da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A SeinfraPortoFerrovia indicou ao ministro relator, Aroldo Cedraz, dois temas que devem ser alterados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para concess\u00e3o da Fiol: o modelo de outorga vari\u00e1vel e a falta de previs\u00e3o de uma \u00e1rea portu\u00e1ria federal em Ilh\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n No caso da outorga, a ANTT mudou a forma que havia sido proposta inicialmente. Houve uma rec\u00e1lculo de v\u00e1rios itens da concess\u00e3o \u2013 que aumentaram o VPL (Valor Presente L\u00edquido) de R$ 143 milh\u00f5es para R$ 316 milh\u00f5es. O VPL seria o valor da outorga m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n Mas a proposta inicial era que o pagamento da outorga da concess\u00e3o fosse de 10% da oferta no ato e os 90% restantes em 30 anos em parcelas fixas. Na nova proposta, os 90% seriam pagos em percentual da receita bruta da concession\u00e1ria (3,69%).<\/p>\n\n\n\n Para os t\u00e9cnicos, o governos est\u00e1 assumindo um risco de demanda da concess\u00e3o e possivelmente incentivando comportamento da futura concession\u00e1ria de n\u00e3o realizar uma opera\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo n\u00e3o concluir as obras.<\/p>\n\n\n\n Os auditores recomendam ao relator que se volte ao modelo anterior ou que, em caso de permitir que a ANTT fa\u00e7a pelo modelo de compartilhamento de risco de demanda, fa\u00e7a ajustes para deixar mais claro no contrato o que \u00e9 o valor da outorga e crie uma f\u00f3rmula para calcular o que \u00e9 a receita operacional bruta.<\/p>\n\n\n\n