator defendeu que o texto, relatado pelo deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM) na CME,\u00a0seria o melhor caminho para um mercado concorrencial de g\u00e1s e para a remo\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos \u00e0 expans\u00e3o da infraestrutura da matriz.

“Estamos seguros, no entanto, que ela reflete o consenso poss\u00edvel no momento”, ponderou Oliveira em seu parecer. “\u00c9 natural que com o passar do tempo, a exemplo do ocorrido com outras leis do setor energ\u00e9tico, sejam feitos aprimoramentos no marco legal do g\u00e1s natural.”

A seguran\u00e7a jur\u00eddica proporcionada pela nova lei, defendeu Oliveira, deve contribuir para a obten\u00e7\u00e3o de um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos. Esse movimento positivo pode se refletir tamb\u00e9m no mercado de petr\u00f3leo, no setor el\u00e9trico e em ind\u00fastrias como a petroqu\u00edmica e de fertilizantes, escreveu o relator.\u00a0

Laercio j\u00e1 afirmava, desde quando foi designado relator do tema na Cdeics (Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico), no final do ano passado, que manteria o texto de Silas C\u00e2mara, que o relatou na CME.

Para l\u00edder, texto mostra converg\u00eancia e est\u00e1 pronto para pauta<\/strong>
Para Paulo Ganime o projeto estaria pronto para ser votado j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. O deputado fluminense afirmou que h\u00e1 acordo entre as lideran\u00e7as da Casa para que o texto seja apreciado ainda neste m\u00eas.

“Estamos falando no dia 11, 12, ou no m\u00e1ximo no dia 19. Mas houve o compromisso de se votar ainda em agosto: na \u00faltima reuni\u00e3o de l\u00edderes, antes mesmo do requerimento de urg\u00eancia, definiu-se o PL como um dos que seriam aprovados em agosto”, disse.

A euforia, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime: uma fonte pr\u00f3xima \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto, ouvida pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>,n\u00e3o\u00a0acredita\u00a0na vota\u00e7\u00e3o do projeto ainda neste m\u00eas,\u00a0

O parlamentar do Novo\u00a0ressaltou que o atual texto foi capaz de congregar vis\u00f5es divergentes \u2013 o que teria ficado claro durante a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia para sua vota\u00e7\u00e3o.

“A urg\u00eancia foi aprovada com uma vota\u00e7\u00e3o bem expressiva [323 votos a favor, 113 contra e uma absten\u00e7\u00e3o], e com ela pod\u00edamos at\u00e9 aprovar uma PEC”, disse o deputado. “Deve-se usar o tempo para os partidos analisarem o texto, mas \u00e9 um tema que foi amplamente debatido por anos, com duas outras tentativas de aprova\u00e7\u00e3o.”

Por essa consensualidade, defende Ganime, o substitutivo de Silas C\u00e2mara, na vis\u00e3o do deputado, \u00e9 o texto mais preparado para ir para a vota\u00e7\u00e3o.

“O \u00fanico que apresentou modifica\u00e7\u00f5es foi o deputado [Carlos] Zarattini, do PT, mas mesmo ele n\u00e3o obstruiu o projeto”, comentou. “Setores como os de petr\u00f3leo, transporte de g\u00e1s, distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, ind\u00fastrias qu\u00edmicas, de cer\u00e2mica, de energia el\u00e9trica, e todos concordam que este \u00e9 o texto \u00f3timo.”

Mercado livre sai fortalecido<\/strong>
Ganime \u00e9 entusiasta das mudan\u00e7as que o texto promove ao mercado livre de g\u00e1s e considera que a proposta, se aprovada, promover\u00e1 avan\u00e7os no modelo de negocia\u00e7\u00e3o.

“H\u00e1 vantagens tanto no transporte quanto na distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s. Haver\u00e1 mais concorr\u00eancia nos dutos, que hoje s\u00e3o quase exclusivos da Petrobras. Isto de se negociar com poucos agentes, ou n\u00e3o permite a negocia\u00e7\u00e3o 100%, faz com que se curve a pre\u00e7os talvez abusivos”, disse Ganime.

