Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que uma defini\u00e7\u00e3o para a dilui\u00e7\u00e3o das RTEs (revis\u00f5es tarif\u00e1rias extraordin\u00e1rias) de distribuidoras rec\u00e9m-privatizadas no Norte e no Nordeste est\u00e1 prestes a ser apresentada pela pasta e enviada ao Congresso. Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que uma defini\u00e7\u00e3o para a dilui\u00e7\u00e3o das RTEs (revis\u00f5es tarif\u00e1rias extraordin\u00e1rias) de distribuidoras rec\u00e9m-privatizadas no Norte e no Nordeste est\u00e1 prestes a ser apresentada pela pasta e enviada ao Congresso. “Estamos trabalhando junto com [o Minist\u00e9rio da] Economia […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5647,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[144,53,710,2476,318,319,320,1252,2475,96,2200,2043],"class_list":["post-5646","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-amazonas-energia","tag-aneel","tag-bento-albuquerque","tag-boa-vista","tag-ceal","tag-cepisa","tag-ceron","tag-eduardo-braga","tag-eletroacre","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-revisao-tarifaria-extraordinaria","tag-rte"],"yoast_head":"\n
“Estamos trabalhando junto com [o Minist\u00e9rio da] Economia e esperamos ter isso conclu\u00eddo talvez nesta semana”, disse\u00a0o ministro na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11) \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. “Pretendemos resolver este problema nesta semana.”
No in\u00edcio da semana, o almirante explicou\u00a0que ainda n\u00e3o havia sido definido qual o instrumento a ser utilizado para tornar efetiva essa dilui\u00e7\u00e3o. As alternativas seriam MP (medida provis\u00f3ria), projeto de lei, ou at\u00e9 mesmo uma emenda em alguma mat\u00e9ria que j\u00e1 tramita no Congresso.
Os novos donos das seis concess\u00f5es\u00a0privatizadas h\u00e1 dois anos (Amazonas, Eletroacre, Ceron, Ceal, Cepisa e Boa Vista), que estavam sob regime de designa\u00e7\u00e3o da Eletrobras, possuem o direito de pedir o reconhecimento dos investimentos feitos em melhorias \u2013 as RTEs. Em alguns casos, os aumentos tarif\u00e1rios poderiam ser superiores a 20%.
Texto pode ser enviado por MP, aponta senador<\/strong>
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que h\u00e1 um compromisso do governo federal para encaminhar ao Legislativo, em breve, uma proposta com a dilui\u00e7\u00e3o das RTEs.\u00a0
Segundo Braga, a falta de um ajuste poder\u00e1 resultar em uma explos\u00e3o tarif\u00e1ria nessas concession\u00e1rias. O aumento nas contas foi definido como \u201cum absurdo\u201d pelo senador, ele pr\u00f3prio representante de um estado que pode ser afetado pela medida.
Quando questionado sobre qual o formato dessa proposta do governo a ser encaminhada ao Congresso Nacional, o parlamentar respondeu: \u201cN\u00e3o sei. Provavelmente por meio de MP\u201d.
ANEEL retirou de pauta processo sobre RTE no Amazonas<\/strong>
Na ter\u00e7a-feira, a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) retirou de pauta o processo que abria a consulta p\u00fablica para a RTE da Amazonas Energia. O processo, que tem relatoria do diretor Sandoval Feitosa Neto, foi retirado de pauta antes do in\u00edcio da reuni\u00e3o p\u00fablica ordin\u00e1ria.
A empresa era uma subsidi\u00e1ria da Eletrobras at\u00e9 sua privatiza\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2018. No contrato de concess\u00e3o, ficou facultado aos controladores da concess\u00e3o atual a revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria at\u00e9 tr\u00eas anos ap\u00f3s a assinatura do acordo. Esse reajuste obedece a regras de como agir em substitui\u00e7\u00e3o a um reajuste tarif\u00e1rio anual e permitir que a concession\u00e1ria solicite a avalia\u00e7\u00e3o completa da Base de Remunera\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria da sua opera\u00e7\u00e3o.
O \u00faltimo reajuste da Amazonas Energia ocorreu em outubro de 2019, de maneira ordin\u00e1ria. Na ocasi\u00e3o, a ANEEL homologou um ajuste com efeito m\u00e9dio de uma redu\u00e7\u00e3o de 5,73%, para consumidores em baixa tens\u00e3o, queda puxada por um pagamento antecipado do empr\u00e9stimo da Conta ACR (Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Regulada). Em alta tens\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o chegou a 6,4%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"