Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) anunciou na \u00faltima quarta-feira (9) a cria\u00e7\u00e3o da ANSN (Autoridade Nacional de Energia Nuclear), \u00f3rg\u00e3o governamental que realizar\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor de energia nuclear. Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) anunciou na \u00faltima quarta-feira (9) a cria\u00e7\u00e3o da ANSN (Autoridade Nacional de Energia Nuclear), \u00f3rg\u00e3o governamental que realizar\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor de energia nuclear. A proposta de cria\u00e7\u00e3o do novo \u00f3rg\u00e3o foi apresentada a agentes do setor durante webinar […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5862,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[758,2658,1440,326,2655,1437,380,96,2657,2656,18],"class_list":["post-5861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-abdan","tag-aie","tag-angra-1","tag-angra-3","tag-autoridade-nacional-de-seguranca-nuclear","tag-cnen","tag-fiscalizacao","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-ney-zanella-dos-santos","tag-regulamentacao","tag-tcu"],"yoast_head":"\n
A proposta de cria\u00e7\u00e3o do novo \u00f3rg\u00e3o foi apresentada a agentes do setor durante webinar da Abdan\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares) e faz parte do planejamento estrat\u00e9gico do governo para o desenvolvimento da energia nuclear no Brasil nos pr\u00f3ximos anos.
Segundo o chefe da assessoria especial de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do MME, Ney Zanella dos Santos, a nova ag\u00eancia faz parte do rol de medidas da pasta para desenvolver o setor no pa\u00eds. Ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para que a o \u00f3rg\u00e3o seja criado.
\u201cEstamos avan\u00e7ando nos ajustes necess\u00e1rios para atualiza\u00e7\u00e3o do marco legal da atividade\u00a0 nuclear\u201d, afirmou Zanella. \u201cO Brasil est\u00e1 bem posicionado para aumentar a participa\u00e7\u00e3o da energia nuclear na matriz energ\u00e9tica gra\u00e7as a nossa posi\u00e7\u00e3o privilegiada em fun\u00e7\u00e3o de nossos recursos minerais\u201d, acrescentou.
Entre outras medidas apresentada pelo MME, est\u00e3o a conclus\u00e3o das obras de Angra 3 at\u00e9 2026, extens\u00e3o da vida \u00fatil de opera\u00e7\u00e3o de Angra 1 por mais 20 anos e ratifica\u00e7\u00e3o de emenda da Conven\u00e7\u00e3o de Viena acerca da compensa\u00e7\u00e3o de danos nucleares, entre outras a\u00e7\u00f5es.
O governo pretende ainda refor\u00e7ar a comunica\u00e7\u00e3o social sobre o desenvolvimento da energia nuclear no Brasil, num esfor\u00e7o para ampliar a relev\u00e2ncia do setor e ampliar a seguran\u00e7a energ\u00e9tica.
\u201cOutra \u00e1rea que esperamos aprofundar, em coopera\u00e7\u00e3o com a AIE [Ag\u00eancia Internacional de Energia], \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o social, com vistas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de preconceitos e a pouco informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre a energia nuclear\u201d, apontou.
Divis\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es<\/strong>
O governo j\u00e1 havia apresentado a parlamentares a proposta de cria\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora em agosto, num esfor\u00e7o conduzido pelo MCTI (Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es).
Aos parlamentares, o governo afirmou que a ideia \u00e9 retirar algumas atribui\u00e7\u00f5es hoje conduzidas pela CNEN (Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear), vinculada \u00e0 pasta, para evitar que elas fiquem concentradas somente em um \u00f3rg\u00e3o.
Hoje a CNEN desenvolve a pol\u00edtica nacional de energia nuclear, mas tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por regular, licenciar e fiscalizar o segmento.
Nesse contexto, a ANSN assumiria as compet\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor, seguindo uma recomenda\u00e7\u00e3o feita pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em 2009, segundo o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"