Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo federal publicou na quarta-feira (2) a Medida Provis\u00f3ria 998, que prev\u00ea mudan\u00e7as nos fundos e encargos setoriais, al\u00e9m de subs\u00eddios, e promete reduzir a conta de energia. “O governo se sensibilizou com a bandeira da redu\u00e7\u00e3o de tarifas, que sempre foi uma bandeira da ANEEL [Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica], disse o diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o regulador, Andr\u00e9 Pepitone. Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O governo federal publicou na quarta-feira (2) a Medida Provis\u00f3ria 998, que prev\u00ea mudan\u00e7as nos fundos e encargos setoriais, al\u00e9m de subs\u00eddios, e promete reduzir a conta de energia. “O governo se sensibilizou com a bandeira da redu\u00e7\u00e3o de tarifas, que sempre foi uma bandeira da ANEEL [Ag\u00eancia Nacional de Energia […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5800,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[2604,820,53,2605,2609,2606,56,321,2607,2600,2608,2601,50,1093,602,2599,632,2602,1832,475,544,2603,1601,739],"class_list":["post-5799","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-aic","tag-andre-pepitone","tag-aneel","tag-ativo-imobilizado-em-curso","tag-biomassa","tag-ccc","tag-cde","tag-cea","tag-conta-de-consumo-de-combustiveis","tag-conta-de-energia","tag-criterios-geoeletricos","tag-eficiencia-energetica","tag-eletrobras","tag-energia-solar","tag-eolica","tag-mp-998","tag-nordeste","tag-norte","tag-pd","tag-pch","tag-reserva-global-de-reversao","tag-rgr","tag-subsidios","tag-tarifa"],"yoast_head":"\n
A MP prop\u00f5e uma das mais amplas reestrutura\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias do sistema el\u00e9trico dos \u00faltimos tempos. Pode provocar redu\u00e7\u00f5es nas contas de energia de at\u00e9 15% para concession\u00e1rias da regi\u00e3o Norte, segundo previs\u00e3o das autoridades.
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Pepitone esmiu\u00e7ou a parte da MP relativa \u00e0s tarifas, \u00e1rea de compet\u00eancia da ag\u00eancia reguladora. Leia a seguir:
Fundos de P&D e Efici\u00eancia Energ\u00e9tica<\/strong>
O diretor-geral explicou que ser\u00e3o usados R$ 6,9 bilh\u00f5es dos fundos de P&D e Efici\u00eancia Energ\u00e9tica para o amortecimento dos valores, em dois movimentos diferentes: um utilizando os recursos j\u00e1 represados do fundo, de R$ 4,64 bilh\u00f5es, e uma outra fase, olhando pra frente, onde ser\u00e3o arrecadados mais R$ 2,3 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos.
A arrecada\u00e7\u00e3o futura se dar\u00e1 da seguinte forma: 30% dos R$ 700 milh\u00f5es\/ano que v\u00e3o para o fundo de P&D, e outros 30% dos R$ 700 milh\u00f5es\/ano que s\u00e3o destinados \u00e0 Efici\u00eancia Energ\u00e9tica \u2013 ou R$ 420 milh\u00f5es anuais, por cinco anos.
Isso representar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 0,8% nas tarifas de todo o pa\u00eds a cada ano (ou mais de 85 milh\u00f5es de unidades consumidoras em todo o pa\u00eds)
O diretor-geral da ANEEL informou que a retirada desse dinheiro n\u00e3o vai prejudicar os projetos de pesquisa e desenvolvimento. \u201cN\u00e3o prejudica porque n\u00e3o estavam sendo usados na sua plenitude [os recursos]. Nada muda nos programas que v\u00e3o incentivar a pesquisa e efici\u00eancia energ\u00e9tica.\u201d
R$ 6,7 bi para as privatizadas do Norte e Nordeste<\/strong>
O segundo benef\u00edcio tarif\u00e1rio vale apenas para as empresas rec\u00e9m-privatizadas do Norte e Nordeste e envolve R$ 6,73 bilh\u00f5es da RGR (Reserva Global de Revers\u00e3o).
