Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proposta de or\u00e7amento de 2021 para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura tem valores semelhantes previstos para despesas discricion\u00e1rias dos \u00faltimos dois anos, de acordo com os dados apresentados pelo Minist\u00e9rio da Economia na \u00faltima segunda-feira (31), data em que a proposta foi enviada ao Congresso Nacional. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A proposta de or\u00e7amento de 2021 para o Minist\u00e9rio da Infraestrutura tem valores semelhantes previstos para despesas discricion\u00e1rias dos \u00faltimos dois anos, de acordo com os dados apresentados pelo Minist\u00e9rio da Economia na \u00faltima segunda-feira (31), data em que a proposta foi enviada ao Congresso Nacional. Em rela\u00e7\u00e3o ao que foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5779,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[2587,50,766,775,167,1309,2586],"class_list":["post-5778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-desestatizacoes","tag-eletrobras","tag-ministerio-da-economia","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-orcamento","tag-ploa","tag-waldery-rodrigues"],"yoast_head":"\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao que foi empenhado em 2019, R$ 8,9 bilh\u00f5es, o valor previsto para 2021 \u00e9 quase 10% menor, ficando em R$ 8,17 bilh\u00f5es. Mas o valor \u00e9 quase 20% acima dos R$ 6,9 bilh\u00f5es que est\u00e3o liberados no or\u00e7amento de 2020.
O Minist\u00e9rio da Infraestrutura tentou levar seu or\u00e7amento \u00e0 casa dos R$ 10 bilh\u00f5es, segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Mas n\u00e3o teve sucesso. Agora, est\u00e1 tentando uma estrat\u00e9gia de ampliar o or\u00e7amento com emendas parlamentares.
Em 2021, pela proposta, os deputados ter\u00e3o a chance de complementar o or\u00e7amento em mais R$ 16,3 bilh\u00f5es com emendas impositivas, que podem ser alocadas em diversas \u00e1reas.
Todo o governo ter\u00e1 para investimentos em 2021 pelo menos R$ 28,6 bilh\u00f5es (que podem ser ampliados com as emendas), de acordo com a proposta. Esse valor corresponde a cerca de 1\/4 do que o pa\u00eds fazia de investimentos em 2014 (R$ 104 bilh\u00f5es em valores atualizados).\u00a0
Em valores globais, se a proposta n\u00e3o for alterada no Congresso, os gastos discricion\u00e1rios do governo ficar\u00e3o no valor total de R$ 96 bilh\u00f5es. Desse valor, R$ 4 bilh\u00f5es s\u00e3o reservados para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova companhia que vai herdar ativos da Eletrobras que n\u00e3o podem ser privatizados.
Mas mesmo os R$ 92 bilh\u00f5es para 2021 s\u00e3o mais que os R$ 87 bilh\u00f5es previstos na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2020, mesmo com o pa\u00eds passando por uma s\u00e9ria crise econ\u00f4mica. Isso se deve ao fato de o Minist\u00e9rio da Economia estar prevendo uma recupera\u00e7\u00e3o da economia forte em 2021, com crescimento do PIB de 3,2%.
Com isso, a receita l\u00edquida do governo seria cerca de R$ 90 bilh\u00f5es acima da previs\u00e3o atualizada de receita l\u00edquida de 2020, por exemplo. Mesmo assim, algumas \u00e1reas est\u00e3o perdendo recursos de forma impactante.\u00a0
\u00c9 o caso do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 um valor para despesas discricion\u00e1rias previsto em 2021 de 15% a menos que os empenhos de 2019. Por esse mesmo par\u00e2metro, o Desenvolvimento Regional ficar\u00e1 com metade de 2019.
Par\u00e2metros conservadores<\/strong>
Mesmo com esse direcionamento, o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o or\u00e7amento foi feito com par\u00e2metros conservadores.
Ele citou como exemplo as receitas com desestatiza\u00e7\u00f5es, que foram projetadas em R$ 5,2 bilh\u00f5es. Segundo ele, os valores contam apenas com o que est\u00e1 garantido com receitas de concess\u00f5es realizadas.\u00a0
Perguntado se o governo havia desistido de concess\u00f5es que resultam em maiores receitas, como a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e a venda de campos de petr\u00f3leo, Waldery disse que o governo segue com a programa\u00e7\u00e3o e os recursos podem ser maiores que os previstos.
No entanto, Waldery indicou que os valores a mais a serem arrecadados v\u00e3o ser destinados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Isso ocorre devido ao teto de gastos, que foi estabelecido em R$ 1,485 trilh\u00e3o, sendo R$ 1,421 trilh\u00e3o para o Executivo.
Ele chamou o teto de super \u00e2ncora fiscal, respons\u00e1vel por mesmo diante de um quadro de seguidos d\u00e9ficits prim\u00e1rios, o pa\u00eds manter a credibilidade. Pelos dados da apresenta\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds ter\u00e1 um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 3% do PIB em 2021 e seguir\u00e1 com d\u00e9ficits menores em 2022 e 2023, o que completaria um ciclo de 10 anos de endividamento. A expectativa \u00e9 que o pa\u00eds s\u00f3 volte a ter super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2026 ou 2027, segundo a pasta. A apresenta\u00e7\u00e3o est\u00e1\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"