Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A SeinfraPortoFerrovia (Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias) do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) est\u00e1 propondo uma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das atuais concession\u00e1rias de ferrovias no leil\u00e3o da Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), especialmente as ligadas aos grupos Vale e Rumo. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A SeinfraPortoFerrovia (Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias) do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) est\u00e1 propondo uma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das atuais concession\u00e1rias de ferrovias no leil\u00e3o da Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), especialmente as ligadas aos grupos Vale e Rumo. A proposta consta do mais recente relat\u00f3rio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5852,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[19,1205,31,120,156,254,775,80,2369,18,83,160],"class_list":["post-5851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antt","tag-aroldo-cedraz","tag-ferrovia-norte-sul","tag-ferrovias","tag-fiol","tag-leilao","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-rumo","tag-seinfraportoferrovia","tag-tcu","tag-vale","tag-valec"],"yoast_head":"\n
A proposta consta do mais recente relat\u00f3rio de an\u00e1lise da desestatiza\u00e7\u00e3o desse trecho ferrovi\u00e1rio entre Ilh\u00e9us e Caetit\u00e9 (BA), que o governo tinha como meta licitar neste ano, mas que ap\u00f3s a recente an\u00e1lise da secretaria t\u00e9cnica do tribunal dificilmente haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para tal.
Al\u00e9m de solicitar mudan\u00e7as no edital para restringir a participa\u00e7\u00e3o desses grupos, os auditores querem altera\u00e7\u00f5es em mais dois pontos: a f\u00f3rmula de pagamento de outorga pela vencedora e garantias do governo federal de que a vencedora ter\u00e1 \u00e1rea portu\u00e1ria em Ilh\u00e9us (BA) com capacidade para escoamento (detalhes desses dois itens no texto abaixo).
Os argumentos dos auditores servem de subs\u00eddio aos ministros, mas eles podem lev\u00e1-los ou n\u00e3o em considera\u00e7\u00e3o na hora de decidir sobre o tema. No caso da Ferrovia Norte-Sul, a mais recente ferrovia concedida, os ministros seguiram mais os argumentos do governo que os da secretaria t\u00e9cnica na hora da decis\u00e3o.
A proposta de licitar a Fiol foi entregue pelo governo no final do ano passado. Uma primeira an\u00e1lise da secretaria tinha sido feita no in\u00edcio de junho. Mas, ap\u00f3s essa conclus\u00e3o, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, alteraram pontos da proposta para esse trecho da Fiol e anunciaram uma poss\u00edvel concess\u00e3o de trechos seguintes dessa ferrovia, levando-a at\u00e9 o Mato Grosso.
Com isso, os t\u00e9cnicos identificaram risco de “concentra\u00e7\u00e3o excessiva” do setor e foram feitos questionamentos \u00e0 ag\u00eancia sobre o tema. A ANTT respondeu n\u00e3o pretender criar qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de empresas no leil\u00e3o da chamada Fiol 1 por entender que isso restringiria a competitividade.
Competitividade x concorr\u00eancia<\/strong>
Os auditores do TCU ponderaram que, para o caso, o princ\u00edpio da competitividade do leil\u00e3o deve ser sopesado em rela\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia e da defesa dos usu\u00e1rios, que teria um peso maior diante do atual mercado ferrovi\u00e1rio, na avalia\u00e7\u00e3o deles.
Na vis\u00e3o dos auditores, a Vale j\u00e1 domina a sa\u00edda pelo Norte do pa\u00eds, com o acesso ao porto de Itaqui (MA). A Rumo domina o acesso a Santos (SP) com a Malha Paulista. Na configura\u00e7\u00e3o que a Fiol est\u00e1 ganhando, ela seria a ferrovia que daria um 3\u00ba acesso portu\u00e1rio ao pa\u00eds, ampliando a concorr\u00eancia para o setor, especialmente o agr\u00edcola.
S\u00e3o apontados, ainda, outros setores de infraestrutura que imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concorr\u00eancia nos leil\u00e3o para evitar concentra\u00e7\u00e3o de mercado, entre eles o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Infraestrutura, que recentemente determinou que empresas que j\u00e1 tivessem posi\u00e7\u00e3o relevante num mercado portu\u00e1rio n\u00e3o poderiam levar mais de um terminal.
“Pode-se perceber que a situa\u00e7\u00e3o do setor ferrovi\u00e1rio brasileiro em muito se assemelha com a verificada no caso dos arrendamentos de terminais para movimenta\u00e7\u00e3o de celulose no Porto de Santos\/SP, haja vista o mercado se encontrar dividido atualmente em apenas duas empresas. Constata-se a configura\u00e7\u00e3o de um duop\u00f3lio entre os grupos Rumo e Vale, na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte ferrovi\u00e1rio de gran\u00e9is destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, na regi\u00e3o de interesse”, informa o relat\u00f3rio.
Opera\u00e7\u00e3o com OFI<\/strong>
Sobre a opera\u00e7\u00e3o da ferrovia, que j\u00e1 vai completar 10 anos de obras inconclusas, o TCU afirma que governo pode permitir que a Valec, concession\u00e1ria da ferrovia que vai fazer uma subconcess\u00e3o, permita o uso dela por um operador ferrovi\u00e1rio independente e que esse pode at\u00e9 mesmo concluir as obras (faltam pouco mais de 20%) num contrato espec\u00edfico de usu\u00e1rio investidor.
Al\u00e9m de indicar ao relator, ministro Aroldo Cedraz, a limita\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das empresas que j\u00e1 atuam no mercado, os auditores tamb\u00e9m solicitaram a introdu\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usula para que essas empresas n\u00e3o possam assumir o controle da concession\u00e1ria.
O ministro Cedraz encaminhou os questionamentos dos auditores ao governo. Em sess\u00e3o p\u00fablica com os ministros da casa h\u00e1 duas semanas, Cedraz, que \u00e9 da Bahia, apresentou de forma sucinta o andamento da Fiol e disse que eram necess\u00e1rias an\u00e1lises mais aprofundadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"