A RGR era repassada mensalmente a essas seis empresas (do AM, AC, RR, PI, RO e AL) quando a Eletrobras n\u00e3o prorrogou os contratos de concess\u00e3o em julho de 2016 e elas viraram designadas.
At\u00e9 a data das privatiza\u00e7\u00f5es dessas companhias, em 2018, esses recursos somaram R$ 6,73 bilh\u00f5es, que precisariam ser devolvidos a esse fundo a partir de 2023, por 25 anos. O valor mensal seria de R$ 366 milh\u00f5es, a ser abatido das tarifas.
Para a distribuidora do Amazonas significar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 5,41%; Roraima (5,55%); Alagoas (4,34%); Acre (2,19%); Rond\u00f4nia (2,59%) e Piau\u00ed (0,57%).
RGR para indenizar ativos das distribuidoras<\/strong>
A RGR tamb\u00e9m servir\u00e1 para cobrir o AIC (Ativo Imobilizado em Curso) \u2013 investimentos realizados desde entre 2013 e a data da privatiza\u00e7\u00e3o das empresas. Esse investimento ia virar base de remunera\u00e7\u00e3o e, consequentemente, tarifa.
A MP 998, por\u00e9m, prev\u00ea que o AIC mais as sobras f\u00edsicas n\u00e3o entrem na base de remunera\u00e7\u00e3o, explicou Pepitone.
Isso trar\u00e1 uma amortiza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria de 3,5% para a Amazonas; de 4,5% para Boa Vista; e 4,5% para a Cepisa, por exemplo.
CCC: s\u00f3 para empresas do Norte<\/strong>
Um outro encargo que tem peso nas tarifas tamb\u00e9m ter\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es: a CCC (Conta de Consumo de Combust\u00edveis). Neste caso, informou o DG da ANEEL, o impacto \u00e9 apenas nas distribuidoras da regi\u00e3o Norte.
A CCC para essas distribuidoras ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 306,55 o MWh para R$ 267 R$MWh com o menor custo do fio, ap\u00f3s a retirada de alguns pesos como CDE, Proinfa, Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Taxa do ONS do transporte de energia. Apensas dois encargos setoriais permanecer\u00e3o (ESS e EER).
Crit\u00e9rios geoel\u00e9tricos para AC e RO<\/strong>
Para as distribuidoras do Acre e de Rond\u00f4nia apenas a mudan\u00e7a de crit\u00e9rios geoel\u00e9tricos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) para geogr\u00e1fico proporcionar\u00e1 uma amortiza\u00e7\u00e3o de 7,10% em RO e de 6,59% no AC. \u201cUma mudan\u00e7a justa\u201d, disse Pepitone.
Subs\u00eddios para e\u00f3licas, solares, biomassa e PCH<\/strong>
Um dos pontos que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o na MP 998 foi o fim do subs\u00eddio no fio para novos projetos de fontes de gera\u00e7\u00e3o incentivada (PCHs, biomassa, e\u00f3lica e solar).
O diretor-geral da ag\u00eancia salientou que as outorgas concedidas em at\u00e9 12 meses continuar\u00e3o com o benef\u00edcio. Para isso, precisar\u00e3o tamb\u00e9m iniciar a opera\u00e7\u00e3o com todas as unidades geradoras em at\u00e9 48 meses ap\u00f3s outorga.
Para compensar o fim do subs\u00eddio o governo planeja criar um benef\u00edcio ambiental, uma esp\u00e9cie de cr\u00e9dito verde. Esse mecanismo ainda n\u00e3o foi divulgado.
Prazo para licita\u00e7\u00e3o da CEA<\/strong>
A MP determina ainda uma data limite para a venda da CEA, at\u00e9 30 de junho de 2021, com transfer\u00eancia do controle at\u00e9 31 de dezembro do mesmo ano.
Bens da Uni\u00e3o<\/strong>
H\u00e1 ainda um ajuste na legisla\u00e7\u00e3o que trata da administra\u00e7\u00e3o de bens da Uni\u00e3o que est\u00e3o sob administra\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Os bens encampados com recursos da RGR que est\u00e3o com a estatal ou concession\u00e1rias conveniadas com ela poder\u00e3o ser vendidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"