Com o novo modelo, o mercado de transporte, da produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 os chamados “city gates” (pontos de entrega) seria mais competitivo, o que geraria diminui\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e abertura para investimentos em infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o,\u00a0defendeu\u00a0o parlamentar. Este setor teria recebido pouqu\u00edssimo aporte nos \u00faltimos 11 anos por conta do modelo atual, argumentou Ganime. O mesmo argumento positivo valeria tamb\u00e9m para a distribui\u00e7\u00e3o da mol\u00e9cula.

“\u00c9 uma grande evolu\u00e7\u00e3o no sentido de ter livre mercado, e h\u00e1 uma quest\u00e3o de mudan\u00e7a de modelo, de concess\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o”, defendeu.

Abeg\u00e1s: texto pouco altera o\u00a0status quo<\/em><\/strong>
O diretor de Estrat\u00e9gia e Mercado da Abeg\u00e1s (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Canalizado), Marcelo Mendon\u00e7a, afirma que a entidade tem uma postura favor\u00e1vel a uma nova Lei do G\u00e1s. A associa\u00e7\u00e3o adverte, no entanto, que este texto encaminhado ao plen\u00e1rio s\u00f3 ser\u00e1 efetivo ap\u00f3s outros aprimoramentos que ficaram faltantes no texto original.\u00a0

“A Abeg\u00e1s apoia o texto, e as mudan\u00e7as previstas s\u00e3o necess\u00e1rias para dinamizar o mercado. Hoje, na pr\u00e1tica, s\u00f3 existe um \u00fanico comercializador \u2013 e abrir o mercado na comercializa\u00e7\u00e3o da mol\u00e9cula, com mais de um ofertante, \u00e9 justamente o que busc\u00e1vamos”, analisou.

O problema, aponta o diretor da\u00a0associa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 o texto a ser analisado pelo plen\u00e1rio, mas sim o que ficou de fora.

“A proposta faz muito pouco para alterar o\u00a0status quo.<\/em>\u00a0N\u00e3o adianta falar em ‘Novo Mercado de G\u00e1s’ se n\u00e3o h\u00e1 g\u00e1s novo”, disse Mendon\u00e7a.

Um dos pontos carentes no PL seria a reinje\u00e7\u00e3o \u2013 que n\u00e3o \u00e9 regulada pelo texto. Segundo Mendon\u00e7a, o\u00a0Brasil reinjeta cerca de 53 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por dia, o que significaria a perda de dinamismo da economia ap\u00f3s a pandemia.

“Na verdade estamos reinjetando\u00a0royalties,<\/em>\u00a0impostos e empregos”, comentou o diretor.

Casamento com t\u00e9rmicas<\/strong>
Outro ponto que a associa\u00e7\u00e3o v\u00ea como faltante ao PL \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia por g\u00e1s e a viabiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura para isso. Um ciclo virtuoso para esse problema, defende Mendon\u00e7a, \u00e9 um sistema onde t\u00e9rmicas estejam na base do sistema, para que possam monetizar o g\u00e1s natural proveniente do pr\u00e9-sal, al\u00e9m de permitir que tais usinas sejam constru\u00eddas mais pr\u00f3ximas dos centros de carga \u2013 e n\u00e3o pr\u00f3ximas do litoral de onde o g\u00e1s \u00e9 extra\u00eddo.

Sem tais considera\u00e7\u00f5es pelo PL, entendem as distribuidoras, os avan\u00e7os previstos ao setor ser\u00e3o menores.

“A tarifa de g\u00e1s natural s\u00f3 vai baixar mediante diversifica\u00e7\u00e3o de ofertantes na mol\u00e9cula e mediante a maior flexibiliza\u00e7\u00e3o do sistema de g\u00e1s \u2013 o que s\u00f3 ocorre quando se desenvolvem novas aplica\u00e7\u00f5es. E o PL 6.407 tamb\u00e9m n\u00e3o trata disso”, comentou Mendon\u00e7a. “Se n\u00e3o tivermos essa seguran\u00e7a e uma sinaliza\u00e7\u00e3o do governo para onde o mercado vai, n\u00e3o iremos trazer investimentos.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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