{"id":5637,"date":"2020-08-12T13:00:00","date_gmt":"2020-08-12T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=5637"},"modified":"2020-08-12T11:48:52","modified_gmt":"2020-08-12T14:48:52","slug":"para-atrair-novas-cargas-porto-do-rio-precisa-enfrentar-o-icms-conteudo-patrocinado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/para-atrair-novas-cargas-porto-do-rio-precisa-enfrentar-o-icms-conteudo-patrocinado\/","title":{"rendered":"Para atrair novas cargas, Porto do Rio precisa enfrentar o ICMS [conte\u00fado patrocinado]"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Gabriel Tabatcheik, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Porto do Rio \u00e9 um dos principais motores econ\u00f4micos da capital e do estado, e tamb\u00e9m um grande gerador de neg\u00f3cios, impostos, emprego e renda. A CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro) constantemente trabalha para melhorar a competitividade desse espa\u00e7o. Por\u00e9m, para al\u00e9m dos projetos do \u00f3rg\u00e3o, quais s\u00e3o os seus desafios, na vis\u00e3o de quem usa essa estrutura?<\/p>\n\n\n\n<p>Uma grande loja de departamentos tem a maioria de suas unidades instaladas nos estados do Rio de Janeiro, de S\u00e3o Paulo e de Minas Gerais. \u00c9 de se supor que, por estarem mais pr\u00f3ximas das unidades f\u00edsicas das lojas, as mercadorias cheguem pelos portos do Sudeste. \u00c9 a l\u00f3gica, o custo em transporte seria menor.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, na pr\u00e1tica, isso n\u00e3o acontece. Para alguns empres\u00e1rios, vale a pena, por exemplo, receber todos os produtos pelo porto de Itaja\u00ed, em Santa Catarina, e bancar o custo do transporte rodovi\u00e1rio por centenas de quil\u00f4metros a mais. Ou seja, mesmo que os clientes estejam no Sudeste, os produtos acabam chegando pelo Sul. Por que isso ocorre? Por que \u00e9 mais barato fazer o produto se deslocar mais?<\/p>\n\n\n\n<p>O questionamento tamb\u00e9m foi levantado durante o iNFRALive &#8211; 110 Anos do Porto do Rio, evento realizado pela <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> e pela CDRJ, com patroc\u00ednio do Sindoperj (Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Rio de Janeiro), do Pier Mau\u00e1, do Terminal de Trigo do Rio de Janeiro, da Triunfo Log\u00edstica, da Multirio Terminais e do ICTSI Rio, e com apoio da associa\u00e7\u00e3o Log\u00edstica Brasil (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Usu\u00e1rios de Portos, de Transportes e da Log\u00edstica). O programa completo est\u00e1 dispon\u00edvel <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/youtu.be\/RHqkOwAP8Bo\" target=\"_blank\">neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos desafios que trava a competitividade do Porto do Rio est\u00e1 relacionado com o ICMS, o imposto sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, que se aplica sobre a importa\u00e7\u00e3o. O ICMS \u00e9 definido por cada estado, mas hoje em dia \u00e9 proibido atribuir novos benef\u00edcios fiscais sem o consentimento das demais secretarias de fazenda do pa\u00eds. Isso foi definido pela <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/Lcp160.htm\">Lei Complementar 160\/2017<\/a> e pelo <a href=\"https:\/\/www.confaz.fazenda.gov.br\/legislacao\/convenios\/2017\/CV190_17\">Conv\u00eanio Confaz 190\/2017<\/a> (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria). O que \u00e9 permitido \u00e9 copiar as regras j\u00e1 estabelecidas na tributa\u00e7\u00e3o de estados da mesma regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Filipe Coelho, diretor de Portos da Fetranscarga (Federa\u00e7\u00e3o do Transporte de Cargas do Rio de Janeiro), explica que Santa Catarina e outros estados, antes da publica\u00e7\u00e3o dessas normas, zeraram suas respectivas al\u00edquotas de ICMS em importa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O ICMS de entrada \u00e9 zero. Ent\u00e3o voc\u00ea s\u00f3 paga o ICMS da sa\u00edda. Enquanto que, no Rio, o mesmo imposto na entrada \u00e9 de 18%&#8221;, comenta.