{"id":5609,"date":"2020-08-10T08:00:09","date_gmt":"2020-08-10T11:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5609"},"modified":"2020-08-07T09:53:00","modified_gmt":"2020-08-07T12:53:00","slug":"para-segurar-teto-maia-e-guedes-dao-sinal-verde-para-novas-regulacoes-em-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/para-segurar-teto-maia-e-guedes-dao-sinal-verde-para-novas-regulacoes-em-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Para segurar teto, Maia e Guedes d\u00e3o sinal verde para novas regula\u00e7\u00f5es em infraestrutura"},"content":{"rendered":"\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para tentar segurar o teto de gastos, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a\u00a0dar andamento a projetos que mudam a regula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores da infraestrutura como forma de ampliar os investimentos privados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre esses projetos est\u00e3o novos marcos dos setores de g\u00e1s, de energia el\u00e9trica e de concess\u00f5es e PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas), todos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Desde a semana passada, Maia tem participado de uma s\u00e9rie de entrevistas e lives para defender a manuten\u00e7\u00e3o do teto, segundo ele, como \u00fanica forma de o pa\u00eds garantir investimentos de longo prazo e seguir com reformas estruturais,&nbsp;como a tribut\u00e1ria e a administrativa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Se n\u00e3o tivermos coragem de botar todo mundo sentado em cima do teto para n\u00e3o deixar passar um real por cima dele, n\u00e3o vamos conseguir fazer as reformas. Se abrirmos uma exce\u00e7\u00e3o, n\u00e3o faremos as reformas&#8221;, disse Maia em live promovida na \u00faltima quinta-feira (6) pela Abdib (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base), dispon\u00edvel\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=ad44e924dc&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\">neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Maia tomou a decis\u00e3o de sair em defesa do teto incondicionalmente ap\u00f3s reunir-se no fim de semana com parlamentares mais pr\u00f3ximos do seu entorno e pediu apoio \u00e0 iniciativa. H\u00e1 press\u00e3o forte dentro do governo para que se encontrem brechas para ampliar o gasto p\u00fablico a partir de 2021 para al\u00e9m do permitido pelo teto, sob alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir o teto sem para a m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Economia resiste a esse tipo de abertura e tem buscado o apoio do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para evitar permitir propostas que burlem essa regra.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de entender os investimentos em infraestrutura como necess\u00e1rios para a retomada da economia, Rodrigo Maia n\u00e3o quer abrir exce\u00e7\u00e3o para evitar que outros gastos p\u00fablicos tamb\u00e9m fiquem fora da regra que limita a despesa p\u00fablica ao crescimento da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, entre outras restri\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o presidente da C\u00e2mara foi alertado por seus apoiadores mais pr\u00f3ximos de que ser\u00e1 dif\u00edcil manter o discurso sem apresentar uma alternativa. Com isso, ganhou for\u00e7a&nbsp;votar os marcos legais que regem setores da infraestrutura, principalmente os que podem dar resultados mais imediatos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>G\u00e1s e energia &#8220;v\u00e3o andar&#8221;<\/strong><br>Na live realizada na Abdib, Maia afirmou que os marcos legais do setor de g\u00e1s e de energia el\u00e9trica &#8220;v\u00e3o andar&#8221; no Legislativo j\u00e1 a partir da pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro projeto citado pelo presidente da C\u00e2mara foi o do Marco Legal de Concess\u00f5es e PPPs, que teve aprovado relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara criada no ano passado para debater o tema, mas o Minist\u00e9rio da Economia pediu uma revis\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano, o presidente dessa comiss\u00e3o especial, deputado Jo\u00e3o Maia (PL-RN), e o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), propuseram o desmembramento de uma parte desse projeto, a que trata de permiss\u00e3o de emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas para pessoas jur\u00eddicas e outras mudan\u00e7as nesse tipo de investimento, numa nova proposta.<\/p>\n\n\n\n<p>Maia afirmou no evento da Abdib que o deputado Jardim est\u00e1 trabalhando para a aprova\u00e7\u00e3o desse PL das Deb\u00eantures, mas est\u00e1 discutindo com ele se n\u00e3o seria adequado j\u00e1 aprovar o projeto do Marco Legal de Concess\u00f5es e PPPs. Ele disse que pretende ainda analisar o projeto das deb\u00eantures.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto se debate na C\u00e2mara a forma como o projeto vai tramitar, o presidente da comiss\u00e3o, deputado Jo\u00e3o Maia, teve encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quinta-feira (6), para tratar do projeto de deb\u00eantures. Ele saiu com a informa\u00e7\u00e3o de que a Economia vai apoiar a proposta. O deputado Jardim tamb\u00e9m teve o apoio do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para seguir com o projeto de deb\u00eantures, em encontro realizado nesta semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA Para tentar segurar o teto de gastos, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a\u00a0dar andamento a projetos que mudam a regula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores da infraestrutura como forma de ampliar os investimentos privados no pa\u00eds. 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