Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diverg\u00eancias em torno do atual relat\u00f3rio do Projeto de Lei do Novo Modelo do G\u00e1s (PL 6.407\/13) adiaram para a semana que vem a vota\u00e7\u00e3o do texto, considerado essencial para incentivar a competitividade e ampliar a infraestrutura do setor, inicialmente prevista para ocorrer na \u00faltima quarta-feira (26) na C\u00e2mara dos Deputados. A proposta foi pautada para a sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (1\u00ba). Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA Diverg\u00eancias em torno do atual relat\u00f3rio do Projeto de Lei do Novo Modelo do G\u00e1s (PL 6.407\/13) adiaram para a semana que vem a vota\u00e7\u00e3o do texto, considerado essencial para incentivar a competitividade e ampliar a infraestrutura do setor, inicialmente prevista para ocorrer na \u00faltima quarta-feira (26) […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5738,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[1150,1101,2556,350,292,2555,2554,2402,1480,2403,1342,39,1154],"class_list":["post-5737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-abegas","tag-anp","tag-augusto-solomon","tag-cni","tag-distribuidoras","tag-elmar-nascimento","tag-gasoduto","tag-laercio-oliveira-2","tag-lei-do-gas","tag-pl-6-407-2013","tag-pl-do-gas","tag-rodrigo-maia","tag-termeletricas"],"yoast_head":"\n
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Dois grandes grupos fazem press\u00e3o em lados opostos: a ind\u00fastria nacional consumidora versus as distribuidoras estaduais do insumo, detentoras do monop\u00f3lio constitucional da venda ao cliente final.
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A CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), junto com outras associa\u00e7\u00f5es representativas da produ\u00e7\u00e3o nacional, quer a aprova\u00e7\u00e3o do parecer do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) como est\u00e1, impulsionando o mercado livre e o acesso direto dos grandes consumidores ao insumo.
Tr\u00eas mudan\u00e7as<\/strong>
J\u00e1 as distribuidoras pleiteiam tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es: 1) inser\u00e7\u00e3o no texto da instala\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas a g\u00e1s inflex\u00edveis (que geram na base do sistema el\u00e9trico); 2) mudan\u00e7a no Artigo 7\u00ba, que trata do conceito de gasoduto de transporte e distribui\u00e7\u00e3o e; 3) altera\u00e7\u00e3o do conceito de desverticaliza\u00e7\u00e3o das empresas.
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As concession\u00e1rias de g\u00e1s n\u00e3o querem que a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) tenha o poder de classifica\u00e7\u00e3o de gasodutos de transporte e distribui\u00e7\u00e3o. Argumentam que haver\u00e1 judicializa\u00e7\u00e3o. Querem que todo gasoduto que comece e termine no mesmo estado seja classificado como distribui\u00e7\u00e3o.
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Tamb\u00e9m pedem que as holdings que possuem empresas de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s canalizado tenham direito a ter empresas de transporte e produ\u00e7\u00e3o, como \u00e9 no setor el\u00e9trico. O PL do G\u00e1s como est\u00e1 pro\u00edbe que as empresas distribuidoras e produtoras possuam transportadoras e vice-versa.
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Press\u00f5es nas redes sociais<\/strong>
A mat\u00e9ria chegou a constar da pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara na quarta-feira (26), acordada entre as lideran\u00e7as, mas no in\u00edcio da manh\u00e3 foi retirada. Ao longo do dia, alguns parlamentares apoiadores do texto de Oliveira pressionaram nas redes sociais pela r\u00e1pida aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.
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No fim do dia, a hashtag #PLGasOriginal estava entre os assuntos mais comentados do Twitter. A exposi\u00e7\u00e3o organizada pelos apoiadores do texto atual irritou o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conforme apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.
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Term\u00f4metro<\/strong>
As articula\u00e7\u00f5es em torno da vota\u00e7\u00e3o do texto sugerem que ainda n\u00e3o havia consenso entre as partes para que a mat\u00e9ria fosse pautada nesta semana, ainda que exista o entendimento geral de que um novo marco regulat\u00f3rio seja necess\u00e1rio.
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Cr\u00edtico do texto original, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) desceu o tom e afirmou que h\u00e1 possibilidade de o projeto ser aprovado no prazo cogitado por Maia. \u201cJ\u00e1 havia muita coisa na pauta, e o PL do g\u00e1s acabou n\u00e3o sendo apreciado. Mas 99% do texto conta com apoio. Acho que d\u00e1 para votar at\u00e9 ter\u00e7a\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.
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Ele disse ainda que o governo sinalizou de forma positiva quanto \u00e0 possibilidade de mudan\u00e7a em trechos do texto. Nesse ponto, o presidente da Abeg\u00e1s (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Canalizado), Augusto Solomon, tamb\u00e9m acena num desfecho positivo para seu segmento.
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\u201cHouve uma resist\u00eancia incompreens\u00edvel do governo [\u00e0s mudan\u00e7as sugeridas]. Mas agora as demandas t\u00eam tido uma recep\u00e7\u00e3o positiva. Vamos acompanhar\u201d, disse Solomon \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. \u201cO PL n\u00e3o \u00e9 ruim, mas n\u00e3o d\u00e1 incentivo ao capital. Defendemos um texto que d\u00ea uma boa estrutura ao pa\u00eds\u2026 n\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de defender um monop\u00f3lio\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"