<\/p>\n\n\n\n<p>O Rio de Janeiro n\u00e3o se antecipou nessa demanda e nem agiu para reverter a poss\u00edvel fuga de importa\u00e7\u00e3o pelos seus portos. Para um membro de gest\u00e3o de terminais privados, o estado sempre contou com outras fontes de impostos, como petr\u00f3leo e turismo. Assim, a importa\u00e7\u00e3o de novos produtos pelo porto n\u00e3o era uma prioridade e a quest\u00e3o foi ignorada, mantendo o ICMS no mesmo patamar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A\u00ed veio a crise, o dinheiro encurtou, e percebemos que ficamos para tr\u00e1s nesse ponto&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>A sa\u00edda, portanto, seria copiar um benef\u00edcio j\u00e1 estabelecido por outro governo de sua regi\u00e3o. \u00c9 disso que trata o <a href=\"http:\/\/alerjln1.alerj.rj.gov.br\/scpro1923.nsf\/0c5bf5cde95601f903256caa0023131b\/2faf228451d0fdbf0325858b005252b7?OpenDocument&amp;Highlight=0,2772\">Projeto de Lei 2.772\/2020<\/a>, em discuss\u00e3o na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). A proposta se baseia em regra aplicada no Esp\u00edrito Santo, semelhante a que se tem em Santa Catarina. Em 2019, o Porto do Rio foi respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,6 bilh\u00e3o de ICMS incidente sobre a nacionaliza\u00e7\u00e3o de cargas importadas, segundo dados do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Paralelamente, o Congresso Nacional trabalha para aprovar uma reforma tribut\u00e1ria, por meio da <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2196833\">PEC 45\/2019 na C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e da <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/137699\">PEC 110\/2019 no Senado<\/a>. A ideia \u00e9 substituir o ICMS e outros impostos, como o ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7o), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS\/Cofins (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) por uma al\u00edquota \u00fanica, o IBS (Imposto de Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n<p>No que diz respeito a exporta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma prefer\u00eancia dos armadores para usar o porto de Santos (SP), uma parceria j\u00e1 consolidada h\u00e1 muitos anos. Isso ocorre, por exemplo, com a exporta\u00e7\u00e3o de algod\u00e3o. Dados da Anea (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Algod\u00e3o) mostram que, no primeiro semestre de 2020, o Brasil exportou 800 mil toneladas do produto, uma carga que vale ao menos US$ 1,3 bilh\u00e3o. Desse total, 96,2% sa\u00edram pelo porto de Santos, apesar de boa parte dessa produ\u00e7\u00e3o ser do sul da Bahia, geograficamente mais pr\u00f3ximo ao Esp\u00edrito Santo e ao Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso n\u00e3o foi sempre assim. S\u00e9rgio Mendes, diretor-geral da Anea (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Algod\u00e3o), revela que o produto era exportado por muitos portos no passado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Come\u00e7ou a acontecer muito de partidas ficarem paradas, lotes de algod\u00e3o a serem embarcados ficarem parados nesses portos, o navio passar reto e ir embora. Porque os armadores andaram fazendo uma economia grande em linhas de navega\u00e7\u00e3o. E Santos, por ser do tamanho que \u00e9, continua a ser muito respeitado. Ent\u00e3o a possibilidade de um navio passar e n\u00e3o levar o seu cont\u00eainer, em Santos passou a ser muito menor&#8221;, explica.<\/p>\n\n\n\n<p>Para competir por cargas como essa, o Porto do Rio precisa de diferenciais. Um diretor de uma empresa de log\u00edstica apontou que uma vantagem poderia ser a profundidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Se ficar claro para o armador que no Rio ele sempre poder\u00e1 operar com navios mais carregados e maiores, isso poder\u00e1 atrair os armadores&#8221;, explicou. \u201cCom isso, parar no Rio passa a fazer sentido, isso se traduz em mais carga, o que significa mais dinheiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CDRJ<\/strong><br>Jean Paulo Castro e Silva, diretor de Rela\u00e7\u00f5es com o Mercado e Planejamento da CDRJ, revela que a <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/saiba-o-que-o-porto-do-rio-esta-fazendo-para-melhorar-seu-acesso-maritimo-conteudo-patrocinado\/\">principal aposta do Porto do Rio<\/a> para a melhoria de sua competitividade \u00e9 o aprimoramento do acesso, tanto pelo investimento em infraestrutura quanto por meio de novas tecnologias.