Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O setor industrial comemorou a aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Nova Lei do G\u00e1s (PL 6.407\/2013) em termos mais favor\u00e1veis \u00e0 maior abertura do mercado e de quebra do monop\u00f3lio de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do insumo. Mas os players ainda olham de perto os movimentos no Senado e refletem sobre os desafios da regulamenta\u00e7\u00e3o da proposta. Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA O setor industrial comemorou a aprova\u00e7\u00e3o, na C\u00e2mara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Nova Lei do G\u00e1s (PL 6.407\/2013) em termos mais favor\u00e1veis \u00e0 maior abertura do mercado e de quebra do monop\u00f3lio de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do insumo. Mas os players ainda olham de perto […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5811,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[1150,41,2610,1101,2611,350,2199,2614,882,341,1444,2495,1010,2613,2403,1154],"class_list":["post-5810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-abegas","tag-abrace","tag-adrianno-lorenzon","tag-anp","tag-cascione-pulino-boulos-advogados","tag-cni","tag-distribuicao","tag-firjan","tag-gas-natural","tag-gasodutos","tag-ibp","tag-luiz-costamilan","tag-nova-lei-do-gas","tag-paulo-renato-barroso","tag-pl-6-407-2013","tag-termeletricas"],"yoast_head":"\n
Diante de forte apoio do governo e de press\u00e3o de grupos industriais, o texto aprovado pelos deputados na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00ba), ap\u00f3s uma grande disputa nos bastidores, abre mais espa\u00e7o para que outros agentes entrem no mercado do g\u00e1s natural e utilizem a infraestrutura existente da cadeia produtiva.\u00a0
\u201cDe um lado h\u00e1 a chegada de outras empresas oferecendo g\u00e1s no mercado, voc\u00ea tem o acesso \u00e0s infraestruturas, e o PL assegura esse acesso por parte dos agentes, o que gera maior competi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o secret\u00e1rio-executivo de G\u00e1s Natural do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s), Luiz Costamilan, \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.
Cr\u00edticas quanto ao texto aprovado, como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do regime de concess\u00e3o para o de autoriza\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de gasodutos ou da classifica\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias de quem transporta e distribui o g\u00e1s natural, n\u00e3o se justificam, segundo Costamilan.\u00a0
\u201cAs pessoas se confundem. Estamos falando de uma atividade fortemente regulada. Tem a autoriza\u00e7\u00e3o, mas quem define as condi\u00e7\u00f5es \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o regulador\u201d, aponta. \u201cO que se busca efetivamente \u00e9 que se defina as compet\u00eancias de uma maneira bem clara\u201d, diz.
Eram tr\u00eas os pontos que setores contr\u00e1rios ao texto, em especial das concession\u00e1rias do g\u00e1s canalizado, gostariam de ter alterado: instala\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas a g\u00e1s inflex\u00edveis (que geram na base do sistema) para aumentar a demanda; que todo gasoduto dentro do mesmo estado seja classificado como distribui\u00e7\u00e3o; e que distribuidoras e produtoras pudessem possuir transportadoras e vice-versa.
Apesar da tentativa de incluir esses pontos, a articula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi para frente. No entanto, para o setor industrial e representantes de grandes consumidores, o texto que chega agora ao Senado acerta ao trazer mecanismos para evitar monop\u00f3lios, encarecendo o produto final, e apenas d\u00e1 mais clareza ao funcionamento da cadeia produtiva.
\u201cA ANP [Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis] n\u00e3o vai entrar na compet\u00eancia dos estados em rela\u00e7\u00e3o ao g\u00e1s canalizado. Essa premissa continua. O projeto d\u00e1 clareza \u00e0 quest\u00e3o do transporte de g\u00e1s em dutos, na defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 gasoduto de transporte\u201d, aponta o coordenador da equipe de G\u00e1s Natural da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), Adrianno Lorenzon.
Para Lorenzon, o projeto aprovado estabelece todas as diretrizes para a abertura do mercado, com compartilhamento de infraestruturas e ainda a desverticaliza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva, ponto esse que considera importante e um exemplo do que j\u00e1 foi feito no exterior.
\u201cO texto d\u00e1 todos os comandos para abertura e prev\u00ea a independ\u00eancia dos transportadores, que foi algo que a gente observou na Europa, que patinou nesse ponto quando abriu seu mercado\u201d, ressalta
Seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong>
Nesse sentido, o secret\u00e1rio do IBP aponta que a maior clareza dada pelo projeto dar\u00e1 um atrativo a mais para que novos agentes entrem no mercado brasileiro, gerando mais concorr\u00eancia. \u201cEstamos caminhando no sentido de estabelecer estabilidade jur\u00eddica para atrair investimentos\u201d, diz.
J\u00e1 o s\u00f3cio da \u00e1rea de Direito P\u00fablico do escrit\u00f3rio Cascione Pulino Boulos Advogados, Paulo Renato Barroso, refor\u00e7a que o texto d\u00e1 seguran\u00e7a aos players do mercado, mas que ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar se os senadores v\u00e3o confirmar o resultado obtido na C\u00e2mara.
\u201cJ\u00e1 existe uma regulamenta\u00e7\u00e3o da ANP, que \u00e9 super elogiada por seu corpo t\u00e9cnico. Acredito que ela tenha condi\u00e7\u00f5es de fazer essa regulamenta\u00e7\u00e3o [da nova lei]. Agora, o conflito \u00e9 da natureza humana. Dizer que n\u00e3o vai ter problemas \u00e9 ut\u00f3pico\u201d, aponta.
Ao contr\u00e1rio da Abeg\u00e1s, entidade que representa as distribuidoras de g\u00e1s, os grupos que representam grandes consumidores n\u00e3o acreditam na viabilidade econ\u00f4mica de instalar termel\u00e9tricas na base para gerar demanda pelo insumo. Acreditam numa evolu\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do mercado.\u00a0
J\u00e1 Barroso ressalta que o governo teria de criar outras medidas para estimular a interioriza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural. \u201cA pol\u00edtica do governo, na economia, \u00e9 sempre criar o arcabou\u00e7o jur\u00eddico para o mercado se autorregulamentar. Mas concordo que h\u00e1 de criar est\u00edmulos para ir ao interior e regi\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o \u00f3bvias.\u201d\u00a0
Senado<\/strong>
Duas grandes entidades que costumam manifestar uma forte press\u00e3o dentro do Congresso tamb\u00e9m se pronunciaram ap\u00f3s a vit\u00f3ria. E tanto a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) quanto a Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do RJ) defendem a r\u00e1pida aprecia\u00e7\u00e3o do Senado acerca da mat\u00e9ria.\u00a0
\u201cA Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) considera imprescind\u00edvel que os senadores apreciem e votem com celeridade o projeto para que o Brasil modernize o setor de g\u00e1s, fator fundamental para a retomada do crescimento da ind\u00fastria e da economia\u201d, disse a CNI, em nota.
J\u00e1 a Firjan refor\u00e7ou que o projeto tem o potencial de destravar cerca de R$ 80 bilh\u00f5es em investimentos e ao menos R$ 45 bilh\u00f5es em novos projetos na \u00e1rea, e avaliou como \u201cfundamental dar celeridade nessa reta final, de modo que o g\u00e1s possa contribuir com uma recupera\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere da atividade econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"