Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reuniram-se no in\u00edcio desta semana para tratar de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para o setor el\u00e9trico no Congresso, inclusive medidas para reduzir tarifas ao consumidor. Sem uma medida para amortecer o impacto das RTEs, os aumentos nessas distribuidoras poderiam superar 20% neste ano, impactando os consumidores. Esse \u00e9 um dos principais pleitos de Braga, que j\u00e1 foi ministro de Minas e Energia, para o seu estado. O diretor relator do processo, Sandoval Feitosa, determinou em seu voto que fossem liberados 75% do valor total do empr\u00e9stimo da Amazonas (R$ 223 milh\u00f5es), e os 25% restantes ser\u00e3o deliberados em outro momento. A CEA, outra empresa inadimplente, tamb\u00e9m ter\u00e1 o mesmo tratamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) reuniram-se no in\u00edcio desta semana para tratar de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para o setor el\u00e9trico no Congresso, inclusive medidas para reduzir tarifas ao consumidor. A edi\u00e7\u00e3o de uma MP (medida provis\u00f3ria) com tratamento especial para as […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5725,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[144,53,710,321,1949,1252,50,96,51,2200,2043,1026,54],"class_list":["post-5724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-amazonas-energia","tag-aneel","tag-bento-albuquerque","tag-cea","tag-conta-covid","tag-eduardo-braga","tag-eletrobras","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-privatizacao","tag-revisao-tarifaria-extraordinaria","tag-rte","tag-sandoval-feitosa","tag-setor-eletrico"],"yoast_head":"\n
A edi\u00e7\u00e3o de uma MP (medida provis\u00f3ria) com tratamento especial para as RTEs (Revis\u00f5es Tarif\u00e1rias Extraordin\u00e1rias) de distribuidoras rec\u00e9m-privatizadas, que ficam nas regi\u00f5es Norte e Nordeste (Acre, Alagoas, Amazonas, Piau\u00ed, Rond\u00f4nia e Roraima), foi um dos temas tratados.<\/p>\n\n\n\n
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Bento Albuquerque e o senador confirmaram \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0h\u00e1 alguns dias que essa MP est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o e deve ser publicada e encaminhada ao Legislativo em breve. No texto, outras medidas para beneficiar o consumidor ser\u00e3o contempladas.
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PL da Eletrobras n\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 pelo Senado<\/strong>
O Projeto de Lei de Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras foi um dos temas tratados no encontro, disse o ministro de Minas e Energia \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Mas o almirante negou que um dos principais rumores\u00a0que circularam nesta segunda-feira teria sido de fato negociado: de que o PL da Eletrobras come\u00e7aria a tramitar pelo Senado, sob relatoria de Braga, e n\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados, para onde j\u00e1 foi encaminhado pelo governo.
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\u201cEu recebi hoje o senador Eduardo Braga para tratar de diversos assuntos do setor de energia, particularmente do setor el\u00e9trico. Evidentemente que a Eletrobras entrou na pauta, mas isso a gente j\u00e1 vem discutindo h\u00e1 algum tempo, que \u00e9 o aprimoramento do projeto de lei que o governo mandou para o Congresso. Mas, em termos de tramita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se discutiu isso. A tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 do jeito que est\u00e1: come\u00e7ando pela C\u00e2mara e depois indo para o Senado\u201d, informou o ministro.
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Conta-Covid e Amazonas Energia<\/strong>
Al\u00e9m das medidas legislativas para conter os problemas financeiros nas distribuidoras do Norte, existem tamb\u00e9m as medidas\u00a0regulat\u00f3rias: na ter\u00e7a-feira (25), a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) decidiu, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de diretoria, autorizar o repasse de R$ 223 milh\u00f5es do empr\u00e9stimo da Conta-Covid diretamente aos credores da Amazonas Energia.
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Teoricamente, a empresa n\u00e3o teria direito a receber o financiamento, j\u00e1 que est\u00e1 inadimplente com encargos setoriais. Mas houve o consenso dentro do governo e da ag\u00eancia reguladora de que impedir o acesso ao dinheiro contaminaria o restante da cadeia, como transmissoras e geradoras.<\/p>\n\n\n\n