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;No acesso aquavi\u00e1rio, estamos evoluindo no ramp up para navios de 336 metros de LOA [comprimento] e, nesse m\u00eas de julho, j\u00e1 recebemos o MSC NITYA B, de 330 metros e capacidade para 12 mil TEUs. Com investimentos na sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e1utica do canal da Cotunduba, estamos tamb\u00e9m pr\u00f3ximos de implementar a navega\u00e7\u00e3o noturna nesse canal, o que ampliar\u00e1 em cerca de 6 horas o uso do canal, reduzindo custos com espera de navios que precisam trafegar no hor\u00e1rio noturno&#8221;, disse o diretor.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;No lado do acesso terrestre, at\u00e9 o final deste ano ser\u00e1 conclu\u00edda a obra da Avenida Portu\u00e1ria, que ligar\u00e1 o porto at\u00e9 a Avenida Brasil, reduzindo o tempo de chegada ao porto, com efeitos positivos para o custo do tr\u00e1fego por caminh\u00e3o. J\u00e1 est\u00e1 em fase inicial de opera\u00e7\u00e3o a automa\u00e7\u00e3o do agendamento do acesso de ve\u00edculos, a qual tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para agilizar o acesso ao porto por esse modal&#8221;, complementou.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a CDRJ, o faturamento do porto carioca totalizou R$ 200,6 milh\u00f5es em 2019. Em 2020, apenas no primeiro semestre, atingiu a marca de R$ 124,1 milh\u00f5es. O valor representa alta de R$ 3,1 milh\u00f5es ou 2,5% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019. Segundo dados do governo do estado, o porto gera cerca de 5.000 empregos diretos e 12.500 empregos indiretos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Brasil<\/strong><br>De acordo com o <a href=\"https:\/\/www.theglobaleconomy.com\/rankings\/seaports_quality\/\">F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial<\/a>, a qualidade dos portos brasileiros n\u00e3o \u00e9 boa. A entidade re\u00fane dados de todos os pa\u00edses para medir a competitividade de cada um e tra\u00e7a comparativos periodicamente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>De um total de 139 pa\u00edses pesquisados, o Brasil ocupa a 103\u00aa posi\u00e7\u00e3o (dados de 2019), ao lado de Botsuana, Nicar\u00e1gua e Ruanda. Em uma escala de 1 a 7, em que 1 significa extremamente subdesenvolvido e 7 quer dizer bem desenvolvido e eficiente, segundo padr\u00f5es internacionais, a nota brasileira \u00e9 3,2. A boa not\u00edcia \u00e9 que h\u00e1 evolu\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o maior \u00edndice alcan\u00e7ado \u2014 em 2007, por exemplo, era 2,6. A m\u00e9dia da Am\u00e9rica do Sul \u00e9 de 3,7.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), o min\u00e9rio de ferro, soja, petr\u00f3leo e derivados e os cont\u00eaineres s\u00e3o os principais produtos exportados em portos brasileiros, integrando mais de 80% das cargas. Na importa\u00e7\u00e3o, sobressaem os cont\u00eaineres (23,8%), adubos e fertilizantes (19,5%), petr\u00f3leo e derivados (17%) e carv\u00e3o mineral (13,5%). Os quatro itens perfazem 73,8% dos bens importados pela via portu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Francisval Mendes, diretor-geral substituto da ANTAQ, um fator crucial para a defini\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas de um porto \u00e9 sua capacidade em atrair linhas de navios internacionais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Isso se d\u00e1 por v\u00e1rios fatores, tais como os pre\u00e7os praticados para os servi\u00e7os portu\u00e1rios (cais, p\u00e1tio e armazenagem), pela localiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao mercado consumidor, pelas condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e superestrutura do porto (ber\u00e7os, canal de acesso, conex\u00f5es com outros modais, equipamentos, armaz\u00e9ns, \u00e1reas de apoio), bem como por sua associa\u00e7\u00e3o com determinados armadores. Em especial, a associa\u00e7\u00e3o existente entre um terminal e um armador dita a prefer\u00eancia deste em detrimento das escalas em outros portos&#8221;, definiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gabriel Tabatcheik, da Ag\u00eancia iNFRA O Porto do Rio \u00e9 um dos principais motores econ\u00f4micos da capital e do estado, e tamb\u00e9m um grande gerador de neg\u00f3cios, impostos, emprego e renda. A CDRJ (Companhia Docas do Rio de Janeiro) constantemente trabalha para melhorar a competitividade desse espa\u00e7o. 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